Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000403-68.2018.5.05.0132
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Identificação
Nº Processo: 0000403-68.2018.5.05.0132
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCIANA ABREU FONSECA COUTO RECORRIDO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, LEANDRO MELO PEREIRA SOCIAL PETROS, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA ADVOGADO, MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, VITOR MACEDO PIRES ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, FLAVIA TORRES PARISH ADVOGADO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA ADVOGADO, PAULA PEREIRA PIRES, CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA Ordem: 43, MARIANA COSENDEY DA SILVA Número do Processo: 0000403, 68.2018.5.05.0132, AP, ALEXANDRE FR *** LUCIANA ABREU FONSECA COUTO RECORRIDO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, LEANDRO MELO PEREIRA SOCIAL PETROS, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA ADVOGADO, MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, VITOR MACEDO PIRES ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, FLAVIA TORRES PARISH ADVOGADO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA ADVOGADO, PAULA PEREIRA PIRES, CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA Ordem: 43, MARIANA COSENDEY DA SILVA Número do Processo: 0000403, 68.2018.5.05.0132, AP, ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, AUGUSTO BONFIM NERY Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, MATEUS DE BRITO SILVA ADVOGADO, JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS, ALAN FALCAO JASMIN RAMOS ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA, MARCELA ARAGAO COUTINHO ADVOGADO, MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO, FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO, OSWALDO SANT ANNA, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, MARCELLO DELLA MONICA SILVA, CLERISTON PITON BULHOES AGRAVADO, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, SILAS OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO, MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO, SWISSPORT BRASIL LTDA
Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, PAULO CESAR LEITE SALES, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA C *** MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, PAULO CESAR LEITE SALES, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Passivo
Advogados e OAB
Advogado: - LUCIANA ABREU FONSECA COUTO RECORRI *** - LUCIANA ABREU FONSECA COUTO RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
FUNCEF Polo Passivo:
ADVOGADO - LUCIANA ABREU FONSECA COUTO RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - LEANDRO MELO PEREIRA SOCIAL PETROS
ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles
ADVOGADO - MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - VITOR MACEDO PIRES ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - FLAVIA TORRES PARISH ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES
SCHRAMM DE OLIVEIRA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
ADVOGADO - CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA Ordem: 43
ADVOGADO - MARIANA COSENDEY DA SILVA Número do Processo: 0000403-68.2018.5.05.0132 - AP
ADVOGADO - ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - AUGUSTO BONFIM NERY Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Ordem: 40 Polo Ativo:
Número do Processo: 0000393-29.2024.5.05.0612 - RemNecRO AGRAVANTE - ARIVALDO ALMEIDA DE SOUZA
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO - PAULO CESAR LEITE SALES
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - FELIX DE SOUZA FILHO
Polo Ativo: ADVOGADO - EULER CARDOSO DE SOUZA
JUÍZO RECORRENTE - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E Polo Passivo:
COMERCIO LTDA - EPP AGRAVADO - TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS
Polo Passivo: TECNICOS LTDA - ME
RECORRIDO - ERMINIA FARIAS PROCOPIO AMORIM ADVOGADO - FABIO SUTTO GENEROSO
ADVOGADO - MATEUS DE BRITO SILVA ADVOGADO - JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS
Ordem: 41 Ordem: 44
Número do Processo: 0000395-39.2023.5.05.0222 - ROT Número do Processo: 0000404-93.2017.5.05.0033 - AP
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - JOSE HINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS AGRAVANTE - SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO - ALAN FALCAO JASMIN RAMOS ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA
Polo Passivo: ADVOGADO - VANUSIA MENDES DE JESUS
RECORRIDO - FAZENDA LAGOA DE ABADIA LTDA ADVOGADO - FERNANDA ALBANO TOMAZI
ADVOGADO - MARCELA ARAGAO COUTINHO ADVOGADO - MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO
Ordem: 42 AGRAVANTE - ANTONIO CARLOS DA ROCHA SANTOS
Número do Processo: 0000399-84.2015.5.05.0019 - ROT ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Passivo:
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans AGRAVADO - AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD
Polo Ativo: ANONIMA
RECORRENTE - EDSON BARRETO DE SOUSA ADVOGADO - ALEXANDRE RAPHAEL ROSA
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - MARCELLO DELLA MONICA SILVA
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES AGRAVADO - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
ADVOGADO - SILAS OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO - MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO - SWISSPORT BRASIL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
FUNCEF Polo Passivo:
ADVOGADO - LUCIANA ABREU FONSECA COUTO RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - LEANDRO MELO PEREIRA SOCIAL PETROS
ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles
ADVOGADO - MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - VITOR MACEDO PIRES ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - FLAVIA TORRES PARISH ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES
SCHRAMM DE OLIVEIRA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
ADVOGADO - CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA Ordem: 43
ADVOGADO - MARIANA COSENDEY DA SILVA Número do Processo: 0000403-68.2018.5.05.0132 - AP
ADVOGADO - ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - AUGUSTO BONFIM NERY Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Ordem: 40 Polo Ativo:
Número do Processo: 0000393-29.2024.5.05.0612 - RemNecRO AGRAVANTE - ARIVALDO ALMEIDA DE SOUZA
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO - PAULO CESAR LEITE SALES
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - FELIX DE SOUZA FILHO
Polo Ativo: ADVOGADO - EULER CARDOSO DE SOUZA
JUÍZO RECORRENTE - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E Polo Passivo:
COMERCIO LTDA - EPP AGRAVADO - TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS
Polo Passivo: TECNICOS LTDA - ME
RECORRIDO - ERMINIA FARIAS PROCOPIO AMORIM ADVOGADO - FABIO SUTTO GENEROSO
ADVOGADO - MATEUS DE BRITO SILVA ADVOGADO - JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS
Ordem: 41 Ordem: 44
Número do Processo: 0000395-39.2023.5.05.0222 - ROT Número do Processo: 0000404-93.2017.5.05.0033 - AP
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - JOSE HINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS AGRAVANTE - SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO - ALAN FALCAO JASMIN RAMOS ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA
Polo Passivo: ADVOGADO - VANUSIA MENDES DE JESUS
RECORRIDO - FAZENDA LAGOA DE ABADIA LTDA ADVOGADO - FERNANDA ALBANO TOMAZI
ADVOGADO - MARCELA ARAGAO COUTINHO ADVOGADO - MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO
Ordem: 42 AGRAVANTE - ANTONIO CARLOS DA ROCHA SANTOS
Número do Processo: 0000399-84.2015.5.05.0019 - ROT ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Passivo:
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans AGRAVADO - AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD
Polo Ativo: ANONIMA
RECORRENTE - EDSON BARRETO DE SOUSA ADVOGADO - ALEXANDRE RAPHAEL ROSA
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - MARCELLO DELLA MONICA SILVA
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES AGRAVADO - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
ADVOGADO - SILAS OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO - MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO - SWISSPORT BRASIL LTDA
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