Processo ativo

0000392-49.2022.8.26.0654

0000392-49.2022.8.26.0654
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0000392-49.2022.8.26.0654/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Vargem Grande Paulista -
Embargante: Baalbek Cooperativa Habitacional - Embargado: Jorge Alberto Fandino Morales - Magistrado(a) Daniele Machado
Toledo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - OMISSÃO INEXISTENTE
- MERO INCONFORMISMO DA PARTE - DESCABIMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo
‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções
nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. -
Advs: Denis Sarak (OAB: 252006/SP)
Cadastrado em: 05/08/2025 02:14
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