Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000404-12.2024.5.05.0401
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Identificação
Nº Processo: 0000404-12.2024.5.05.0401
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABRICIO BRUM SOARES(OAB: AG *** FABRICIO BRUM SOARES(OAB: AGRAVANTE MANUELA COSTA VIANA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 168
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FABRICIO BRUM SOARES(OAB: AGRAVANTE MANUELA COSTA VIANA
66520/RS) RODRIGUES
ADVOGADO ALEXANDRA VIEIRA LAZZARIN(OAB: ADVOGADO ANTONIO SOARES(OAB: 84035/SP)
95967/RS)
AGRAVADO BANCO FIDIS S/A
ADVOGADO RENATO SIMOES DA CUNHA(OAB:
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
41734/RS)
162696/SP)
RECORRIDO ELLYCHARLES FLORISVALDO
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
SILVA
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE - BANCO FIDIS S/A
JESUS(OAB: 26951/BA)
- MANUELA COSTA VIANA RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000404-12.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- BALL EMBALAGENS LTDA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- ELLYCHARLES FLORISVALDO SILVA
RECORRENTE GI ENERGY ENGENHARIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO WARLEY PONTELLO
BARBOSA(OAB: 58273/MG)
Processo Nº ROT-0000376-69.2024.5.05.0037 RECORRIDO JOSE SEVERINO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RUAN BARBOZA LOPES(OAB:
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA 52319/CE)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE JEFFERSON JESUS DA PAIXAO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CURT HENRIQUE PASSOS - GI ENERGY ENGENHARIA LTDA
TAVARES(OAB: 45119/BA)
- JOSE SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
Processo Nº ROT-0000405-49.2023.5.05.0201
ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO 45.140.954 NILZETE XAVIER Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RIBEIRO GUIMARAES Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB: RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE
35286/BA) ABASTECIMENTO CONAB
RECORRIDO NILZETE XAVIER RIBEIRO ADVOGADO BRUNO MIGUEL RODRIGUES
GUIMARAES GUIMARAES(OAB: 20113/BA)
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB: ADVOGADO FRANKLIN JOSE ANDRADE
35286/BA) GOMES(OAB: 13299/BA)
ADVOGADO MIZURE LIZ PINHO PIROPO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 33874/BA)
- 45.140.954 NILZETE XAVIER RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO ANA CAROLINE RODRIGUES
LINHARES(OAB: 560-B/SE)
- JEFFERSON JESUS DA PAIXAO
RECORRENTE LUCIANO SILVA DOS SANTOS
- NILZETE XAVIER RIBEIRO GUIMARAES
ADVOGADO GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB:
9475/BA)
Processo Nº ROT-0000391-92.2023.5.05.0192 RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB NA MOV DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MERC EM GERAL DE BARREIRAS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO ALEX FABIANI ARANTES
SEIXAS(OAB: 40426/GO)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE
RECORRENTE DINEZ FERREIRA DE ALMEIDA
ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO PATRICIA SOUZA ANASTACIO(OAB:
ADVOGADO BRUNO MIGUEL RODRIGUES
251195/SP)
GUIMARAES(OAB: 20113/BA)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ADVOGADO FRANKLIN JOSE ANDRADE
LTDA.
GOMES(OAB: 13299/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO MIZURE LIZ PINHO PIROPO(OAB:
23739/BA)
33874/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA CAROLINE RODRIGUES
TRABALHO
LINHARES(OAB: 560-B/SE)
RECORRIDO LUCIANO SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB:
- DINEZ FERREIRA DE ALMEIDA 9475/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB NA MOV DE
MERC EM GERAL DE BARREIRAS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO ALEX FABIANI ARANTES
SEIXAS(OAB: 40426/GO)
Processo Nº AP-0000393-51.2022.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- LUCIANO SILVA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FABRICIO BRUM SOARES(OAB: AGRAVANTE MANUELA COSTA VIANA
66520/RS) RODRIGUES
ADVOGADO ALEXANDRA VIEIRA LAZZARIN(OAB: ADVOGADO ANTONIO SOARES(OAB: 84035/SP)
95967/RS)
AGRAVADO BANCO FIDIS S/A
ADVOGADO RENATO SIMOES DA CUNHA(OAB:
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
41734/RS)
162696/SP)
RECORRIDO ELLYCHARLES FLORISVALDO
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
SILVA
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE - BANCO FIDIS S/A
JESUS(OAB: 26951/BA)
- MANUELA COSTA VIANA RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000404-12.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- BALL EMBALAGENS LTDA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- ELLYCHARLES FLORISVALDO SILVA
RECORRENTE GI ENERGY ENGENHARIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO WARLEY PONTELLO
BARBOSA(OAB: 58273/MG)
Processo Nº ROT-0000376-69.2024.5.05.0037 RECORRIDO JOSE SEVERINO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RUAN BARBOZA LOPES(OAB:
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA 52319/CE)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE JEFFERSON JESUS DA PAIXAO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CURT HENRIQUE PASSOS - GI ENERGY ENGENHARIA LTDA
TAVARES(OAB: 45119/BA)
- JOSE SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
Processo Nº ROT-0000405-49.2023.5.05.0201
ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO 45.140.954 NILZETE XAVIER Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RIBEIRO GUIMARAES Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB: RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE
35286/BA) ABASTECIMENTO CONAB
RECORRIDO NILZETE XAVIER RIBEIRO ADVOGADO BRUNO MIGUEL RODRIGUES
GUIMARAES GUIMARAES(OAB: 20113/BA)
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB: ADVOGADO FRANKLIN JOSE ANDRADE
35286/BA) GOMES(OAB: 13299/BA)
ADVOGADO MIZURE LIZ PINHO PIROPO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 33874/BA)
- 45.140.954 NILZETE XAVIER RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO ANA CAROLINE RODRIGUES
LINHARES(OAB: 560-B/SE)
- JEFFERSON JESUS DA PAIXAO
RECORRENTE LUCIANO SILVA DOS SANTOS
- NILZETE XAVIER RIBEIRO GUIMARAES
ADVOGADO GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB:
9475/BA)
Processo Nº ROT-0000391-92.2023.5.05.0192 RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB NA MOV DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MERC EM GERAL DE BARREIRAS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO ALEX FABIANI ARANTES
SEIXAS(OAB: 40426/GO)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE
RECORRENTE DINEZ FERREIRA DE ALMEIDA
ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO PATRICIA SOUZA ANASTACIO(OAB:
ADVOGADO BRUNO MIGUEL RODRIGUES
251195/SP)
GUIMARAES(OAB: 20113/BA)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ADVOGADO FRANKLIN JOSE ANDRADE
LTDA.
GOMES(OAB: 13299/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO MIZURE LIZ PINHO PIROPO(OAB:
23739/BA)
33874/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA CAROLINE RODRIGUES
TRABALHO
LINHARES(OAB: 560-B/SE)
RECORRIDO LUCIANO SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB:
- DINEZ FERREIRA DE ALMEIDA 9475/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB NA MOV DE
MERC EM GERAL DE BARREIRAS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO ALEX FABIANI ARANTES
SEIXAS(OAB: 40426/GO)
Processo Nº AP-0000393-51.2022.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- LUCIANO SILVA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970