0000413-46.2011.5.15.0014

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 154
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
processo e e-mail para envio do link para participação da Deve proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
videoconferência. alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
convite.
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita
-se aos Srs. advogados que observem as vestimentas, devendo A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vista no artigo
estar adequadamente trajados. 937, § 4º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
dezembro de 2015. anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista nos
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na artigos 183 e 184 do Regimento Interno até as 18 horas do dia
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as anterior à sessão.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º do
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro Regimento Interno deste E. TRT.
CEP:13015-927 - Campinas/SP.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada sem custo para utilização no
Campinas, 22 de abril de 2025. computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma. que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço
Pauta de Julgamento de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na ausência deste, no
Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sessão por
dia 06/05/2025 - videoconferência.
terça-feira, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE
PRESENCIAL HÍBRIDA. A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma do E. Tribunal Regional https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 06 de maio de
2025 (terça-feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara,
para julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria O advogado que desejar fazer a sustentação de forma presencial
GP no 05/2023 deste Regional. deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas
elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR nº 02/2022. A
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO, sala de sessões da Sexta Turma fica localizada no 15º andar do
simultaneamente, com participantes presentes na sala de Sessões Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de
da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Jaguara, 901 - 15º andar - Centro CEP:13015-927 - Campinas/SP.
Processo Nº AP-0000413-46.2011.5.15.0014
por videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados
Complemento Processo Eletrônico - PJE
com domicílio profissional fora da cidade de Campinas.
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
AGRAVANTE DANIEL LOURENCO
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
online). QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
AGRAVADO ESTACAO ENGENHARIA DE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado TELECOMUNICACOES LTDA.
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A.
na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Sessão de julgamento e nas formas previstas nos artigos 183 e 184 ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
do Regimento Interno do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
Importante salientar que os patronos devem renovar expressamente - DANIEL LOURENCO
o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do - ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
TRT da 15ª Região, haja vista que o sistema não reaproveita a - TELEFONICA BRASIL S.A.
inscrição porventura já realizada anteriormente.
Processo Nº AP-0001592-37.2011.5.15.0039
Em qualquer das formas de inscrição, é impreterível que o Complemento Processo Eletrônico - PJE
advogado inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
sessão, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227037