Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0000393-78.2011.8.26.9009
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Identificação
Nº Processo: 0000393-78.2011.8.26.9009
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Cesar Morelli (OAB: 417186/SP); Soc. Advoga *** Paulo Cesar Morelli (OAB: 417186/SP); Soc. Advogados: Morelli & Tosti Sociedade de Advogados (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SP); Advogado: Paulo Cesar Morelli (OAB: 417186/SP); Soc. Advogados: Morelli & Tosti Sociedade de Advogados (OAB:
55215/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
Agravo de Instrumento 2
Recurso Inominado Cível 113
Total 115
0000393-78.2011.8.26.9009; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 602.01.2008.053565-6; Perdas e Danos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP); Agravado: Dirce Mitsuko Nagaishi
Martins; Advogada: Maria Cristina Vieira Rodrigues (OAB: 85697/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000612-28.2010.8.26.9009; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
602.01.2008.054654-0; Perdas e Danos; Agravante: Banco Nossa Caixa S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
(OAB: 123199/SP); Advogado: Jayr Avallone Nogueira (OAB: 9447/SP); Agravado: Maria Isabel de Oliveira Carvalho; Advogado:
Luiz Marcio Longo (OAB: 78443/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000086-73.2025.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000086-73.2025.8.26.0299; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Recorrente: Diego do Nacimento; Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP); Advogado: Osni Terencio de Souza Filho
(OAB: 48437/PR); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001971-73.2023.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0001971-73.2023.8.26.0047; Obrigações; Recorrente: Tathiane Rodrigues da Silva; Advogado:
Vinicius Sant Ana Vignotto (OAB: 421014/SP); Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
- Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003320-88.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0003320-88.2024.8.26.0302; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Rodrigo Aparecido Contador; Advogado: Silvio
Cesar Seresuela (OAB: 374842/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005826-37.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0005826-37.2024.8.26.0302; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente:
Maristela Luni Alves; Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP); Advogado: Lucas Lacerda (OAB: 325420/SP);
Recorrido: Município de Bocaina; Advogada: Viviani Bernardo Frare Serra (OAB: 197995/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000052-53.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000052-53.2025.8.26.0664; Regime Estatutário; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida:
Siler Lopes Tiscal Simonis; Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB:
327526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000068-49.2025.8.26.0262; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaberá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000068-49.2025.8.26.0262; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Michael Augusto da Rosa; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP); Advogado: Paulo Cesar Morelli (OAB: 417186/SP); Soc. Advogados: Morelli & Tosti Sociedade de Advogados (OAB:
55215/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
Agravo de Instrumento 2
Recurso Inominado Cível 113
Total 115
0000393-78.2011.8.26.9009; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 602.01.2008.053565-6; Perdas e Danos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP); Agravado: Dirce Mitsuko Nagaishi
Martins; Advogada: Maria Cristina Vieira Rodrigues (OAB: 85697/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000612-28.2010.8.26.9009; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
602.01.2008.054654-0; Perdas e Danos; Agravante: Banco Nossa Caixa S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
(OAB: 123199/SP); Advogado: Jayr Avallone Nogueira (OAB: 9447/SP); Agravado: Maria Isabel de Oliveira Carvalho; Advogado:
Luiz Marcio Longo (OAB: 78443/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000086-73.2025.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000086-73.2025.8.26.0299; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Recorrente: Diego do Nacimento; Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP); Advogado: Osni Terencio de Souza Filho
(OAB: 48437/PR); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001971-73.2023.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0001971-73.2023.8.26.0047; Obrigações; Recorrente: Tathiane Rodrigues da Silva; Advogado:
Vinicius Sant Ana Vignotto (OAB: 421014/SP); Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
- Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003320-88.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0003320-88.2024.8.26.0302; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Rodrigo Aparecido Contador; Advogado: Silvio
Cesar Seresuela (OAB: 374842/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005826-37.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0005826-37.2024.8.26.0302; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente:
Maristela Luni Alves; Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP); Advogado: Lucas Lacerda (OAB: 325420/SP);
Recorrido: Município de Bocaina; Advogada: Viviani Bernardo Frare Serra (OAB: 197995/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000052-53.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000052-53.2025.8.26.0664; Regime Estatutário; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida:
Siler Lopes Tiscal Simonis; Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB:
327526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000068-49.2025.8.26.0262; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaberá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000068-49.2025.8.26.0262; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Michael Augusto da Rosa; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º