Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000393-19.2023.5.05.0271
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000393-19.2023.5.05.0271
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, CLERISTON PITON BULHOES, HUGO SOUZA VASCONCELOS sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO, LUISA XAVIER KELSCH, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES, DANIEL MEDINA ATAIDE para sustentação oral os processos em que *** MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, CLERISTON PITON BULHOES, HUGO SOUZA VASCONCELOS sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO, LUISA XAVIER KELSCH, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES, DANIEL MEDINA ATAIDE para sustentação oral os processos em que a palavra já foi, SERVIO TULIO DE BARCELOS 04, 09, 2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas, EYDER LINI 14371, MA), RAFAEL ALFREDI DE MATOS, RAFAEL ALFREDI DE MATOS 21453, BA), ERIC RODRIGUES MORET ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
Relator(a): ALCINO BARBOSA DE *** ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
Advogados e OAB
Advogado: - MARCIO VITA D *** - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 139
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
19/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/02/2025, em
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta por qualquer dos
ADVOGADO - LUISA XAVIER KELSCH
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO - KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Sala: Des. Alcino Felizola adiados - Horário: 09:00
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Processos da aba remanescentes
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Ordem: 1 DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Número do Processo: 0000393-19.2023.5.05.0271 - ROT
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
18/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Polo Ativo:
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
RECORRENTE - MARCIO FERREIRA PINTO
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
Polo Passivo:
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
semanalmente às quartas-feiras.
Ordem: 2
Processo Nº AP-0000066-47.2011.5.05.0222
Número do Processo: 0001049-23.2023.5.05.0611 - ROT Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
DO COUTO
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Polo Ativo:
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRENTE - SERGIO LUIS PIRES SANTOS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO - EYDER LINI 14371/MA)
AGRAVADO ADELMIRO MOREIRA ALELUIA
Polo Passivo:
ALVES
RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS 21453/BA)
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
RECORRIDO - APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
65439/BA)
ADVOGADO - ERIC RODRIGUES MORET ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
Anexos
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Anexo 1: Download
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
AGRAVADO ADEVANDRO MOREIRA ALELUIA
5ª Turma ALVES
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Pauta
14137/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
5ª TURMA
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
PAUTA 21453/BA)
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
INÍCIO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ENCERRAMENTO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
processos abaixo relacionados serão julgados na 5ª SESSÃO CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
19/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/02/2025, em
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta por qualquer dos
ADVOGADO - LUISA XAVIER KELSCH
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO - KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Sala: Des. Alcino Felizola adiados - Horário: 09:00
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Processos da aba remanescentes
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Ordem: 1 DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Número do Processo: 0000393-19.2023.5.05.0271 - ROT
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
18/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Polo Ativo:
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
RECORRENTE - MARCIO FERREIRA PINTO
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
Polo Passivo:
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
semanalmente às quartas-feiras.
Ordem: 2
Processo Nº AP-0000066-47.2011.5.05.0222
Número do Processo: 0001049-23.2023.5.05.0611 - ROT Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
DO COUTO
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Polo Ativo:
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRENTE - SERGIO LUIS PIRES SANTOS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO - EYDER LINI 14371/MA)
AGRAVADO ADELMIRO MOREIRA ALELUIA
Polo Passivo:
ALVES
RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS 21453/BA)
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
RECORRIDO - APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
65439/BA)
ADVOGADO - ERIC RODRIGUES MORET ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
Anexos
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Anexo 1: Download
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
AGRAVADO ADEVANDRO MOREIRA ALELUIA
5ª Turma ALVES
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Pauta
14137/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
5ª TURMA
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
PAUTA 21453/BA)
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
INÍCIO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ENCERRAMENTO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
processos abaixo relacionados serão julgados na 5ª SESSÃO CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970