Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000393-57.2018.5.05.0024
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Identificação
Nº Processo: 0000393-57.2018.5.05.0024
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE ADVOGADO - GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES ADVOGADO, FLAVIO RIBEIRO MIRANDA, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO, ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADO, GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO, GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO, DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA RECORRIDO, ELTON BARBOSA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR ADVOGADO, WALTER MOURA FILHO, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA, LUCAS COSTA MOREIRA ADVOGADO, ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA, FLAVIO RIBEIRO MIRANDA BARBARA, LEONARDO MELO PEREIRA Polo Passivo, ANA TERRA BORGES ANTU *** LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES ADVOGADO, FLAVIO RIBEIRO MIRANDA, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO, ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADO, GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO, GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO, DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA RECORRIDO, ELTON BARBOSA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR ADVOGADO, WALTER MOURA FILHO, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA, LUCAS COSTA MOREIRA ADVOGADO, ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA, FLAVIO RIBEIRO MIRANDA BARBARA, LEONARDO MELO PEREIRA Polo Passivo, ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO RECORRIDO, JOILSON CHAGAS CONCEICAO, GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO ADVOGADO, JAGUARACI JESUS DA SILVA, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR Ordem: 8, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES Número do Processo: 0000571, 74.2020.5.05.0011, ROT, WALTER MOURA FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA Polo Ativo, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RECORRENTE, MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI, YURI MOURA RIBEIRO DE SA ADVOGADO, RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR, FLAVIO RIBEIRO MIRANDA ADVOGADO, LEONARDO MELO PEREIRA RECORRIDO, ANDERSON SANTOS JAQUES
Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, FLAVIA FAGUNDES REGO, AGEN *** AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, FLAVIA FAGUNDES REGO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Advogados e OAB
Advogado: - ANA TERRA BORGE *** - ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 134
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
RECORRIDO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO - ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO
RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE ADVOGADO - GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO
E A INFANCIA DE MUTUIPE RECORRIDO - GEORGE TEODORO DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES ADVOGADO - FLAVIO RIBEIRO MIRANDA
RECORRIDO - ITAMARA ARAUJO MARQUES ADVOGADO - LEONARDO MELO PEREIRA
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO - ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADO - GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO
Ordem: 5 RECORRIDO - CONSORCIO BAHIA EDUCA
Número do Processo: 0000393-57.2018.5.05.0024 - AP ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - FLAVIA FAGUNDES REGO
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA
Polo Ativo: ADVOGADO - FLAVIO RIBEIRO MIRANDA
AGRAVANTE - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO - LEONARDO MELO PEREIRA
ADVOGADO - GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO - ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO
Polo Passivo: ADVOGADO - GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO
AGRAVADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - MARINA GOMES MATTOS DEVIDES
ADVOGADO - DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA RECORRIDO - ELTON BARBOSA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO
AGRAVADO - LUCIVAL PAULO CONCEICAO SANTOS ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA
ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA
LANDULFO ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA
Ordem: 6 Ordem: 7
Número do Processo: 0000413-61.2022.5.05.0039 - ROT Número do Processo: 0000429-27.2022.5.05.0035 - RORSum
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - CONSORCIO BAHIA EDUCA RECORRENTE - 0IKOS INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA ADVOGADO - ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA
ADVOGADO - FLAVIO RIBEIRO MIRANDA BARBARA
ADVOGADO - LEONARDO MELO PEREIRA Polo Passivo:
ADVOGADO - ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO RECORRIDO - JOILSON CHAGAS CONCEICAO
ADVOGADO - GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO ADVOGADO - JAGUARACI JESUS DA SILVA
ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR Ordem: 8
ADVOGADO - MARINA GOMES MATTOS DEVIDES Número do Processo: 0000571-74.2020.5.05.0011 - ROT
RECORRENTE - ELTON BARBOSA Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA Polo Ativo:
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RECORRENTE - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
Polo Passivo: RECORRENTE - ANDERSON SANTOS JAQUES
RECORRIDO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Polo Passivo:
RECORRIDO - GEORGE TEODORO DOS SANTOS RECORRIDO - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO - FLAVIO RIBEIRO MIRANDA ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
ADVOGADO - LEONARDO MELO PEREIRA RECORRIDO - ANDERSON SANTOS JAQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
RECORRIDO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO - ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO
RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE ADVOGADO - GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO
E A INFANCIA DE MUTUIPE RECORRIDO - GEORGE TEODORO DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES ADVOGADO - FLAVIO RIBEIRO MIRANDA
RECORRIDO - ITAMARA ARAUJO MARQUES ADVOGADO - LEONARDO MELO PEREIRA
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO - ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADO - GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO
Ordem: 5 RECORRIDO - CONSORCIO BAHIA EDUCA
Número do Processo: 0000393-57.2018.5.05.0024 - AP ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - FLAVIA FAGUNDES REGO
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA
Polo Ativo: ADVOGADO - FLAVIO RIBEIRO MIRANDA
AGRAVANTE - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO - LEONARDO MELO PEREIRA
ADVOGADO - GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO - ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO
Polo Passivo: ADVOGADO - GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO
AGRAVADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - MARINA GOMES MATTOS DEVIDES
ADVOGADO - DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA RECORRIDO - ELTON BARBOSA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO
AGRAVADO - LUCIVAL PAULO CONCEICAO SANTOS ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA
ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA
LANDULFO ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA
Ordem: 6 Ordem: 7
Número do Processo: 0000413-61.2022.5.05.0039 - ROT Número do Processo: 0000429-27.2022.5.05.0035 - RORSum
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - CONSORCIO BAHIA EDUCA RECORRENTE - 0IKOS INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA ADVOGADO - ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA
ADVOGADO - FLAVIO RIBEIRO MIRANDA BARBARA
ADVOGADO - LEONARDO MELO PEREIRA Polo Passivo:
ADVOGADO - ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO RECORRIDO - JOILSON CHAGAS CONCEICAO
ADVOGADO - GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO ADVOGADO - JAGUARACI JESUS DA SILVA
ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR Ordem: 8
ADVOGADO - MARINA GOMES MATTOS DEVIDES Número do Processo: 0000571-74.2020.5.05.0011 - ROT
RECORRENTE - ELTON BARBOSA Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA Polo Ativo:
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RECORRENTE - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
Polo Passivo: RECORRENTE - ANDERSON SANTOS JAQUES
RECORRIDO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Polo Passivo:
RECORRIDO - GEORGE TEODORO DOS SANTOS RECORRIDO - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO - FLAVIO RIBEIRO MIRANDA ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
ADVOGADO - LEONARDO MELO PEREIRA RECORRIDO - ANDERSON SANTOS JAQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337