0000399-56.2022.5.05.0531

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
LIMA DE OLIVEIRA LTDA
RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE) RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A
RECORRIDO DANILO COSTA SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO TIAGO MENEZES DE OLIVEIRA(OAB:
21121/BA)
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RECORRENTE MARCOS SOUZA DA MATA
ADVOGADO ANDRE AUGUSTE EMILE
GONZE(OAB: 60465/BA) ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
Intimado(s)/Citado(s): DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- BRF S.A. ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
- DANILO COSTA SANTOS FILHO(OAB: 174174/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE VETOR AGENCIAMENTOS
MARITIMOS LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
Processo Nº ROT-0000399-56.2022.5.05.0531
SILVA(OAB: 32612/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LTDA
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES FREIRE(OAB: 13538/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
RECORRENTE JUNCAO TELECOMUNICACOES E LOGISTICA S/A
INFORMATICA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO CRISTIANO GONCALVES 21121/BA)
AYRES(OAB: 39799/BA)
RECORRIDO MARCOS SOUZA DA MATA
RECORRENTE SUZANO S.A.
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
30007/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO ELIO DE JESUS LOPES
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO DO TRABALHO PORTUARIO DOS
MARTINS(OAB: 10793/BA) PORTOS DE SALVADOR E ARATU
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
TRABALHO FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO VETOR AGENCIAMENTOS
Intimado(s)/Citado(s): MARITIMOS LTDA
- ELIO DE JESUS LOPES ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
- JUNCAO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SUZANO S.A.
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Processo Nº RORSum-0000411-28.2024.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCOS SOUZA DA MATA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
LIMA DE OLIVEIRA PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MANOEL ALVES GONCALVES Processo Nº AP-0000437-21.2019.5.05.0031
ADVOGADO RICARDO SANTOS PEREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
58475/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO M G F ENGENHARIA LTDA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO AMON LUIS SANT ANA REGO Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
DANTAS(OAB: 55126/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO AMIRA MAYLA SOUZA ARNAUT DA AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
CRUZ(OAB: 72029/BA) JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
Intimado(s)/Citado(s): CAUX(OAB: 106383/MG)
- M G F ENGENHARIA LTDA AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
- MANOEL ALVES GONCALVES RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Processo Nº ROT-0000418-03.2023.5.05.0022
AGRAVADO ELYNOIA SOUSA LOPES SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
CALDAS(OAB: 7333/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
santos(OAB: 5822/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079