0000399-40.2024.5.21.0014

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 28
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE FRANCOIA(OAB: Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
428997/SP)
RECORRENTE APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
RECORRIDO FRANCISCO CLEDSON EDUCACAO E CULTURA LTDA
NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
ADVOGADO THALLES GARRIDO MEDEIROS SANTOS(OAB: 4867/RN)
ARAUJO(OAB: 11363/RN)
RECORRENTE FLAVIA MICAELY FERREIRA DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO MARIA TEREZA LOPES DE
MEDEIROS CANTIDIO(OAB:
- AUTPRO ELETRICA E AUTOMACAO LTDA 14207/RN)
- FRANCISCO CLEDSON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO HUGO EDUARDO DE OLIVEIRA
LEAO(OAB: 11649/CE)
Processo Nº ROT-0000399-40.2024.5.21.0014 RECORRIDO APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE EDUCACAO E CULTURA LTDA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRIDO FLAVIA MICAELY FERREIRA DA
RECORRENTE ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS SILVA
TERCEIRIZADOS EIRELI
ADVOGADO MARIA TEREZA LOPES DE
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB: MEDEIROS CANTIDIO(OAB:
28360/CE) 14207/RN)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO ADVOGADO HUGO EDUARDO DE OLIVEIRA
RECORRIDO ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS LEAO(OAB: 11649/CE)
TERCEIRIZADOS EIRELI
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
28360/CE)
- APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOSSORO LTDA
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES - FLAVIA MICAELY FERREIRA DA SILVA
EM ASSEIO, CONSERVACAO,
HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO Processo Nº ROT-0000468-85.2024.5.21.0042
NORTE-SINDLIMP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANGILO COELHO DE SOUSA(OAB:
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
9144/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO EMANUEL DE HOLANDA
GRILO(OAB: 10187/RN) RECORRENTE COASTAL - CONSTRUCOES E
SOLUCOES TECNICAS AMBIENTAIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA
TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO
FILHO(OAB: 6243/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DUMAR - DUAS MARIAS
- ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI CONSTRUCOES E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO
- MUNICIPIO DE MOSSORO FILHO(OAB: 6243/RN)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, RECORRENTE FRANCISCO FLAVIO SILVA
CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO MACHADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP
ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
13322/RN)
Processo Nº ROT-0000402-05.2024.5.21.0043
RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COASTAL - CONSTRUCOES E
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO SOLUCOES TECNICAS AMBIENTAIS
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO LTDA
RECORRENTE CINTIA CARLA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO
ALMEIDA FILHO(OAB: 6243/RN)
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA RECORRIDO DUMAR - DUAS MARIAS
LEITE(OAB: 2605/RN) CONSTRUCOES E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA
RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO FILHO(OAB: 6243/RN)
NORTE RECORRIDO FRANCISCO FLAVIO SILVA
RECORRIDO M. J. DA C. SILVA - ME MACHADO
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) 13322/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CINTIA CARLA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
Intimado(s)/Citado(s):
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- M. J. DA C. SILVA - ME - COASTAL - CONSTRUCOES E SOLUCOES TECNICAS
AMBIENTAIS LTDA
- DUMAR - DUAS MARIAS CONSTRUCOES E SOLUCOES
Processo Nº ROT-0000421-40.2024.5.21.0001 AMBIENTAIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FRANCISCO FLAVIO SILVA MACHADO
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225107