0000400-08.2024.5.05.0196

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRENTE RODRIGO MATHEUS VERISSIMO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
NASCIMENTO
RECORRENTE ANTONIO DA CRUZ BRITO
ADVOGADO JOAO FELIPE FAGUNDES
ADVOGADO EDUARDO CARDOSO DO
PAIXAO(OAB: 81356/BA)
SOCORRO(OAB: 50377/BA)
RECORRIDO GRAFICO EMPREENDIMENTOS
RECORRIDO AXXO CONSTRUTORA LTDA
LTDA
ADVOGADO LETTICIA ROCHA DE JESUS(OAB:
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
27155/BA)
18793/BA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRIDO RENOVE CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 16791/BA) ADVOGADO DANILO LIMA MENEZES(OAB:
106210/SP)
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
RECORRIDO VOG AQUA E ATLANTICO Intimado(s)/Citado(s):
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA - ANTONIO DA CRUZ BRITO
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB: - AXXO CONSTRUTORA LTDA
18793/BA) - RENOVE CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
Processo Nº ROT-0000400-08.2024.5.05.0196
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS
- GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
- RODRIGO MATHEUS VERISSIMO NASCIMENTO RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
- VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Processo Nº RORSum-0000394-43.2023.5.05.0161 RECORRIDO R. L. BOMFIM DE AGUIAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
RECORRENTE CLAUDEMIRO TELES DE ALMEIDA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO LAYLA VICTORIA ALVES AZEVEDO - R. L. BOMFIM DE AGUIAR
DE MELLO(OAB: 71312/BA)
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
ADVOGADO PAULO RUBEM RAMOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ARANDAS(OAB: 73509/BA)
RECORRENTE COMTECH ENGENHARIA LTDA -
Processo Nº ROT-0000406-71.2023.5.05.0221
EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO PASSO DE BRITTO
MOREIRA(OAB: 15942/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO CLAUDEMIRO TELES DE ALMEIDA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO LAYLA VICTORIA ALVES AZEVEDO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
DE MELLO(OAB: 71312/BA) PETROBRAS
ADVOGADO PAULO RUBEM RAMOS DE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ARANDAS(OAB: 73509/BA) 59121/RJ)
RECORRIDO COMTECH ENGENHARIA LTDA - ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
EPP CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO BRUNO PASSO DE BRITTO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
MOREIRA(OAB: 15942/BA) 15659/BA)
RECORRIDO HERA AMBIENTAL S/A. RECORRENTE RICARDO MIRANDA DA CRUZ
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO JOAO PAULO MATOS DE SANTANA
21121/BA) SACRAMENTO(OAB: 31103/BA)
RECORRIDO JONAS SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
JUNIOR PETROBRAS
ADVOGADO ANGELO MONCORVO DE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
SOUZA(OAB: 34926/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
- CLAUDEMIRO TELES DE ALMEIDA 15659/BA)
- COMTECH ENGENHARIA LTDA - EPP RECORRIDO RICARDO MIRANDA DA CRUZ
- HERA AMBIENTAL S/A. ADVOGADO JOAO PAULO MATOS DE SANTANA
- JONAS SOUZA DOS SANTOS JUNIOR SACRAMENTO(OAB: 31103/BA)
RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
Processo Nº RORSum-0000400-50.2023.5.05.0161 ADVOGADO ELIENE AMARAL SILVEIRA(OAB:
55465/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507