Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000409-92.2020.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0000409-92.2020.5.05.0039
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA 24058), BA 18518), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP, BA 11893) 25027), ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA 25027), FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, PAULO SERGIO MENESES DE JESUS (OAB, BA *** RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA 24058), BA 18518), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP, BA 11893) 25027), ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA 25027), FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, PAULO SERGIO MENESES DE JESUS (OAB, BA RECORRIDO, CIIS, COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RECORRIDO, CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE, KARISSA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB, BA 32620) SAO PAULO S.A., MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO, CONCESSIONARIA DA PONTE RIO, NITEROI S
Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRENTE, EUBERTSON ESBERARD MANDUR, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGAD *** Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRENTE, EUBERTSON ESBERARD MANDUR, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121)
Advogados e OAB
Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA G *** - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO S/A
RECORRENTE - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE
RemNecTrab 0000409-92.2020.5.05.0039 DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A
Segunda Turma RECORRENTE - CONCESSIONARIA DO SISTEMA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRENTE - EUBERTSON ESBERARD MANDUR
BORGES SIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÕES ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
JUÍZO RECORRENTE - EURIPEDES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB/BA
ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 24058)
16764) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 18518)
16764) ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
RECORRIDO - CNO S.A 25027)
ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) 25027)
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
ROT 0000453-20.2020.5.05.0134 25027)
Primeira Turma ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos 25027)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
OLIVEIRA SANTOS 25027)
RECORRENTE - ALOISIO DE MATOS ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB/BA 25027)
14571) ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA 25027)
26013) RECORRIDO - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
ADVOGADO - PAULO SERGIO MENESES DE JESUS (OAB/BA RECORRIDO - CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM
30811) INFRAESTRUTURA E SERVICOS
RECORRIDO - SAUIPE S/A RECORRIDO - COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) RECORRIDO - CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE
ADVOGADO - KARISSA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/BA 32620) SAO PAULO S.A.
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO - CONCESSIONARIA DA PONTE RIO-NITEROI S/A
MIRANDA (OAB/BA 15283) RECORRIDO - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE
SAO PAULO - VIAOESTE S/A
ROT 0000496-54.2020.5.05.0037 RECORRIDO - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-
Quarta Turma BANDEIRANTES S/A
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RECORRIDO - EUBERTSON ESBERARD MANDUR
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB/BA
RECORRENTE - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS 24058)
RECORRENTE - CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
INFRAESTRUTURA E SERVICOS 18518)
RECORRENTE - COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
RECORRENTE - CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE 25027)
SAO PAULO S.A. ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
RECORRENTE - CONCESSIONARIA DA PONTE RIO-NITEROI 25027)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO S/A
RECORRENTE - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE
RemNecTrab 0000409-92.2020.5.05.0039 DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A
Segunda Turma RECORRENTE - CONCESSIONARIA DO SISTEMA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRENTE - EUBERTSON ESBERARD MANDUR
BORGES SIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÕES ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
JUÍZO RECORRENTE - EURIPEDES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB/BA
ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 24058)
16764) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 18518)
16764) ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
RECORRIDO - CNO S.A 25027)
ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) 25027)
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
ROT 0000453-20.2020.5.05.0134 25027)
Primeira Turma ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos 25027)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
OLIVEIRA SANTOS 25027)
RECORRENTE - ALOISIO DE MATOS ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB/BA 25027)
14571) ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA 25027)
26013) RECORRIDO - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
ADVOGADO - PAULO SERGIO MENESES DE JESUS (OAB/BA RECORRIDO - CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM
30811) INFRAESTRUTURA E SERVICOS
RECORRIDO - SAUIPE S/A RECORRIDO - COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) RECORRIDO - CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE
ADVOGADO - KARISSA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/BA 32620) SAO PAULO S.A.
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO - CONCESSIONARIA DA PONTE RIO-NITEROI S/A
MIRANDA (OAB/BA 15283) RECORRIDO - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE
SAO PAULO - VIAOESTE S/A
ROT 0000496-54.2020.5.05.0037 RECORRIDO - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-
Quarta Turma BANDEIRANTES S/A
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RECORRIDO - EUBERTSON ESBERARD MANDUR
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB/BA
RECORRENTE - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS 24058)
RECORRENTE - CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
INFRAESTRUTURA E SERVICOS 18518)
RECORRENTE - COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
RECORRENTE - CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE 25027)
SAO PAULO S.A. ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
RECORRENTE - CONCESSIONARIA DA PONTE RIO-NITEROI 25027)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778