Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000409-19.2021.5.10.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000409-19.2021.5.10.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DAS PIONEIRAS SOCIAIS AGRAVADO - GUSTAVO SANTOS DE TOLEDO
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH (OAB, DF ADVOGADO, BRUNO LIMA GONCALVES (OAB, DF 44434), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF, SILVIA SEABRA DE CARVALHO (OAB, DF 16903) 21746), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF 21746), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, DF 48585) RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) MARQUES DA ROCHA, DF 40304) RECORRENTE, ENIO DIAS DE ALMEIDA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) RECORRENTE, PRIMAVERA MAQUINAS E IMPLEME *** JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH (OAB, DF ADVOGADO, BRUNO LIMA GONCALVES (OAB, DF 44434), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF, SILVIA SEABRA DE CARVALHO (OAB, DF 16903) 21746), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF 21746), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, DF 48585) RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) MARQUES DA ROCHA, DF 40304) RECORRENTE, ENIO DIAS DE ALMEIDA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) RECORRENTE, PRIMAVERA MAQUINAS E IMPLEMENTOS, DF 43865) AGRICOLAS LTDA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), MAURO ROSALINO BREDA (OAB, MT 14687), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RECORRIDO, DF 48585) ADVOGADO, DF 48585), DF 40304) AIAP 0000799, 86.2021.5.10.0104, DF 40304) 2ª Turma, DF 43865) Desembargadora Elke Doris Just, DF 43865) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 32043) AGRAVANTE, VITORIA MARIA DE MATOS RAMOS, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), DF 31852) ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF 31852) 54845), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272)
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, RAQUEL FREI *** Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
Advogados e OAB
Advogado: - LEONARDO SANTANA C *** - LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12870)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1964
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
REPRESENTANTE - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO (OAB/DF ADVOGADO - LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12870)
6930) ADVOGADO - LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12870)
AGRAVANTE - ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AGRAVADO - GUSTAVO SANTOS DE TOLEDO
ADVOGADO - JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH (OAB/DF ADVOGADO - BRUNO LIMA GONCALVES (OAB/DF 44434)
39539) ADVOGADO - BRUNO LIMA GONCALVES (OAB/DF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 44434)
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF
ADVOGADO - SILVIA SEABRA DE CARVALHO (OAB/DF 16903) 21746)
AGRAVADO - LUCYGLEY AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 21746)
29340) ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO
NASCIMENTO (OAB/DF 42419)
AP 0000409-19.2021.5.10.0007 ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO
2ª Turma NASCIMENTO (OAB/DF 42419)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963)
SOUZA PAVAN
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROT 0000677-19.2021.5.10.0801
AGRAVANTE - CARLOS ALBERTO RIBEIRO 1ª Turma
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) RECORRENTE - ENIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) RECORRENTE - PRIMAVERA MAQUINAS E IMPLEMENTOS
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) ADVOGADO - MAURO ROSALINO BREDA (OAB/MT 14687)
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) RECORRIDO - ENIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) RECORRIDO - PRIMAVERA MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRICOLAS LTDA
AGRAVADO - CARLOS ALBERTO RIBEIRO ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221)
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) ADVOGADO - MAURO ROSALINO BREDA (OAB/MT 14687)
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) AIAP 0000799-86.2021.5.10.0104
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) 2ª Turma
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) AGRAVANTE - VITORIA MARIA DE MATOS RAMOS
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766)
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) 54845)
ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
AP 0000591-20.2021.5.10.0002 AGRAVADO - CRISTHIANE FERNANDA DA GUARDA
2ª Turma AGRAVADO - CRISTHIANE FERNANDA DA GUARDA
Desembargadora Elke Doris Just 02128257123
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
AGRAVANTE - BANCO SAFRA S A ROT 0000068-74.2022.5.10.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
REPRESENTANTE - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO (OAB/DF ADVOGADO - LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12870)
6930) ADVOGADO - LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12870)
AGRAVANTE - ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AGRAVADO - GUSTAVO SANTOS DE TOLEDO
ADVOGADO - JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH (OAB/DF ADVOGADO - BRUNO LIMA GONCALVES (OAB/DF 44434)
39539) ADVOGADO - BRUNO LIMA GONCALVES (OAB/DF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 44434)
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF
ADVOGADO - SILVIA SEABRA DE CARVALHO (OAB/DF 16903) 21746)
AGRAVADO - LUCYGLEY AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 21746)
29340) ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO
NASCIMENTO (OAB/DF 42419)
AP 0000409-19.2021.5.10.0007 ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO
2ª Turma NASCIMENTO (OAB/DF 42419)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963)
SOUZA PAVAN
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROT 0000677-19.2021.5.10.0801
AGRAVANTE - CARLOS ALBERTO RIBEIRO 1ª Turma
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) RECORRENTE - ENIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) RECORRENTE - PRIMAVERA MAQUINAS E IMPLEMENTOS
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) ADVOGADO - MAURO ROSALINO BREDA (OAB/MT 14687)
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) RECORRIDO - ENIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) RECORRIDO - PRIMAVERA MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRICOLAS LTDA
AGRAVADO - CARLOS ALBERTO RIBEIRO ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221)
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) ADVOGADO - MAURO ROSALINO BREDA (OAB/MT 14687)
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) AIAP 0000799-86.2021.5.10.0104
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) 2ª Turma
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) AGRAVANTE - VITORIA MARIA DE MATOS RAMOS
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766)
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) 54845)
ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
AP 0000591-20.2021.5.10.0002 AGRAVADO - CRISTHIANE FERNANDA DA GUARDA
2ª Turma AGRAVADO - CRISTHIANE FERNANDA DA GUARDA
Desembargadora Elke Doris Just 02128257123
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
AGRAVANTE - BANCO SAFRA S A ROT 0000068-74.2022.5.10.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859