Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000408-56.2023.5.07.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000408-56.2023.5.07.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARISLEY PEREIRA BRITO(OAB: A *** MARISLEY PEREIRA BRITO(OAB: ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 123
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MARISLEY PEREIRA BRITO(OAB: ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
8530/CE) MARTINS(OAB: 15721/CE)
RECORRIDO CLAUDIA SOUZA SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DANILLO GOMES DA SILVA(OAB:
28268/CE)
RECORRIDO CURSOS DE EXCELENCIA Intimado(s)/Citado(s):
PEDAGOGICA S/C LIMITADA - EPP
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARISLEY PEREIRA BRITO(OAB:
8530/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E) - MUNICIPIO DE BARBALHA
- PAULO BESERRA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000408-56.2023.5.07.0004
- CLAUDIA SOUZA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CURSOS DE EXCELENCIA PEDAGOGICA S/C LIMITADA -
EPP Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Processo Nº ROT-0000356-87.2024.5.07.0016 RECORRENTE MDA CONSTRUCOES LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO HENRIQUE SABOYA
MARTINS(OAB: 12422/CE)
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ADVOGADO JEAN BRUNO TERTO
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
MONTENEGRO(OAB: 27223/CE)
RECORRENTE KASSIO HERMESSON TEIXEIRA DE
ADVOGADO MARCOS DA SILVA MOREIRA(OAB:
BRITO
8030/CE)
ADVOGADO TAIS SANTOS DA COSTA(OAB:
ADVOGADO MURILO FREJUELLO
50137/CE)
MATHEUS(OAB: 49582/CE)
ADVOGADO SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO(OAB:
RECORRIDO ADONIAS ALVES DE CASTRO
7585/CE)
ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO
ADVOGADO TICIANO CORDEIRO AGUIAR(OAB:
DE MENDONCA(OAB: 24824/CE)
19255/CE)
ADVOGADO BRUNA PRUDENCIO DE
ADVOGADO MARCOS MARTINS DOS SANTOS
MENDONCA(OAB: 37163/CE)
NETO(OAB: 20087-A/CE)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
- ADONIAS ALVES DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): - MDA CONSTRUCOES LTDA - ME
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- KASSIO HERMESSON TEIXEIRA DE BRITO Processo Nº ROT-0000411-24.2023.5.07.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000370-17.2023.5.07.0013 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PROVIDA INSTITUTO
RECORRENTE ANANIAS VIANA DA SILVA
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
ADVOGADO NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS SANTOS(OAB: 39384/BA)
FILHO(OAB: 10939/CE)
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
ADVOGADO SAYONARA BRASIL CARVALHO DE PEDREIRA CARDOSO(OAB:
FARIAS(OAB: 48694/CE) 35527/BA)
RECORRENTE VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A RECORRENTE LORENA SUYANE FERREIRA
MARANHAO
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
RAMOS(OAB: 128998/SP) ADVOGADO KARINE DE ARAUJO
GONCALVES(OAB: 32286/CE)
RECORRIDO ANANIAS VIANA DA SILVA
ADVOGADO EMANUELLE SILVA FERREIRA(OAB:
ADVOGADO NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS
35854/CE)
FILHO(OAB: 10939/CE)
RECORRIDO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
ADVOGADO SAYONARA BRASIL CARVALHO DE
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
FARIAS(OAB: 48694/CE)
PROVIDA INSTITUTO
RECORRIDO VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 39384/BA)
RAMOS(OAB: 128998/SP)
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 35527/BA)
RECORRIDO LORENA SUYANE FERREIRA
- ANANIAS VIANA DA SILVA MARANHAO
- VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A ADVOGADO KARINE DE ARAUJO
GONCALVES(OAB: 32286/CE)
Processo Nº ROT-0000401-28.2024.5.07.0037 ADVOGADO EMANUELLE SILVA FERREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 35854/CE)
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRIDO MUNICIPIO DE MARACANAU
