0000404-38.2025.5.21.0043

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB: ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
209866/SP) 19947/RN)
RECORRIDO RAIMUNDO LOPES JUSTINO RECORRIDO MARIA LUIZA DA SILVA MUNIZ
ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA ADVOGADO DAVID DIONISIO DA SILVA
MACIEL(OAB: 16875/PB) ALVES(OAB: 16753/RN)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CONSTRUTORA SOLARES LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
- RAIMUNDO LOPES JUSTINO - MARIA LUIZA DA SILVA MUNIZ
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Processo Nº ROT-0000404-38.2025.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000546-58.2022.5.21.0007
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM JUNIOR
RECORRIDO MARIA ELIENE GOMES AGRAVANTE MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO DAVIDSON ARLEY CAMARA DO ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768
NASCIMENTO OLIVEIRA(OAB: -A/RN)
16614/RN)
AGRAVADO ALBERTO COSTA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO AMARO MILTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
MARQUES JUNIOR(OAB: 8627/RN)
87946/MG)
ADVOGADO ALLAN WAGNER GOMES
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
FERREIRA(OAB: 11089/RN)
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TESTEMUNHA LUIZ JOSE FERREIRA DE SOUZA
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO COSTA DA SILVA JUNIOR
- MARIA ELIENE GOMES
- LUIZ JOSE FERREIRA DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MAGAZINE LUIZA S/A
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Processo Nº ROT-0000636-10.2025.5.21.0024
Processo Nº RORSum-0000412-23.2025.5.21.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
JUNIOR
RECORRENTE PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA
RECORRENTE JOSE RODRIGO DE SOUZA SILVA
DE PERFURACOES LTDA
ADVOGADO VINICIO FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
NETO(OAB: 9004/RN)
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
RECORRENTE SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
DE REFRIGERANTES E AGUAS
PETROBRAS
MINERAIS LTDA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
ADVOGADO ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ALVES(OAB: 5541/RN)
RECORRIDO FRANCIEUDES DA SILVA MIRANDA
RECORRIDO JOSE RODRIGO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
ADVOGADO VINICIO FERREIRA DA COSTA
FONSECA BARRETO(OAB:
NETO(OAB: 9004/RN)
13641/RN)
RECORRIDO SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
DE REFRIGERANTES E AGUAS
BARRETO(OAB: 10213/RN)
MINERAIS LTDA
RECORRIDO PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA
ADVOGADO ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO
DE PERFURACOES LTDA
ALVES(OAB: 5541/RN)
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- JOSE RODRIGO DE SOUZA SILVA PETROBRAS
- SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
AGUAS MINERAIS LTDA MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Processo Nº ROT-0000450-27.2025.5.21.0043 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FRANCIEUDES DA SILVA MIRANDA
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO - PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
JUNIOR
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Processo Nº RORSum-0000737-17.2024.5.21.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229478