Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000412-78.2024.5.10.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000412-78.2024.5.10.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de
Ação: S.A. - EBC 2ª Seção Especializada
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF LTDA, ME, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) 39588), JEANNE BRUNET SALES (OAB, DF 64463) ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), TUANE LAYNE FARIAS (OAB, DF 52583), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) MSCiv 0005051, 51.2024.5.10.0000, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, DF Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, VIVIANNE DIAS FERREIRA SOUZ *** CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF LTDA, ME, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) 39588), JEANNE BRUNET SALES (OAB, DF 64463) ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), TUANE LAYNE FARIAS (OAB, DF 52583), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) MSCiv 0005051, 51.2024.5.10.0000, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, DF Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, VIVIANNE DIAS FERREIRA SOUZA NETO, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663), LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518) IUJ 0005075, 79.2024.5.10.0000, MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, EDUARDO ARIMATEA ANUNCIACAO DIAS CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA PAULA PEREIRA LUCAS (OAB, TO 12308) MSCiv 0005078, 34.2024.5.10.0000, JANDERSON LIMA COELHO (OAB, TO 12154) 2ª Seção Especializada
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO, CLARO S.A., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E CUSTOS LEGIS *** Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO, CLARO S.A., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA TERCEIRO INTERESSADO, ADRIANO MANGUEIRA DA SILVA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
Advogados e OAB
Advogado: - TALLES ORFEU BRUNO *** - TALLES ORFEU BRUNO ARAUJO (OAB/DF 69062)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1166
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/DF 31157) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RORSum 0000412-78.2024.5.10.0003 COELHO
2ª Turma RECORRENTE - THAYANE GUIRRA OLIVEIRA DA SILVA
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - TALLES ORFEU BRUNO ARAUJO (OAB/DF 69062)
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO - CLARO S.A.
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE - ANTONIO CLARET GUERRA RECORRIDO - GLOBALTEC SOLUCOES EM INFORMATICA
ADVOGADO - CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF LTDA - ME
19804) ADVOGADO - ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO (OAB/DF
ADVOGADO - CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB/DF 9664) 39588)
ADVOGADO - JEANNE BRUNET SALES (OAB/DF 64463) ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ADVOGADO - TUANE LAYNE FARIAS (OAB/DF 52583)
ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) MSCiv 0005051-51.2024.5.10.0000
RECORRIDO - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 2ª Seção Especializada
ADVOGADO - JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/DF Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
32362) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - VIVIANNE DIAS FERREIRA SOUZA NETO
(OAB/DF 25184) IMPETRANTE - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
ADVOGADO - FELIPE MUDESTO GOMES (OAB/MG 126663)
RORSum 0000711-56.2024.5.10.0811 AUTORIDADE COATORA - Juízo da 15ª Vara do Trabalho de
2ª Turma Brasília-DF
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan TERCEIRO INTERESSADO - FELIPE GOMES RESENDE
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
SOUZA PAVAN ADVOGADO - RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB/DF 38956)
RECORRENTE - CLEUDISON ROCHA DA SILVA
ADVOGADO - LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB/TO 6518) IUJ 0005075-79.2024.5.10.0000
RECORRIDO - JBS S/A Tribunal Pleno
ADVOGADO - MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4907) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RODRIGUES DE OLIVEIRA
RORSum 0000770-44.2024.5.10.0811 SUSCITANTE - 2ª Turma do TRT da 10ª Região
3ª Turma INTERESSADO - 1ª Turma do TRT da 10ª Região
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos INTERESSADO - 3ª Turma do TRT da 10ª Região
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA TERCEIRO INTERESSADO - ADRIANO MANGUEIRA DA SILVA
AMARO SANTOS TERCEIRO INTERESSADO - M CONSTRUCOES & SERVICOS
RECORRENTE - ARTEMIZA ALBUQUERQUE LTDA - ME
ADVOGADO - EDUARDO ARIMATEA ANUNCIACAO DIAS CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/GO 66732) ADVOGADO - Annette Diane Riveros Lima (OAB/TO 3066)
RECORRIDO - FERNANDA CRUZ DA SILVA
ADVOGADO - ANA PAULA PEREIRA LUCAS (OAB/TO 12308) MSCiv 0005078-34.2024.5.10.0000
ADVOGADO - JANDERSON LIMA COELHO (OAB/TO 12154) 2ª Seção Especializada
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RORSum 0001052-66.2024.5.10.0105 FOLTRAN
1ª Turma IMPETRANTE - L.R.F.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/DF 31157) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RORSum 0000412-78.2024.5.10.0003 COELHO
2ª Turma RECORRENTE - THAYANE GUIRRA OLIVEIRA DA SILVA
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - TALLES ORFEU BRUNO ARAUJO (OAB/DF 69062)
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO - CLARO S.A.
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE - ANTONIO CLARET GUERRA RECORRIDO - GLOBALTEC SOLUCOES EM INFORMATICA
ADVOGADO - CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF LTDA - ME
19804) ADVOGADO - ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO (OAB/DF
ADVOGADO - CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB/DF 9664) 39588)
ADVOGADO - JEANNE BRUNET SALES (OAB/DF 64463) ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ADVOGADO - TUANE LAYNE FARIAS (OAB/DF 52583)
ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) MSCiv 0005051-51.2024.5.10.0000
RECORRIDO - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 2ª Seção Especializada
ADVOGADO - JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/DF Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
32362) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - VIVIANNE DIAS FERREIRA SOUZA NETO
(OAB/DF 25184) IMPETRANTE - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
ADVOGADO - FELIPE MUDESTO GOMES (OAB/MG 126663)
RORSum 0000711-56.2024.5.10.0811 AUTORIDADE COATORA - Juízo da 15ª Vara do Trabalho de
2ª Turma Brasília-DF
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan TERCEIRO INTERESSADO - FELIPE GOMES RESENDE
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
SOUZA PAVAN ADVOGADO - RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB/DF 38956)
RECORRENTE - CLEUDISON ROCHA DA SILVA
ADVOGADO - LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB/TO 6518) IUJ 0005075-79.2024.5.10.0000
RECORRIDO - JBS S/A Tribunal Pleno
ADVOGADO - MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB/TO 4907) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RODRIGUES DE OLIVEIRA
RORSum 0000770-44.2024.5.10.0811 SUSCITANTE - 2ª Turma do TRT da 10ª Região
3ª Turma INTERESSADO - 1ª Turma do TRT da 10ª Região
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos INTERESSADO - 3ª Turma do TRT da 10ª Região
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA TERCEIRO INTERESSADO - ADRIANO MANGUEIRA DA SILVA
AMARO SANTOS TERCEIRO INTERESSADO - M CONSTRUCOES & SERVICOS
RECORRENTE - ARTEMIZA ALBUQUERQUE LTDA - ME
ADVOGADO - EDUARDO ARIMATEA ANUNCIACAO DIAS CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/GO 66732) ADVOGADO - Annette Diane Riveros Lima (OAB/TO 3066)
RECORRIDO - FERNANDA CRUZ DA SILVA
ADVOGADO - ANA PAULA PEREIRA LUCAS (OAB/TO 12308) MSCiv 0005078-34.2024.5.10.0000
ADVOGADO - JANDERSON LIMA COELHO (OAB/TO 12154) 2ª Seção Especializada
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RORSum 0001052-66.2024.5.10.0105 FOLTRAN
1ª Turma IMPETRANTE - L.R.F.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859