Processo ativo
0000404-74.2024.5.05.0251
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Identificação
Nº Processo: 0000404-74.2024.5.05.0251
Ação: GONCALVES E SAMPAIO;MUNICIPIO
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 25
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
JUDICIAL;PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI;MAQUINA DE Polo Passivo(s): IASNAIA SILVA RIBEIRO;VILANE JESUS DOS
VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.;STARBOARD SANTOS
RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS Advogado(s): 56107-BA ISABELA MARIA PEDREIRA
LTDA;STARBOARD ASSET LTDA.;STARBOARD HOLDING PITARELLI;66479-BA VALDOMIRO PASTORE;14619-BA PAULO
LTDA;PARTNERS HOLDING LTDA.;APOLLO SB H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLDINGS, DONISETE PITARELLI;68013-BA LUCAS VIANA PITARELLI;29887
L.P.;APOLLO GLOBAL MANAGEMENT, INC. -BA MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS;14534-BA IVAN
Advogado(s): 124045-RJ CAROLINA TUPINAMBA FARIA;114943- ISAAC FERREIRA FILHO
RJ MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS;248554-SP (16) 0000404-74.2024.5.05.0251
MARCO ANTONIO TOMEI;87141-RJ PAULO VALED PERRY Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
FILHO;215946-RJ ISABELA REIMAO GENTILE;356873-SP 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA;100516-RJ BRUNO 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
BERNARDO PLAZA Polo Ativo(s): FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO;MUNICIPIO
(13) 0000342-05.2017.5.05.0631 DE SANTALUZ
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 26036-BA RODRIGO OLIVIERI MACEDO;26016-PA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Polo Passivo(s): FUNDACAO GONCALVES E
Polo Ativo(s): MELQUISEDEQUE PEREIRA DE ALMEIDA SAMPAIO;MUNICIPIO DE SANTALUZ;ERICA BARRETO DOS
Advogado(s): 15256-BA JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SANTOS COSTA
SILVA Advogado(s): 26016-PA CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA;25361-
Polo Passivo(s): PAULO SERGIO DA SILVA BA IVO GOMES ARAUJO;26036-BA RODRIGO OLIVIERI
GUIMARAES;CARLOS ALBERTO SANTOS SILVA;FRANCISCO MACEDO
JOSE DE ALMEIDA JUNIOR;VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA (17) 0000410-58.2021.5.05.0131
LTDA;PAULO DA SILVA SOUZA Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 15256-BA JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA;28411-BA ENZO BITENCOURT MACHADO;21779-BA 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA Polo Ativo(s): PARANAPANEMA S/A;DANIEL MENDES REGIS
(14) 0000383-73.2024.5.05.0033 Advogado(s): 15292-BA PAULO MAGALHAES NOVOA;17467-BA
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA MARIANA NUNES NOVOA SA;9853-BA Genesio ramos
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Moreira;18518-BA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA;11623-BA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Monica Almeida de Oliveira;179044-RJ BEATRIZ NOVOA
Polo Ativo(s): CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL MARQUES;7502-BA JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA
Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO Polo Passivo(s): DANIEL MENDES REGIS;PARANAPANEMA S/A
Polo Passivo(s): DEMETRIO MESSIAS CORREIA SILVA Advogado(s): 15292-BA PAULO MAGALHAES NOVOA;9853-BA
Advogado(s): 65154-BA LUIS ALBERTO SANTANA Genesio ramos Moreira;18518-BA JOSAPHAT MARINHO
PACHECO;40762-BA LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS MENDONCA;179044-RJ BEATRIZ NOVOA MARQUES;7502-BA
(15) 0000388-44.2023.5.05.0029 JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA;17467-BA MARIANA
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA NUNES NOVOA SA;11623-BA Monica Almeida de Oliveira
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA (18) 0000453-18.2022.5.05.0015
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): IASNAIA SILVA RIBEIRO;VILANE JESUS DOS 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SANTOS 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 68013-BA LUCAS VIANA PITARELLI;29887-BA Polo Ativo(s): PROSPECTA PROMOTORA LTDA;PROSPEC
MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS;56107-BA ISABELA PROMOTORA LTDA
MARIA PEDREIRA PITARELLI;66479-BA VALDOMIRO Advogado(s): 17708-BA JOANA CARNEIRO CAMPOS
PASTORE;14534-BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO;14619-BA MONTARGIL
