Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000411-78.2022.5.05.0011
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000411-78.2022.5.05.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: VISCONDE DE CAIRU ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841)
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCOS FERREIRA MANGABEIRA (OAB, BA DE OLIVEIRA, MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB, GO 36876) CONSTRUCOES LTDA, EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB, BA ADVOGADO, RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA (OAB, BA, BA RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, GO 36876) RECORRIDO, E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E, ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB, BA 58904) ADVOGADO, MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB, BA 58904) 33225), VANESSA DE MENEZES HOMEM (OAB, BA 32173) ADVOGADO, CARLOS ED *** MARCOS FERREIRA MANGABEIRA (OAB, BA DE OLIVEIRA, MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB, GO 36876) CONSTRUCOES LTDA, EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB, BA ADVOGADO, RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA (OAB, BA, BA RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, GO 36876) RECORRIDO, E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E, ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB, BA 58904) ADVOGADO, MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB, BA 58904) 33225), VANESSA DE MENEZES HOMEM (OAB, BA 32173) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB, BA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB, BA 41441) ROT 0000241, 92.2023.5.05.0651, BA 41441) Primeira Turma, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) ADVOGADO, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824), RAFAEL AUGUSTO SALOMAO (OAB, SP 348327), ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB, BA (OAB, BA 22259), BA PATRIMONIAL LTDA, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB, SP 109727)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, CLAUDIO CASTELO BRANCO TEI *** Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE PATRIMONIAL LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - MARCOS FERREIRA MANGAB *** - MARCOS FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA DE OLIVEIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
16233) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - MARCOS FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA DE OLIVEIRA
14306) RECORRENTE - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
ADVOGADO - MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB/GO 36876) CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO - CARPER INDUSTRIA E COMERCIO DE RECORRENTE - VALDOMIRO SILVA SANTOS
PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO - CLAUDIO CAST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA
RECORRIDO - CLAUDIO RAMOS COELHO 30267)
ADVOGADO - EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA (OAB/BA
16233) 21265)
ADVOGADO - MARCOS FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
14306) BAHIA COELBA
ADVOGADO - MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB/GO 36876) RECORRIDO - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
AP 0000411-78.2022.5.05.0011 RECORRIDO - VALDOMIRO SILVA SANTOS
Quarta Turma ADVOGADO - AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado (OAB/BA 51363)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA
BARBOSA MACHADO 30267)
AGRAVANTE - FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841)
ADVOGADO - ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB/BA 58904) ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
ADVOGADO - ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB/BA 58904) 33225)
ADVOGADO - VANESSA DE MENEZES HOMEM (OAB/BA 32173) ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA (OAB/BA
AGRAVADO - ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOS 21265)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB/BA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25962)
ADVOGADO - RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB/BA 41441) ROT 0000241-92.2023.5.05.0651
ADVOGADO - RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB/BA 41441) Primeira Turma
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
AP 0000685-03.2022.5.05.0024 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
Quinta Turma RODRIGUES COSTA
Gab. Des. Tânia Magnani RECORRENTE - CAMPSEG VIGILANCIA E SEGURANCA
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE PATRIMONIAL LTDA
ABREU BRAGA RECORRENTE - ERINALDO LOPES DOS SANTOS
AGRAVANTE - GENILDO LIMA SANTOS ADVOGADO - AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB/SP 109727)
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394) ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824)
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394) ADVOGADO - RAFAEL AUGUSTO SALOMAO (OAB/SP 348327)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - RICHARD FERNANDES FAGUNDES
ADVOGADO - ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA (OAB/BA 22259)
15871) RECORRIDO - CAMPSEG VIGILANCIA E SEGURANCA
ADVOGADO - ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA PATRIMONIAL LTDA
15871) RECORRIDO - ERINALDO LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) ADVOGADO - AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB/SP 109727)
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824)
ROT 0000969-51.2022.5.05.0431 ADVOGADO - RAFAEL AUGUSTO SALOMAO (OAB/SP 348327)
Quinta Turma ADVOGADO - RICHARD FERNANDES FAGUNDES
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira (OAB/BA 22259)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
16233) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - MARCOS FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA DE OLIVEIRA
14306) RECORRENTE - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
ADVOGADO - MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB/GO 36876) CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO - CARPER INDUSTRIA E COMERCIO DE RECORRENTE - VALDOMIRO SILVA SANTOS
PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO - CLAUDIO CAST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA
RECORRIDO - CLAUDIO RAMOS COELHO 30267)
ADVOGADO - EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA (OAB/BA
16233) 21265)
ADVOGADO - MARCOS FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
14306) BAHIA COELBA
ADVOGADO - MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB/GO 36876) RECORRIDO - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
AP 0000411-78.2022.5.05.0011 RECORRIDO - VALDOMIRO SILVA SANTOS
Quarta Turma ADVOGADO - AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado (OAB/BA 51363)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA
BARBOSA MACHADO 30267)
AGRAVANTE - FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841)
ADVOGADO - ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB/BA 58904) ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
ADVOGADO - ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB/BA 58904) 33225)
ADVOGADO - VANESSA DE MENEZES HOMEM (OAB/BA 32173) ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA (OAB/BA
AGRAVADO - ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOS 21265)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB/BA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25962)
ADVOGADO - RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB/BA 41441) ROT 0000241-92.2023.5.05.0651
ADVOGADO - RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB/BA 41441) Primeira Turma
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
AP 0000685-03.2022.5.05.0024 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
Quinta Turma RODRIGUES COSTA
Gab. Des. Tânia Magnani RECORRENTE - CAMPSEG VIGILANCIA E SEGURANCA
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE PATRIMONIAL LTDA
ABREU BRAGA RECORRENTE - ERINALDO LOPES DOS SANTOS
AGRAVANTE - GENILDO LIMA SANTOS ADVOGADO - AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB/SP 109727)
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394) ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824)
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394) ADVOGADO - RAFAEL AUGUSTO SALOMAO (OAB/SP 348327)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - RICHARD FERNANDES FAGUNDES
ADVOGADO - ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA (OAB/BA 22259)
15871) RECORRIDO - CAMPSEG VIGILANCIA E SEGURANCA
ADVOGADO - ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA PATRIMONIAL LTDA
15871) RECORRIDO - ERINALDO LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) ADVOGADO - AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB/SP 109727)
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824)
ROT 0000969-51.2022.5.05.0431 ADVOGADO - RAFAEL AUGUSTO SALOMAO (OAB/SP 348327)
Quinta Turma ADVOGADO - RICHARD FERNANDES FAGUNDES
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira (OAB/BA 22259)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300