0000413-03.2022.5.05.0511

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 166
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento. demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção e em conflito agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência." de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
apenas os processos em que atuam como Relatores: apenas os processos em que atuam como Relatores:
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado
ANDRÉ AMORIM. ANDRÉ AMORIM.
Processo Nº ROT-0000413-03.2022.5.05.0511 Processo Nº RORSum-0000152-54.2025.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
CARNEIRO FILHO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
CARNEIRO FILHO
RECORRENTE JERLANDIA LIMA QUEIROZ RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
MIRANDA SAUDE - APS
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
MUNIZ(OAB: 13219/BA) 44243/MG)
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB: RECORRIDO LUCIONE FERNANDES CARIA
15366/BA)
ADVOGADO TIAGO RIOS CERQUEIRA(OAB:
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: 66003/BA)
13258/BA)
RECORRIDO PAO E VINHO CONVENIENCIAS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
18041/BA) - LUCIONE FERNANDES CARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- JERLANDIA LIMA QUEIROZ MIRANDA
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
4ª TURMA
- PAO E VINHO CONVENIENCIAS LTDA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 23/05/2025 - 9h
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
Pauta de Julgamento
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e
4ª TURMA
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
presencial.
INÍCIO: 23/05/2025 - 9h
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
presencial.
julgamento, a ser designada oportunamente.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
julgamento, a ser designada oportunamente.
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
demais regras do referido Regimento.
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
de competência."
22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614