0000398-62.2024.5.13.0019

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
- SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
(CAFÉ SÃO BRAZ) Tribunal Pleno do dia 29/05/2025. INÍCIO às 08h30m.
Processo Nº RORSum-0000398-62.2024.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0030600-4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.2007.5.13.0009
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE SIND DOS EMP EM POSTOS DE
Revisor PAULO MAIA FILHO
SERV DE COMB E DER PET EST PB
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:
TRABALHO
29548/PB)
ADVOGADO ISAAC LUIZ NOBRE FILHO(OAB:
ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:
20966/PB)
21514/PB)
AGRAVADO ANTONIO MENDONCA COUTINHO
RECORRIDO REDE LUCENA 2 COREMENSE DE
FILHO
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
ADVOGADO POLIANA FERREIRA BORGES(OAB: LTDA - EPP
17981/PB)
ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE
ADVOGADO RAFAEL SANTIAGO ALVES(OAB: CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
15975/PB)
AGRAVADO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA Intimado(s)/Citado(s):
ARREMATANTE IMOBILIARIA NOBRE E
CONSTRUTORA LTDA_ME - ME - REDE LUCENA 2 COREMENSE DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA - EPP
ADVOGADO RAILDA LUIZ NOBRE(OAB:
22414/PB) - SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE COMB E DER PET
EST PB
ADVOGADO ISAAC LUIZ NOBRE FILHO(OAB:
20966/PB)
Processo Nº ROT-0000965-54.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES
- ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHO
Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES
- IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA_ME - ME
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
- MUNICIPIO DE MASSARANDUBA BARBOSA(OAB: 19148/PB)
ADVOGADO GIZA HELENA COELHO(OAB:
166349/SP)
O início da sessão será às 08h30m.
RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE
VIGILANCIA EIRELI
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:
6145/PB)
para o início da sessão.
RECORRENTE SINDICATO DOS EMP EM
EMPRESAS DE SEG E VIG DA
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de PARAIBA
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços ADVOGADO CLAUDIA DANIELLE LIRA
CANDIDO(OAB: 15440/PB)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)
ADVOGADO IVANDRO DE MEDEIROS
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada MONTEIRO(OAB: 20964/PB)
exclusivamente por meio do referido sistema. RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
ADVOGADO GIZA HELENA COELHO(OAB:
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
166349/SP)
ser consultado no endereço eletrônico
RECORRIDO SHANALLY SERVICOS DE
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. VIGILANCIA EIRELI
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
6145/PB)
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
RECORRIDO SINDICATO DOS EMP EM
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de EMPRESAS DE SEG E VIG DA
PARAIBA
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
ADVOGADO CLAUDIA DANIELLE LIRA
tenha deferido o pedido.
CANDIDO(OAB: 15440/PB)
ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE
João Pessoa, 20 de maio de 2025. QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)
ADVOGADO IVANDRO DE MEDEIROS
MONTEIRO(OAB: 20964/PB)
MARIA CARDOSO BORGES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825