Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000405-29.2020.5.05.0371
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Identificação
Nº Processo: 0000405-29.2020.5.05.0371
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: E MANUTENCAO S.A.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Revisor *** ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 131
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
PETROBRAS DO COUTO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
59121/RJ) DO COUTO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA RECORRENTE THAIS BOURGAULT TAPIOCA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCOS VINICIO DA CRUZ(OAB:
80969/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
RECORRIDO SBF COMERCIO DE PRODUTOS
- FERNANDO UILSON QUADROS ALVES ESPORTIVOS LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
Processo Nº ROT-0000405-29.2020.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
DO COUTO
- THAIS BOURGAULT TAPIOCA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000420-65.2022.5.05.0035
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TEIXEIRA E TOLENTINO INDUSTRIA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DE CERAMICA LTDA - ME DO COUTO
ADVOGADO JESSICA ANDRESSA FONSECA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
BERNARDES(OAB: 39577/PE) DO COUTO
RECORRENTE LANDILILIA SANTANA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HEBER DOS SANTOS ARAUJO(OAB:
30858/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VANESSA COUTINHO DOS
- TEIXEIRA E TOLENTINO INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - SANTOS(OAB: 63201/BA)
ME
ADVOGADO EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 26380/BA)
Processo Nº ROT-0000410-86.2023.5.05.0196
RECORRENTE MARALAT PRODUCAO E COMERCIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE LATICINIOS EIRELI
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
DO COUTO 16389/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRIDO LANDILILIA SANTANA SILVA
DO COUTO
ADVOGADO HEBER DOS SANTOS ARAUJO(OAB:
RECORRENTE VITORIA REGINA CRUZ DE SOUZA 30858/BA)
ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB: ADVOGADO VANESSA COUTINHO DOS
32696/BA) SANTOS(OAB: 63201/BA)
ADVOGADO BRUNA PORTUGAL SILVA DE ADVOGADO EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO
OLIVEIRA(OAB: 67488/BA) SOBRINHO(OAB: 26380/BA)
RECORRIDO A. M. VIEIRA DE CERQUEIRA RECORRIDO MARALAT PRODUCAO E COMERCIO
GODEIRO - EPP DE LATICINIOS EIRELI
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
COQUE(OAB: 14395/RN) 16389/BA)
RECORRIDO MATTEO & GODEIRO LTDA
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
COQUE(OAB: 14395/RN)
- LANDILILIA SANTANA SILVA
ADVOGADO IURI DOS SANTOS LIMA E
SOUSA(OAB: 8020/RN) - MARALAT PRODUCAO E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI
ADVOGADO DANIEL CAVALCANTI DA
COSTA(OAB: 21158/RN) Processo Nº ROT-0000423-68.2022.5.05.0019
RECORRIDO MIGUEL GODEIRO PRIMO NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
COQUE(OAB: 14395/RN) DO COUTO
RECORRIDO NATHIELE FERNANDES SANTOS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
COQUE(OAB: 14395/RN) RECORRENTE LAURINALDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO EVALDO BARBOSA MATOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 32969/BA)
RECORRENTE RAFAELA DA SILVA SANTOS
- A. M. VIEIRA DE CERQUEIRA GODEIRO - EPP
ADVOGADO HENRIQUE CHAVES
- MATTEO & GODEIRO LTDA BERNARDO(OAB: 37189/BA)
- MIGUEL GODEIRO PRIMO NETO ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
- NATHIELE FERNANDES SANTOS 42004/BA)
- VITORIA REGINA CRUZ DE SOUZA RECORRIDO LAURINALDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO EVALDO BARBOSA MATOS(OAB:
32969/BA)
Processo Nº ROT-0000420-44.2021.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO RAFAELA DA SILVA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
PETROBRAS DO COUTO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
59121/RJ) DO COUTO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA RECORRENTE THAIS BOURGAULT TAPIOCA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCOS VINICIO DA CRUZ(OAB:
80969/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
RECORRIDO SBF COMERCIO DE PRODUTOS
- FERNANDO UILSON QUADROS ALVES ESPORTIVOS LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
Processo Nº ROT-0000405-29.2020.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
DO COUTO
- THAIS BOURGAULT TAPIOCA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000420-65.2022.5.05.0035
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TEIXEIRA E TOLENTINO INDUSTRIA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DE CERAMICA LTDA - ME DO COUTO
ADVOGADO JESSICA ANDRESSA FONSECA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
BERNARDES(OAB: 39577/PE) DO COUTO
RECORRENTE LANDILILIA SANTANA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HEBER DOS SANTOS ARAUJO(OAB:
30858/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VANESSA COUTINHO DOS
- TEIXEIRA E TOLENTINO INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - SANTOS(OAB: 63201/BA)
ME
ADVOGADO EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 26380/BA)
Processo Nº ROT-0000410-86.2023.5.05.0196
RECORRENTE MARALAT PRODUCAO E COMERCIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE LATICINIOS EIRELI
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
DO COUTO 16389/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRIDO LANDILILIA SANTANA SILVA
DO COUTO
ADVOGADO HEBER DOS SANTOS ARAUJO(OAB:
RECORRENTE VITORIA REGINA CRUZ DE SOUZA 30858/BA)
ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB: ADVOGADO VANESSA COUTINHO DOS
32696/BA) SANTOS(OAB: 63201/BA)
ADVOGADO BRUNA PORTUGAL SILVA DE ADVOGADO EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO
OLIVEIRA(OAB: 67488/BA) SOBRINHO(OAB: 26380/BA)
RECORRIDO A. M. VIEIRA DE CERQUEIRA RECORRIDO MARALAT PRODUCAO E COMERCIO
GODEIRO - EPP DE LATICINIOS EIRELI
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
COQUE(OAB: 14395/RN) 16389/BA)
RECORRIDO MATTEO & GODEIRO LTDA
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
COQUE(OAB: 14395/RN)
- LANDILILIA SANTANA SILVA
ADVOGADO IURI DOS SANTOS LIMA E
SOUSA(OAB: 8020/RN) - MARALAT PRODUCAO E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI
ADVOGADO DANIEL CAVALCANTI DA
COSTA(OAB: 21158/RN) Processo Nº ROT-0000423-68.2022.5.05.0019
RECORRIDO MIGUEL GODEIRO PRIMO NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
COQUE(OAB: 14395/RN) DO COUTO
RECORRIDO NATHIELE FERNANDES SANTOS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
COQUE(OAB: 14395/RN) RECORRENTE LAURINALDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO EVALDO BARBOSA MATOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 32969/BA)
RECORRENTE RAFAELA DA SILVA SANTOS
- A. M. VIEIRA DE CERQUEIRA GODEIRO - EPP
ADVOGADO HENRIQUE CHAVES
- MATTEO & GODEIRO LTDA BERNARDO(OAB: 37189/BA)
- MIGUEL GODEIRO PRIMO NETO ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
- NATHIELE FERNANDES SANTOS 42004/BA)
- VITORIA REGINA CRUZ DE SOUZA RECORRIDO LAURINALDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO EVALDO BARBOSA MATOS(OAB:
32969/BA)
Processo Nº ROT-0000420-44.2021.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO RAFAELA DA SILVA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297