Processo ativo
0000405-44.2023.5.09.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000405-44.2023.5.09.0005
Partes e Advogados
Advogado(s): ROQUE PORFIRIO RR 0000419, 23.2023.5.17.0161, MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE LTDA, CLAUDINE ADAMOWICZ REBELLO (OAB, PR ADVOGADO, DERICK LOUREIRO DEPIZZOL (OAB, ES 18838), PR (OAB, ES 19812), MAGDA *** ROQUE PORFIRIO RR 0000419, 23.2023.5.17.0161, MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE LTDA, CLAUDINE ADAMOWICZ REBELLO (OAB, PR ADVOGADO, DERICK LOUREIRO DEPIZZOL (OAB, ES 18838), PR (OAB, ES 19812), MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE AIRR 0000427, 24.2023.5.11.0013, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA (OAB, AM 11381), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB, ES, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO BENTES CORRÊA
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO MILLER MAD *** - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 229
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RR 0000405-44.2023.5.09.0005 SILVA CORRÊA DA VEIGA
3ª Turma AGRAVANTE - WASHINGTON LUIS DA COSTA GALVAO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RECORRENTE - INSTITUTO DE DESE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NVOLVIMENTO RURAL AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
DO PARANA - IAPAR-EMATER ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314)
RECORRIDO - RICARDO DOMINGUES
ADVOGADO - ROQUE PORFIRIO RR 0000419-23.2023.5.17.0161
(OAB/PR 17838) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RRAg 0000405-56.2023.5.05.0037 BENTES CORRÊA
Presidência - Admissibilidade RECORRENTE - GUSTAVO GONCALVES MARGARIDA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB/ES 7686)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB/ES
SILVA CORRÊA DA VEIGA 25800)
AGRAVANTE - AMILTON VINHATICO CUNHA RECORRIDO - LOUREIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
ADVOGADO - MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE LTDA
ALMEIDA (OAB/BA 8939) RECORRIDO - TOTAL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
AGRAVADO - CNT BAHIA PRODUCOES LTDA ADVOGADO - DERICK LOUREIRO DEPIZZOL (OAB/ES 18838)
ADVOGADO - CLAUDINE ADAMOWICZ REBELLO (OAB/PR ADVOGADO - DERICK LOUREIRO DEPIZZOL (OAB/ES 18838)
44023) ADVOGADO - LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES
RECORRIDO - CNT BAHIA PRODUCOES LTDA (OAB/ES 19812)
RECORRENTE - AMILTON VINHATICO CUNHA ADVOGADO - LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES
ADVOGADO - CLAUDINE ADAMOWICZ REBELLO (OAB/PR (OAB/ES 19812)
44023)
ADVOGADO - MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE AIRR 0000427-24.2023.5.11.0013
ALMEIDA (OAB/BA 8939) 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AIRR 0000406-07.2023.5.05.0016 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
3ª Turma BENTES CORRÊA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
BENTES CORRÊA AGRAVADO - ZENAIDE LIMA DA SILVA
AGRAVANTE - DANILO SILVA MACHADO ADVOGADO - ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA (OAB/AM 11381)
(OAB/BA 10117) ADVOGADO - LARISSA KETTLEN DA ROCHA LIMA
AGRAVADO - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. (OAB/AM 12542)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/PE 18855)
RRAg 0000442-85.2023.5.05.0004
AIRR 0000412-86.2023.5.21.0042 3ª Turma
Presidência - Admissibilidade Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete da Presidência RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO BENTES CORRÊA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RR 0000405-44.2023.5.09.0005 SILVA CORRÊA DA VEIGA
3ª Turma AGRAVANTE - WASHINGTON LUIS DA COSTA GALVAO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RECORRENTE - INSTITUTO DE DESE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NVOLVIMENTO RURAL AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
DO PARANA - IAPAR-EMATER ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314)
RECORRIDO - RICARDO DOMINGUES
ADVOGADO - ROQUE PORFIRIO RR 0000419-23.2023.5.17.0161
(OAB/PR 17838) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RRAg 0000405-56.2023.5.05.0037 BENTES CORRÊA
Presidência - Admissibilidade RECORRENTE - GUSTAVO GONCALVES MARGARIDA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB/ES 7686)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB/ES
SILVA CORRÊA DA VEIGA 25800)
AGRAVANTE - AMILTON VINHATICO CUNHA RECORRIDO - LOUREIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
ADVOGADO - MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE LTDA
ALMEIDA (OAB/BA 8939) RECORRIDO - TOTAL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
AGRAVADO - CNT BAHIA PRODUCOES LTDA ADVOGADO - DERICK LOUREIRO DEPIZZOL (OAB/ES 18838)
ADVOGADO - CLAUDINE ADAMOWICZ REBELLO (OAB/PR ADVOGADO - DERICK LOUREIRO DEPIZZOL (OAB/ES 18838)
44023) ADVOGADO - LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES
RECORRIDO - CNT BAHIA PRODUCOES LTDA (OAB/ES 19812)
RECORRENTE - AMILTON VINHATICO CUNHA ADVOGADO - LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES
ADVOGADO - CLAUDINE ADAMOWICZ REBELLO (OAB/PR (OAB/ES 19812)
44023)
ADVOGADO - MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE AIRR 0000427-24.2023.5.11.0013
ALMEIDA (OAB/BA 8939) 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AIRR 0000406-07.2023.5.05.0016 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
3ª Turma BENTES CORRÊA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
BENTES CORRÊA AGRAVADO - ZENAIDE LIMA DA SILVA
AGRAVANTE - DANILO SILVA MACHADO ADVOGADO - ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA (OAB/AM 11381)
(OAB/BA 10117) ADVOGADO - LARISSA KETTLEN DA ROCHA LIMA
AGRAVADO - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. (OAB/AM 12542)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/PE 18855)
RRAg 0000442-85.2023.5.05.0004
AIRR 0000412-86.2023.5.21.0042 3ª Turma
Presidência - Admissibilidade Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete da Presidência RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO BENTES CORRÊA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100