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARBALHA
RECORRIDO PAULO BESERRA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224360
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MARISLEY PEREIRA BRITO(OAB: ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
8530/CE) MARTINS(OAB: 15721/CE)
RECORRIDO CLAUDIA SOUZA SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DANILLO GOMES DA SILVA(OAB:
28268/CE)
RECORRIDO CURSOS DE EXCELENCIA Intimado(s)/Citado(s):
PEDAGOGICA S/C LIMITADA - EPP
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARISLEY PEREIRA BRITO(OAB:
8530/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E) - MUNICIPIO DE BARBALHA
- PAULO BESERRA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000408-56.2023.5.07.0004
- CLAUDIA SOUZA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CURSOS DE EXCELENCIA PEDAGOGICA S/C LIMITADA -
EPP Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Processo Nº ROT-0000356-87.2024.5.07.0016 RECORRENTE MDA CONSTRUCOES LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO HENRIQUE SABOYA
MARTINS(OAB: 12422/CE)
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ADVOGADO JEAN BRUNO TERTO
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
MONTENEGRO(OAB: 27223/CE)
RECORRENTE KASSIO HERMESSON TEIXEIRA DE
ADVOGADO MARCOS DA SILVA MOREIRA(OAB:
BRITO
8030/CE)
ADVOGADO TAIS SANTOS DA COSTA(OAB:
ADVOGADO MURILO FREJUELLO
50137/CE)
MATHEUS(OAB: 49582/CE)
ADVOGADO SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO(OAB:
RECORRIDO ADONIAS ALVES DE CASTRO
7585/CE)
ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO
ADVOGADO TICIANO CORDEIRO AGUIAR(OAB:
DE MENDONCA(OAB: 24824/CE)
19255/CE)
ADVOGADO BRUNA PRUDENCIO DE
ADVOGADO MARCOS MARTINS DOS SANTOS
MENDONCA(OAB: 37163/CE)
NETO(OAB: 20087-A/CE)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
- ADONIAS ALVES DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): - MDA CONSTRUCOES LTDA - ME
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- KASSIO HERMESSON TEIXEIRA DE BRITO Processo Nº ROT-0000411-24.2023.5.07.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000370-17.2023.5.07.0013 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PROVIDA INSTITUTO
RECORRENTE ANANIAS VIANA DA SILVA
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
ADVOGADO NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS SANTOS(OAB: 39384/BA)
FILHO(OAB: 10939/CE)
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
ADVOGADO SAYONARA BRASIL CARVALHO DE PEDREIRA CARDOSO(OAB:
FARIAS(OAB: 48694/CE) 35527/BA)
RECORRENTE VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A RECORRENTE LORENA SUYANE FERREIRA
MARANHAO
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
RAMOS(OAB: 128998/SP) ADVOGADO KARINE DE ARAUJO
GONCALVES(OAB: 32286/CE)
RECORRIDO ANANIAS VIANA DA SILVA
ADVOGADO EMANUELLE SILVA FERREIRA(OAB:
ADVOGADO NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS
35854/CE)
FILHO(OAB: 10939/CE)
RECORRIDO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
ADVOGADO SAYONARA BRASIL CARVALHO DE
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
FARIAS(OAB: 48694/CE)
PROVIDA INSTITUTO
RECORRIDO VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 39384/BA)
RAMOS(OAB: 128998/SP)
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 35527/BA)
RECORRIDO LORENA SUYANE FERREIRA
- ANANIAS VIANA DA SILVA MARANHAO
- VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A ADVOGADO KARINE DE ARAUJO
GONCALVES(OAB: 32286/CE)
Processo Nº ROT-0000401-28.2024.5.07.0037 ADVOGADO EMANUELLE SILVA FERREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 35854/CE)
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRIDO MUNICIPIO DE MARACANAU
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARBALHA
RECORRIDO PAULO BESERRA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224360