Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000405-83.2024.5.07.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000405-83.2024.5.07.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSEILSON FERNANDES SOARES (OAB, CE, LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA 1ª Turma, BRUNO CESAR MAGALHAES NUNES (OAB, CE ADVOGADO, MARCELO DE LIMA DIAS (OAB, DF 41488), NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS (OAB, CE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, PEDRO SORIO SILVA (OAB, CE 18632) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO ADVOGADO, RAFAEL AL *** JOSEILSON FERNANDES SOARES (OAB, CE, LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA 1ª Turma, BRUNO CESAR MAGALHAES NUNES (OAB, CE ADVOGADO, MARCELO DE LIMA DIAS (OAB, DF 41488), NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS (OAB, CE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, PEDRO SORIO SILVA (OAB, CE 18632) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), RENAN MENDES MONTEIRO (OAB, CE 24666), ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) (OAB, CE 44602), ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB, CE 38890) ADVOGADO, RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB, CE 15903), VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB, CE PERITO, CICERO HYTTALLO CARNEIRO BALDUINO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO, JEFFERSON HELENO DOS SANTOS GUERRA, Desembargador Federal d *** Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO, JEFFERSON HELENO DOS SANTOS GUERRA, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 24156), Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO, CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA
Advogados e OAB
Advogado: - JOSEILSON FERNAN *** - JOSEILSON FERNANDES SOARES (OAB/CE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - MARIA TANIA DA FONSECA LIMA 22761)
ADVOGADO - JOSEILSON FERNANDES SOARES (OAB/CE
11915) RORSum 0000405-83.2024.5.07.0031
ADVOGADO - LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA 1ª Turma
(OAB/CE 37697) Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
PERITO - SERGIO COSTA LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MENDES ALENCAR
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRENTE - DAGILA BATISTA DA COSTA
RORSum 0000270-55.2024.5.07.0004 ADVOGADO - CAMILA IWARA SANTOS MAIA (OAB/CE 26759)
3ª Turma ADVOGADO - PALOMA ZAYRA PEIXOTO DE SOUSA (OAB/CE
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto 47861)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO - JEFFERSON HELENO DOS SANTOS GUERRA
ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRIDO - LETICIA DUARTE GUERRA DOS SANTOS
RECORRENTE - ANTONIO ALVES COSTA ADVOGADO - MARCELO DE LIMA DIAS (OAB/DF 41488)
ADVOGADO - BRUNO CESAR MAGALHAES NUNES (OAB/CE ADVOGADO - MARCELO DE LIMA DIAS (OAB/DF 41488)
26448)
RECORRIDO - OLIVA RESIDENCE CONSTRUCOES E RORSum 0000413-29.2024.5.07.0009
INCORPORACOES SPE LTDA 1ª Turma
ADVOGADO - NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS (OAB/CE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
18091) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - PEDRO SORIO SILVA (OAB/CE 18632) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
RECORRENTE - MARIA JOSELIA GOMES
RORSum 0000312-95.2024.5.07.0007 ADVOGADO - BRUNO PEREIRA BRANDAO (OAB/CE 22013)
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB/CE 26103)
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto ADVOGADO - THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 24156)
ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA.
RECORRENTE - JOSE LEANDRO MOTA DOS SANTOS RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO - MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
(OAB/CE 25964) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - RENAN MENDES MONTEIRO (OAB/CE 24666)
RECORRIDO - USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E ROT 0000418-91.2024.5.07.0028
CASTANHA LTDA 2ª Turma
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
PERITO - JORGE LUIS DE LIMA MACIEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
MACHADO BOTELHO
AP 0000400-70.2024.5.07.0028 RECORRENTE - MADALENA MARIA FREIRE
Seção Especializada II ADVOGADO - ANTONIO SALVIANO DA SILVA JUNIOR (OAB/CE
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho 50538)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO - CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA
VALENÇA ALVES FILHO (OAB/CE 41230)
AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO - FRANCISCO ALBERTO CARVALHO LIMA FILHO
ADVOGADO - CYNTIA NUNES TAVARES (OAB/CE 25925) (OAB/CE 44602)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ABAIARA RECORRIDO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO - ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB/CE 38890) ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15903)
ADVOGADO - VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB/CE PERITO - CICERO HYTTALLO CARNEIRO BALDUINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224721
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - MARIA TANIA DA FONSECA LIMA 22761)
ADVOGADO - JOSEILSON FERNANDES SOARES (OAB/CE
11915) RORSum 0000405-83.2024.5.07.0031
ADVOGADO - LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA 1ª Turma
(OAB/CE 37697) Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
PERITO - SERGIO COSTA LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MENDES ALENCAR
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRENTE - DAGILA BATISTA DA COSTA
RORSum 0000270-55.2024.5.07.0004 ADVOGADO - CAMILA IWARA SANTOS MAIA (OAB/CE 26759)
3ª Turma ADVOGADO - PALOMA ZAYRA PEIXOTO DE SOUSA (OAB/CE
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto 47861)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO - JEFFERSON HELENO DOS SANTOS GUERRA
ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRIDO - LETICIA DUARTE GUERRA DOS SANTOS
RECORRENTE - ANTONIO ALVES COSTA ADVOGADO - MARCELO DE LIMA DIAS (OAB/DF 41488)
ADVOGADO - BRUNO CESAR MAGALHAES NUNES (OAB/CE ADVOGADO - MARCELO DE LIMA DIAS (OAB/DF 41488)
26448)
RECORRIDO - OLIVA RESIDENCE CONSTRUCOES E RORSum 0000413-29.2024.5.07.0009
INCORPORACOES SPE LTDA 1ª Turma
ADVOGADO - NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS (OAB/CE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
18091) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - PEDRO SORIO SILVA (OAB/CE 18632) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
RECORRENTE - MARIA JOSELIA GOMES
RORSum 0000312-95.2024.5.07.0007 ADVOGADO - BRUNO PEREIRA BRANDAO (OAB/CE 22013)
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB/CE 26103)
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto ADVOGADO - THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 24156)
ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA.
RECORRENTE - JOSE LEANDRO MOTA DOS SANTOS RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO - MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
(OAB/CE 25964) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - RENAN MENDES MONTEIRO (OAB/CE 24666)
RECORRIDO - USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E ROT 0000418-91.2024.5.07.0028
CASTANHA LTDA 2ª Turma
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
PERITO - JORGE LUIS DE LIMA MACIEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
MACHADO BOTELHO
AP 0000400-70.2024.5.07.0028 RECORRENTE - MADALENA MARIA FREIRE
Seção Especializada II ADVOGADO - ANTONIO SALVIANO DA SILVA JUNIOR (OAB/CE
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho 50538)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO - CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA
VALENÇA ALVES FILHO (OAB/CE 41230)
AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO - FRANCISCO ALBERTO CARVALHO LIMA FILHO
ADVOGADO - CYNTIA NUNES TAVARES (OAB/CE 25925) (OAB/CE 44602)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ABAIARA RECORRIDO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO - ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB/CE 38890) ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15903)
ADVOGADO - VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB/CE PERITO - CICERO HYTTALLO CARNEIRO BALDUINO
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