0000410-36.2024.5.11.0018

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JOAO FABIO DE FREITAS - ANUNCIACAO COMPLEXO HOTELEIRO LTDA - ME
BRANDAO(OAB: 2436/RR)
- Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - RR
- SID.EMP.COM.HORT.REST.CHUR.PIZ DE DRINCASAS DE
SHOWS,MOTEIS,COZ.E SIM.DO ESTA DO DO AMAZONAS
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - RR Processo Nº ROT-0000410-36.2024.5.11.0018
- WILLIAM DA SILVA MELO Compleme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto Processo Eletrônico - PJE
Relator LAIRTO JOSE VELOSO
Processo Nº ROT-0000381-28.2024.5.11.0004 Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS RECORRIDO LEOMAR BRAGA DE FREITAS
BENTES
ADVOGADO EDGAR ANGELIM DE ALENCAR
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS FERREIRA(OAB: 3995/AM)
BENTES
RECORRIDO NUTRIBENI COMERCIO DE
RECORRENTE DARLENE MIRANDA HATTA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI -
ADVOGADO ISAEL DE JESUS GONCALVES ME
AZEVEDO(OAB: 3051/AM) ADVOGADO MARIA LUIZA CARANHA NUNES
RECORRIDO MAXX LIMP SERVICOS DE LIMPEZA FREITAS(OAB: 17768/AM)
E CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO ANA CAROLINE QUEIROZ DOS Intimado(s)/Citado(s):
REMEDIOS(OAB: 15689/AM)
- ESTADO DO AMAZONAS
- LEOMAR BRAGA DE FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
- NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
- DARLENE MIRANDA HATTA EIRELI - ME
- MAXX LIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO
LTDA
Processo Nº ROT-0000444-79.2022.5.11.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000404-85.2021.5.11.0001 Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA SILVA
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA RECORRENTE AMAZONAS ENERGIA S.A
SILVA
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
RECORRENTE AMAZONAS ENERGIA S.A FORTES(OAB: 1829/PI)
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES RECORRENTE PEDRO HERCULINO DOS SANTOS
FORTES(OAB: 1829/PI)
ADVOGADO DANIEL FELIX DA SILVA(OAB:
RECORRENTE ANA THEREZA RAMOS DE 11037/AM)
MEDEIROS RAPOSO
RECORRIDO AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO RODRIGO COIMBRA DA
ROCHA(OAB: 13639/AM) ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1829/PI)
RECORRIDO AMAZONAS ENERGIA S.A
RECORRIDO PEDRO HERCULINO DOS SANTOS
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1829/PI) ADVOGADO DANIEL FELIX DA SILVA(OAB:
11037/AM)
RECORRIDO ANA THEREZA RAMOS DE
MEDEIROS RAPOSO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO COIMBRA DA
ROCHA(OAB: 13639/AM) - AMAZONAS ENERGIA S.A
- PEDRO HERCULINO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZONAS ENERGIA S.A Processo Nº ROT-0000446-92.2021.5.11.0015
- ANA THEREZA RAMOS DE MEDEIROS RAPOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
Processo Nº AP-0000410-24.2023.5.11.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
RECORRENTE SERGIO FERREIRA DE LIMA
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
ADVOGADO EDUARDO REZENDE DE SOUZA
AGRAVANTE ANUNCIACAO COMPLEXO JUNIOR(OAB: 10517/AM)
HOTELEIRO LTDA - ME
RECORRIDO AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO DEMETRIA ANUNCIACAO
MARQUES(OAB: 1493/AM) ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1829/PI)
AGRAVADO SID.EMP.COM.HORT.REST.CHUR.PI
Z DE DRINCASAS DE
SHOWS,MOTEIS,COZ.E SIM.DO Intimado(s)/Citado(s):
ESTA DO DO AMAZONAS
- AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN) - SERGIO FERREIRA DE LIMA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AIAP-0000448-61.2022.5.11.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224712