Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000393-70.2024.5.10.0812
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Identificação
Nº Processo: 0000393-70.2024.5.10.0812
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: PLANALTO LIMITADA
Partes e Advogados
Advogado(s): GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804) ADVOGADO, GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB, DF, HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO RECORRENTE, PROSPEM SERVICOS TECNICOS E, GO 17139) ADVOGADO, NELSON WILIANS *** GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804) ADVOGADO, GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB, DF, HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO RECORRENTE, PROSPEM SERVICOS TECNICOS E, GO 17139) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, TO (OAB, DF 25136), MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO ADVOGADO, PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO (OAB, TO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF COLIG AFINS, JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Seção Especializada
Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: *** Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador Vice, Presidente no exercício da, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
Advogados e OAB
Advogado: - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) ADVOGA *** - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) ADVOGADO - GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2463
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
64677) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA SOUZA NETO
RECORRIDO - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI RECORRENTE - HORTENCIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) ADVOGADO - GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 41928)
RECORRIDO - CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA
RORSum 0000393-70.2024.5.10.0812 RECORRIDO - VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
3ª Turma ADVOGADO - FABIANE KAREN SAMPAIO SILVA (OAB/DF 31864)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - FABIANE KAREN SAMPAIO SILVA (OAB/DF 31864)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AMARO SANTOS RORSum 0002067-19.2024.5.10.0801
RECORRENTE - GERSON DOS SANTOS ROCHA 2ª Turma
RECORRENTE - NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO RODRIGUES DE OLIVEIRA
5522) RECORRENTE - EMBRASIL SERVICOS LTDA.
ADVOGADO - MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO RECORRENTE - PROSPEM SERVICOS TECNICOS E
(OAB/TO 10783) MANUTENCAO LTDA
RECORRIDO - GERSON DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RECORRIDO - NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (OAB/DF 25136)
ADVOGADO - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO (OAB/DF 25136)
5522) RECORRIDO - SANDRA FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO - MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO ADVOGADO - PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO (OAB/TO
(OAB/TO 10783) 8414)
AP 0000631-61.2024.5.10.0013 DC 0004883-49.2024.5.10.0000
2ª Turma 1ª Seção Especializada
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Gabinete da Presidência
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador Vice-Presidente no exercício da
RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidência JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
AGRAVANTE - VALDECIR DA SILVA SUSCITANTE - SIND EMPREG CONS ORD FIS PROF ENTID
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF COLIG AFINS
21176) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
ADVOGADO - JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
(OAB/DF 20556) 108720)
AGRAVADO - NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO SUSCITADO - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
JUDICIAL TERAPIA OCUPACIONAL DA 11 REGIAO - CREFITO 11
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO
(OAB/RJ 110569) MSCiv 0004884-34.2024.5.10.0000
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Seção Especializada
(OAB/DF 25136) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RORSum 0000868-04.2024.5.10.0011 FOLTRAN
1ª Turma IMPETRANTE - BIANCA OLIVEIRA MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
64677) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA SOUZA NETO
RECORRIDO - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI RECORRENTE - HORTENCIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) ADVOGADO - GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 41928)
RECORRIDO - CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA
RORSum 0000393-70.2024.5.10.0812 RECORRIDO - VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
3ª Turma ADVOGADO - FABIANE KAREN SAMPAIO SILVA (OAB/DF 31864)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - FABIANE KAREN SAMPAIO SILVA (OAB/DF 31864)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AMARO SANTOS RORSum 0002067-19.2024.5.10.0801
RECORRENTE - GERSON DOS SANTOS ROCHA 2ª Turma
RECORRENTE - NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO RODRIGUES DE OLIVEIRA
5522) RECORRENTE - EMBRASIL SERVICOS LTDA.
ADVOGADO - MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO RECORRENTE - PROSPEM SERVICOS TECNICOS E
(OAB/TO 10783) MANUTENCAO LTDA
RECORRIDO - GERSON DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RECORRIDO - NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (OAB/DF 25136)
ADVOGADO - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO (OAB/DF 25136)
5522) RECORRIDO - SANDRA FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO - MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO ADVOGADO - PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO (OAB/TO
(OAB/TO 10783) 8414)
AP 0000631-61.2024.5.10.0013 DC 0004883-49.2024.5.10.0000
2ª Turma 1ª Seção Especializada
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Gabinete da Presidência
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador Vice-Presidente no exercício da
RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidência JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
AGRAVANTE - VALDECIR DA SILVA SUSCITANTE - SIND EMPREG CONS ORD FIS PROF ENTID
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF COLIG AFINS
21176) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
ADVOGADO - JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
(OAB/DF 20556) 108720)
AGRAVADO - NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO SUSCITADO - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
JUDICIAL TERAPIA OCUPACIONAL DA 11 REGIAO - CREFITO 11
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO
(OAB/RJ 110569) MSCiv 0004884-34.2024.5.10.0000
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Seção Especializada
(OAB/DF 25136) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RORSum 0000868-04.2024.5.10.0011 FOLTRAN
1ª Turma IMPETRANTE - BIANCA OLIVEIRA MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859