Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000413-35.2021.5.05.0641
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Identificação
Nº Processo: 0000413-35.2021.5.05.0641
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: habilitado n *** habilitado no processo,
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
Polo Passivo(s): LUIS CARLOS SOUSA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Advogado(s): 23416-BA LUIS CARLOS SOUSA
Conflitos de Competência(...)."
PAUTA DE ADIADOS
PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
VIRTUAL DE 2025 DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025
REGIÃO DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os 1ª Turma, com início às 8h do dia 10/06/2025 e encerramento às 8h
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da do dia 17/06/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
1ª Turma, com início às 8h do dia 10/06/2025 e encerramento às 8h processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
do dia 17/06/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, Tribunal até 08h do dia 09/06/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
Tribunal até 08h do dia 09/06/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação Conflitos de Competência(...).”
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...).”
eV Adiados - retorno pedido Rel
Homologação de cálculos (1) 0000413-35.2021.5.05.0641
(1) 0000197-88.2017.5.05.0132 Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO Polo Ativo(s): EVA MOREIRA DE SOUZA CARVALHO
Polo Ativo(s): BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE Advogado(s): 14508-BA EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR
S.A.;MAALAEEL BEZERRA FRANCO Polo Passivo(s): GBI FRIGORIFICO EIRELI - EPP
Advogado(s): 29708-BA FILIPE LUZ PINTO;25982-BA RICARDO Advogado(s): 28067-BA LUCAS REBOUCAS DE MOURA;21557-
RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA;14443-BA MYLENA VILLA BA GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO
COSTA;8448-BA PAULA PEREIRA PIRES (2) 0000738-52.2018.5.05.0661
Polo Passivo(s): BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
S.A.;MAALAEEL BEZERRA FRANCO Polo Ativo(s): EXPRESSO GUANABARA S A
Advogado(s): 29708-BA FILIPE LUZ PINTO;25982-BA RICARDO Advogado(s): 37845-DF ANTONIO CLETO GOMES
RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA;14443-BA MYLENA VILLA Polo Passivo(s): CLEOMAR ANTONIO SIMOES
COSTA;8448-BA PAULA PEREIRA PIRES Advogado(s): 29349-GO VIVIAN ALVES DA FONSECA DEL
(2) 0084200-72.2009.5.05.0611 BONNE
PAUTA DE ADIADOS
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Polo Ativo(s): CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
DO BRASIL DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Advogado(s): 21641-BA LUCAS SIMOES PACHECO DE Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
MIRANDA;22151-BA BRUNA SAMPAIO JARDIM processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
Polo Passivo(s): LUIS CARLOS SOUSA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Advogado(s): 23416-BA LUIS CARLOS SOUSA
Conflitos de Competência(...)."
PAUTA DE ADIADOS
PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
VIRTUAL DE 2025 DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025
REGIÃO DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os 1ª Turma, com início às 8h do dia 10/06/2025 e encerramento às 8h
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da do dia 17/06/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
1ª Turma, com início às 8h do dia 10/06/2025 e encerramento às 8h processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
do dia 17/06/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, Tribunal até 08h do dia 09/06/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
Tribunal até 08h do dia 09/06/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação Conflitos de Competência(...).”
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...).”
eV Adiados - retorno pedido Rel
Homologação de cálculos (1) 0000413-35.2021.5.05.0641
(1) 0000197-88.2017.5.05.0132 Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO Polo Ativo(s): EVA MOREIRA DE SOUZA CARVALHO
Polo Ativo(s): BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE Advogado(s): 14508-BA EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR
S.A.;MAALAEEL BEZERRA FRANCO Polo Passivo(s): GBI FRIGORIFICO EIRELI - EPP
Advogado(s): 29708-BA FILIPE LUZ PINTO;25982-BA RICARDO Advogado(s): 28067-BA LUCAS REBOUCAS DE MOURA;21557-
RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA;14443-BA MYLENA VILLA BA GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO
COSTA;8448-BA PAULA PEREIRA PIRES (2) 0000738-52.2018.5.05.0661
Polo Passivo(s): BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
S.A.;MAALAEEL BEZERRA FRANCO Polo Ativo(s): EXPRESSO GUANABARA S A
Advogado(s): 29708-BA FILIPE LUZ PINTO;25982-BA RICARDO Advogado(s): 37845-DF ANTONIO CLETO GOMES
RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA;14443-BA MYLENA VILLA Polo Passivo(s): CLEOMAR ANTONIO SIMOES
COSTA;8448-BA PAULA PEREIRA PIRES Advogado(s): 29349-GO VIVIAN ALVES DA FONSECA DEL
(2) 0084200-72.2009.5.05.0611 BONNE
PAUTA DE ADIADOS
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Polo Ativo(s): CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
DO BRASIL DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Advogado(s): 21641-BA LUCAS SIMOES PACHECO DE Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
MIRANDA;22151-BA BRUNA SAMPAIO JARDIM processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073