Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000401-70.2023.5.05.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000401-70.2023.5.05.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA GABR *** FERNANDA GABRIELA RISERIO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE DAVID FRANPTON DEIRO TOSTA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
- CLARA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
RECORRIDO COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
- ROGERIO TORRES RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Processo Nº ROT-0000401-70.2023.5.05.0020
RECORRIDO DAVID FRANPTON DEIRO TOSTA
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ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA BRITO(OAB: 23358/BA)
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CONSTRUTORA KAZZA EIRELI - COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS - DAVID FRANPTON DEIRO TOSTA
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000417-55.2021.5.05.0194
RECORRENTE MARCIO SILVA FELIX Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
PINTO(OAB: 14570/BA) CARNEIRO
ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB: Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
38423/BA) CARNEIRO
ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: RECORRENTE IOLANDA DE SANTANA AMORIM
8709/BA)
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
RECORRIDO CONSTRUTORA KAZZA EIRELI 32672/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
FREIRE(OAB: 13538/BA) NETO(OAB: 24977/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRIDO MARCIO SILVA FELIX
RECORRENTE LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
MORTALIDADE INFANTIL
PINTO(OAB: 14570/BA)
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB:
53599/BA)
38423/BA)
ADVOGADO BIANCA MACHADO
ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
MENDONCA(OAB: 28494/BA)
8709/BA)
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
61081/BA)
TRABALHO
RECORRIDO IOLANDA DE SANTANA AMORIM
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
32672/BA)
- CONSTRUTORA KAZZA EIRELI ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
- ESTADO DA BAHIA NETO(OAB: 24977/BA)
- MARCIO SILVA FELIX ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL
Processo Nº ROT-0000407-10.2023.5.05.0010
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 53599/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO BIANCA MACHADO
CARNEIRO MENDONCA(OAB: 28494/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
CARNEIRO 61081/BA)
RECORRENTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) - IOLANDA DE SANTANA AMORIM
RECORRIDO RAMON AMORIM DA SILVA - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
ADVOGADO LEANDRO DA HORA SILVA(OAB:
47506/BA) Processo Nº ROT-0000426-05.2022.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- RAMON AMORIM DA SILVA CARNEIRO
RECORRENTE MILEIDE SANTANA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000416-03.2023.5.05.0032
ADVOGADO CURT HENRIQUE PASSOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE TAVARES(OAB: 45119/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
CARNEIRO 11367/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
CARNEIRO 10677/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DO METRO DA BAHIA RECORRIDO BARBARA ROSA DE AGUIAR SOUZA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE DAVID FRANPTON DEIRO TOSTA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
- CLARA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
RECORRIDO COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
- ROGERIO TORRES RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Processo Nº ROT-0000401-70.2023.5.05.0020
RECORRIDO DAVID FRANPTON DEIRO TOSTA
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ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA BRITO(OAB: 23358/BA)
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CONSTRUTORA KAZZA EIRELI - COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS - DAVID FRANPTON DEIRO TOSTA
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000417-55.2021.5.05.0194
RECORRENTE MARCIO SILVA FELIX Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
PINTO(OAB: 14570/BA) CARNEIRO
ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB: Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
38423/BA) CARNEIRO
ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: RECORRENTE IOLANDA DE SANTANA AMORIM
8709/BA)
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
RECORRIDO CONSTRUTORA KAZZA EIRELI 32672/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
FREIRE(OAB: 13538/BA) NETO(OAB: 24977/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRIDO MARCIO SILVA FELIX
RECORRENTE LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
MORTALIDADE INFANTIL
PINTO(OAB: 14570/BA)
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB:
53599/BA)
38423/BA)
ADVOGADO BIANCA MACHADO
ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
MENDONCA(OAB: 28494/BA)
8709/BA)
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
61081/BA)
TRABALHO
RECORRIDO IOLANDA DE SANTANA AMORIM
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
32672/BA)
- CONSTRUTORA KAZZA EIRELI ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
- ESTADO DA BAHIA NETO(OAB: 24977/BA)
- MARCIO SILVA FELIX ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL
Processo Nº ROT-0000407-10.2023.5.05.0010
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 53599/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO BIANCA MACHADO
CARNEIRO MENDONCA(OAB: 28494/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
CARNEIRO 61081/BA)
RECORRENTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) - IOLANDA DE SANTANA AMORIM
RECORRIDO RAMON AMORIM DA SILVA - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
ADVOGADO LEANDRO DA HORA SILVA(OAB:
47506/BA) Processo Nº ROT-0000426-05.2022.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- RAMON AMORIM DA SILVA CARNEIRO
RECORRENTE MILEIDE SANTANA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000416-03.2023.5.05.0032
ADVOGADO CURT HENRIQUE PASSOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE TAVARES(OAB: 45119/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
CARNEIRO 11367/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
CARNEIRO 10677/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DO METRO DA BAHIA RECORRIDO BARBARA ROSA DE AGUIAR SOUZA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374