0000402-53.2024.5.05.0462

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 195
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma 24/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
demais regras do referido Regimento. sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. "Não há sustentação oral em demais regras do referido Regimento.
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
de competência." agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de de competência."
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
convocada CRISTINA AZEVEDO. FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Processo Nº ROT-0000402-53.2024.5.05.0462 convocada CRISTINA AZEVEDO.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000290-94.2020.5.05.0019
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CARNEIRO
AGRAVANTE MARCELLO ALEXANDRE OLIVEIRA
RECORRENTE EDP SMART SOLUCOES S.A.
DA SILVA
ADVOGADO SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP)
ADVOGADO VANDER LUIZ PEREIRA COSTA
RECORRENTE LEANDRO FARIAS MARTINS JUNIOR(OAB: 28902/BA)
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA AGRAVADO SHEILA SILVA PINTO
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
ADVOGADO Epifania Firmo de Assis Neta(OAB:
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB: 13567/BA)
15366/BA)
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
13258/BA)
RECORRIDO EDP SMART SOLUCOES S.A. - MARCELLO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) - SHEILA SILVA PINTO
RECORRIDO LEANDRO FARIAS MARTINS
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
MUNIZ(OAB: 13219/BA) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
15366/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA) 4ª TURMA
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Intimado(s)/Citado(s): INÍCIO: 25/07/2025 - 9h
- EDP SMART SOLUCOES S.A. ENCERRAMENTO: 01/08/2025 - 9h
- LEANDRO FARIAS MARTINS Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 22ª sessão ordinária
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/07/2025 e
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as encerramento às 9h do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não-
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. presencial.
Pauta de Julgamento Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
4ª TURMA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
INÍCIO: 25/07/2025 - 9h
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ENCERRAMENTO: 01/08/2025 - 9h
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
julgamento, a ser designada oportunamente.
dos processos, relacionados a seguir, da 22ª sessão ordinária
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/07/2025 e
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
encerramento às 9h do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não-
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
presencial.
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
24/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
demais regras do referido Regimento.
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
julgamento, a ser designada oportunamente.
de competência."
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404