0000393-59.2021.5.21.0007

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 54
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Agravante e Recorrente RAPHAEL ALBERTO SACHETTI
Ministra Relatora
CASTRO
Advogado Dr. GUILHERME SCHARF
Processo Nº RRAg-0000393-59.2021.5.21.0007 NETO(OAB: 10083-A/SC)
Complemento Processo Eletrônico Agravado e Recorrido SPR CONSULTORIA,
Relator Min. Káti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Magalhães Arruda INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA
Agravante, Agravado e SINDICATO DOS TRABALHADORES
Recorrente EM TRANSPORTES RODOVIARIOS Advogado Dr. FERNANDO DAUWE(OAB: 15738-
DE CARGAS NO ESTADO DO RIO A/SC)
GRANDE DO NORTE - SINTROCERN Advogada Dra. MARIANA MEIENBERGER
Advogado Dr. ROBERTO FERNANDO DE BOMBACH(OAB: 52672-B/SC)
AMORIM JÚNIOR(OAB: 7235-A/RN)
Agravante, Agravado e NORDESTE FRUIT LTDA Intimado(s)/Citado(s):
Recorrido
- RAPHAEL ALBERTO SACHETTI CASTRO
Advogado Dr. RAMIZUED SILVA DE
MEDEIROS(OAB: 4273-A/RN) - SPR CONSULTORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimadas as partes, não há concordância acerca da realização de
- NORDESTE FRUIT LTDA
audiência de tentativa de conciliação. Assim, deixa-se de remeter os
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIARIOS DE CARGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o prosseguimento
NORTE - SINTROCERN regular do feito.
Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
Intimadas as partes, não há concordância acerca da realização de Brasília, 18 de dezembro de 2024.
audiência de tentativa de conciliação. Assim, deixa-se de remeter os
autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o prosseguimento
regular do feito. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Brasília, 18 de dezembro de 2024. Ministra Relatora
Processo Nº RRAg-0000548-31.2020.5.05.0011
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Complemento Processo Eletrônico
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Ministra Relatora Agravante e Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Advogado Dr. CARLOS EDUARDO CARDOSO
Processo Nº RRAg-0000439-86.2019.5.05.0161 DUARTE(OAB: 15613-A/BA)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. TÁRSIS SILVA DE
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda CERQUEIRA(OAB: 24434-A/BA)
Agravante, Agravado e JAIR JOSE DOS SANTOS Agravado e Recorrido DARILTON SANTOS DE OLIVEIRA
Recorrente
Advogada Dra. VIVIANNE FRANK PEREIRA
Advogado Dr. WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: GONDIM(OAB: 44890-A/BA)
91898-A/MG)
Agravante, Agravado e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Intimado(s)/Citado(s):
Recorrido PETROBRAS
Advogada Dra. FABIANA GALDINO - DARILTON SANTOS DE OLIVEIRA
COTIAS(OAB: 22164/BA) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimadas as partes, não há concordância acerca da realização de
- JAIR JOSE DOS SANTOS audiência de tentativa de conciliação. Assim, deixa-se de remeter os
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o prosseguimento
regular do feito.
Intimadas as partes, não há concordância acerca da realização de Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
audiência de tentativa de conciliação. Assim, deixa-se de remeter os Brasília, 18 de dezembro de 2024.
autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o prosseguimento
regular do feito.
Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Brasília, 18 de dezembro de 2024. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra Relatora
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Processo Nº RRAg-0000047-96.2021.5.11.0004
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Complemento Processo Eletrônico
Ministra Relatora Relator Min. Antônio Fabrício de Matos
Gonçalves
Agravante, Agravado e RICARDO DA SILVA PROCOPIO
Processo Nº RRAg-0000456-59.2018.5.12.0001 Recorrente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342