0000399-63.2024.8.26.0236

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
- Vistos. Fls.102: Manifestem-se as partes. Intimem-se. - ADV: ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 359629/SP),
ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 359629/SP), AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP)
Processo 0000399-63.2024.8.26.0236 (processo principal 1001775-04.2023.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lução do dinheiro - Carlos Alexsandro da Silva Oliveira - Marilia Natalia da Silva -
Domingues Vera Comercio e Construções Ltda - Vistos. Fl. 68: verifique, a z. serventia, junto ao SISBAJUD. Fl. 76: aguarde-se
a manifestação da parte exequente. Intimem-se. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), MARILIA NATALIA DA
SILVA (OAB 304183/SP), LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), DANIELE APARECIDA SCARABELI (OAB 462990/SP)
Processo 0000771-12.2024.8.26.0236 (processo principal 1001433-90.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Juliana Medeiros Tobias - Iara Roberto Urbano - - Kleber Walter de Lacerda - Vistos. Tendo em vista a
quitação integral do débito pendente, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art.
924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta
sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Fls. 70/75: ciência às partes do desbloqueio de valores.
Verifique a z. serventia se há custas em aberto. Em caso positivo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por
meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no
prazo de 5 (cinco) dias. Não estando a parte representada por advogado, expeça-se carta para intimação nos termos do artigo
274, parágrafo único, do CPC. Se a parte executada, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1303/2019. A referida certidão somente poderá ser encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido
o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do §2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça. Comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE MELLO NETO (OAB 377666/SP),
RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP), RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP)
Processo 0000841-49.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000841) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
Celia Janes Reis - Cacilda Fazio Marques Dias e outro - Ciência ao requerente/exequente, da juntada aos autos de cópia da
interposição do Agravo de Instrumento pelo requerido/executado. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP),
AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 0000995-23.2019.8.26.0236 (processo principal 1003347-39.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - O.S.M. - - V.M.O. - - J.M.G. - - E.M.S. e outro - Vistos. Considerando o decurso de
prazo sem manifestação (fl. 611), declaro o Espólio de Edna Marli Scaraficci habilitado nos presentes autos em substituição à
executada falecida. Intime-se a parte exequente para que requeira o que entender necessário em termos de prosseguimento,
registrando-se inclusive que há bem penhorado nos presentes autos. Intimem-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB
317732/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), CÉSAR
AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB
44698/MG)
Processo 0001150-50.2024.8.26.0236 (processo principal 1001539-86.2022.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano da Cruz Andrade - Fls. 132/133: ciência às partes. - ADV: LUIZ GUSTAVO
BERTOLINI NASSIF (OAB 207353/MG), LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353/MG)
Processo 0001201-61.2024.8.26.0236 (processo principal 1041053-64.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - CPFL ENERGIA S.A. - Marcos Roberto dos Santos Melero - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral
do acordo. Intimem-se. - ADV: LEANDRO FERREIRA BORGES (OAB 245854/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB
123817/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI (OAB 441337/SP),
JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 0001563-30.2005.8.26.0236 (236.01.2005.001563) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Kennedy Constantino - Maria do Carmo Lemos Parra - - Giovana Longo e outro - Prefeitura Municipal da Estância Turistíca
de Ibitinga - Eduardo Rangel Lemos Parra - - Gláucia Maria Lemos Parra Almeida e outro - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a
parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA (OAB 228518/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), PAULO DE
TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP), DANIELLA MARIA PONGILUPPI LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP), STELLA CUPINI
DE MORAES (OAB 279683/SP), ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP)
Processo 0001801-68.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001801) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Fabio Cheffer Koch Me - - Fernando Benedito da Cunha - - Lilian Cheffer Koch da Cunha e outro - Vistos.
Considerando que a citação de Fábio ocorreu na fl. 480, certifique-se eventual decurso de prazo para pagamento/embargos
e impugnação à penhora. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP),
EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/
SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0001812-14.2024.8.26.0236 (processo principal 1000904-08.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Aleff Wesley Oliveira Rios - Banco Santander (Brasil) S/A - - Super Pagamentos e Administração
de Meios Eletronicos S/A - Vistos. Considerando as manifestações lançadas nos autos, homologo a desistência e julgo extinto
o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de
modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Na forma do art.
90 do CPC, condeno a parte desistente ao pagamento das custas e despesas processuais. Certifique-se a existência de custas
em aberto. Em caso positivo, intime-se a parte desistente, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa
oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no prazo de 5 (cinco) dias. Se a parte
desistente, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019.
A referida certidão somente poderá ser encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da
notificação, nos termos do §2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Comunique-se a
extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS (OAB 436445/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), FABIANO BACELAR PEIXOTO (OAB 110014/RJ)
Processo 0001822-58.2024.8.26.0236 (processo principal 1003809-49.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Fixação - V.M.A.M. - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se a exequente, pessoalmente,
para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de arquivamento. Publique-se na Imprensa
Oficial. Intimem-se. - ADV: JORGE SAMIR HADADD (OAB 455686/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
Processo 0001929-05.2024.8.26.0236 (processo principal 1001421-42.2024.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - A.H.O.F. - - G.C.O.F. - R.C.F. - Manifeste-se o exequente, sobre a Impugnação ao Cumprimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º