Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000393-82.2025.5.13.0026
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000393-82.2025.5.13.0026
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, OBS. *** que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, - ADSON RAFAEL CRISPIM DA SILVA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
excepcionalmente, necessite realizar a s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ustentação oral sob a forma conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente de 11 de março de 2022.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Portal de Serviços (Serviços Restritos): julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Portal de Serviços (Serviços Restritos):
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
situado no edifício sede- térreo. Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ST1, 18 de julho de 2025 situado no edifício sede- térreo.
PEDRO JOSE RAMELLI ST1, 18 de julho de 2025
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PEDRO JOSE RAMELLI
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E Pauta de Julgamento
30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS - PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PJE. PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Processo Nº RORSum-0000393-82.2025.5.13.0026 TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
Complemento Processo Eletrônico - PJE 30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA PJE.
NETO
Processo Nº RORSum-0000261-91.2025.5.13.0004
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA NETO
LTDA.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA NETO
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO JOSEVALDO SOARES DE SOUSA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: RECORRIDO ADALBERTO REZENDE FERREIRA
124974/MG) LIRA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:
128404/MG) 19595/PB)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEVALDO SOARES DE SOUSA - 99 TECNOLOGIA LTDA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ADALBERTO REZENDE FERREIRA LIRA
Processo Nº RORSum-0000535-58.2025.5.13.0003 Processo Nº RORSum-0000351-90.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
RECORRENTE ADSON RAFAEL CRISPIM DA SILVA RECORRENTE ENICK OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) 21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
LTDA. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - 99 TECNOLOGIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, - ADSON RAFAEL CRISPIM DA SILVA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
excepcionalmente, necessite realizar a s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ustentação oral sob a forma conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente de 11 de março de 2022.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Portal de Serviços (Serviços Restritos): julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Portal de Serviços (Serviços Restritos):
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
situado no edifício sede- térreo. Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ST1, 18 de julho de 2025 situado no edifício sede- térreo.
PEDRO JOSE RAMELLI ST1, 18 de julho de 2025
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PEDRO JOSE RAMELLI
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E Pauta de Julgamento
30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS - PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PJE. PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Processo Nº RORSum-0000393-82.2025.5.13.0026 TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
Complemento Processo Eletrônico - PJE 30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA PJE.
NETO
Processo Nº RORSum-0000261-91.2025.5.13.0004
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA NETO
LTDA.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA NETO
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO JOSEVALDO SOARES DE SOUSA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: RECORRIDO ADALBERTO REZENDE FERREIRA
124974/MG) LIRA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:
128404/MG) 19595/PB)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEVALDO SOARES DE SOUSA - 99 TECNOLOGIA LTDA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ADALBERTO REZENDE FERREIRA LIRA
Processo Nº RORSum-0000535-58.2025.5.13.0003 Processo Nº RORSum-0000351-90.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
RECORRENTE ADSON RAFAEL CRISPIM DA SILVA RECORRENTE ENICK OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) 21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
LTDA. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - 99 TECNOLOGIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527