0000413-68.2011.5.05.0032

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 125
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: 4ª TURMA
7832/BA) 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRIDO RDB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS INÍCIO: 14/02/2025 - 9h
LTDA
ENCERRAMENTO: 21/02/2025 - 9h
ADVOGADO FERNANDA DE JESUS SILVA(OAB:
46472/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO dos processos, relacionados a seguir, da 3ª sessão ordinária
NEVES(OAB: 30687/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 14/02/2025 e
ADVOGADO MARCUS VILLA COSTA(OAB: encerramento às 9h do dia 21/02/2025, em ambiente eletrônico não-
13605/BA)
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Intimado(s)/Citado(s):
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- PABLO PEREIRA DA SILVA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- RDB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Obs.: Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: "Não há sustentação
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
julgamento, a ser designada oportunamente.
Conflitos de Competência(...)."
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Pauta de Julgamento
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 11/02/2025 (terça-feira), 13/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
08h; Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
18/02/2025(terça-feira), 08h; demais regras do referido Regimento.
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno de competência."
do TRT5, comunica a realização da 4ª Sessão extraordinária da Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
designada para iniciar no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h, com AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
término no dia 18 de fevereiro de 2025, às 08h, em ambiente FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
julgamento dos processos, ao final, relacionados, dos quais as como Relatores(as): Desembargadora MARIA ELISA COSTA
partes e seus procuradores ficam intimados. GONÇALVES, Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz
Processo Nº AP-0000413-68.2011.5.05.0032
MARCELO PRATA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000038-34.2024.5.05.0122
Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Relator ELOINA MARIA BARBOSA
AGRAVANTE NANCI NUNES MACHADO
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
11893/BA) MACHADO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE RECORRENTE AGILDO DOS SANTOS DE MATOS
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE B/BA)
INFRAESTRUTURA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
AEROPORTUARIA - INFRAERO 685-B/BA)
ADVOGADO IVAN REIS SANTOS(OAB: RECORRIDO ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL
190226/SP) LTDA
ADVOGADO NADIA DE OLIVEIRA RIOS(OAB: ADVOGADO DANIEL RIVOREDO VILAS
117984/MG) BOAS(OAB: 74368/MG)
RECORRIDO ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO NILSON RIBEIRO SPINDOLA(OAB:
AEROPORTUARIA - INFRAERO 18822/GO)
- NANCI NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
Obs.: Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: "Não há sustentação - AGILDO DOS SANTOS DE MATOS
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
Conflitos de Competência(...)." - ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
Processo Nº ROT-0000054-66.2024.5.05.0581
4ª Turma Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Pauta
MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657