PAULO DONISETE PITARELLI Polo Passivo(s): GEORGIA CARVALHO JESUS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
JUDICIAL;PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI;MAQUINA DE Polo Passivo(s): IASNAIA SILVA RIBEIRO;VILANE JESUS DOS
VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.;STARBOARD SANTOS
RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS Advogado(s): 56107-BA ISABELA MARIA PEDREIRA
LTDA;STARBOARD ASSET LTDA.;STARBOARD HOLDING PITARELLI;66479-BA VALDOMIRO PASTORE;14619-BA PAULO
LTDA;PARTNERS HOLDING LTDA.;APOLLO SB H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLDINGS, DONISETE PITARELLI;68013-BA LUCAS VIANA PITARELLI;29887
L.P.;APOLLO GLOBAL MANAGEMENT, INC. -BA MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS;14534-BA IVAN
Advogado(s): 124045-RJ CAROLINA TUPINAMBA FARIA;114943- ISAAC FERREIRA FILHO
RJ MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS;248554-SP (16) 0000404-74.2024.5.05.0251
MARCO ANTONIO TOMEI;87141-RJ PAULO VALED PERRY Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
FILHO;215946-RJ ISABELA REIMAO GENTILE;356873-SP 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA;100516-RJ BRUNO 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
BERNARDO PLAZA Polo Ativo(s): FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO;MUNICIPIO
(13) 0000342-05.2017.5.05.0631 DE SANTALUZ
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 26036-BA RODRIGO OLIVIERI MACEDO;26016-PA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Polo Passivo(s): FUNDACAO GONCALVES E
Polo Ativo(s): MELQUISEDEQUE PEREIRA DE ALMEIDA SAMPAIO;MUNICIPIO DE SANTALUZ;ERICA BARRETO DOS
Advogado(s): 15256-BA JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SANTOS COSTA
SILVA Advogado(s): 26016-PA CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA;25361-
Polo Passivo(s): PAULO SERGIO DA SILVA BA IVO GOMES ARAUJO;26036-BA RODRIGO OLIVIERI
GUIMARAES;CARLOS ALBERTO SANTOS SILVA;FRANCISCO MACEDO
JOSE DE ALMEIDA JUNIOR;VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA (17) 0000410-58.2021.5.05.0131
LTDA;PAULO DA SILVA SOUZA Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 15256-BA JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA;28411-BA ENZO BITENCOURT MACHADO;21779-BA 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA Polo Ativo(s): PARANAPANEMA S/A;DANIEL MENDES REGIS
(14) 0000383-73.2024.5.05.0033 Advogado(s): 15292-BA PAULO MAGALHAES NOVOA;17467-BA
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA MARIANA NUNES NOVOA SA;9853-BA Genesio ramos
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Moreira;18518-BA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA;11623-BA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Monica Almeida de Oliveira;179044-RJ BEATRIZ NOVOA
Polo Ativo(s): CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL MARQUES;7502-BA JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA
Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO Polo Passivo(s): DANIEL MENDES REGIS;PARANAPANEMA S/A
Polo Passivo(s): DEMETRIO MESSIAS CORREIA SILVA Advogado(s): 15292-BA PAULO MAGALHAES NOVOA;9853-BA
Advogado(s): 65154-BA LUIS ALBERTO SANTANA Genesio ramos Moreira;18518-BA JOSAPHAT MARINHO
PACHECO;40762-BA LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS MENDONCA;179044-RJ BEATRIZ NOVOA MARQUES;7502-BA
(15) 0000388-44.2023.5.05.0029 JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA;17467-BA MARIANA
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA NUNES NOVOA SA;11623-BA Monica Almeida de Oliveira
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA (18) 0000453-18.2022.5.05.0015
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): IASNAIA SILVA RIBEIRO;VILANE JESUS DOS 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SANTOS 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 68013-BA LUCAS VIANA PITARELLI;29887-BA Polo Ativo(s): PROSPECTA PROMOTORA LTDA;PROSPEC
MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS;56107-BA ISABELA PROMOTORA LTDA
MARIA PEDREIRA PITARELLI;66479-BA VALDOMIRO Advogado(s): 17708-BA JOANA CARNEIRO CAMPOS
PASTORE;14534-BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO;14619-BA MONTARGIL
PAULO DONISETE PITARELLI Polo Passivo(s): GEORGIA CARVALHO JESUS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786