Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000414-18.2023.5.05.0134
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Identificação
Nº Processo: 0000414-18.2023.5.05.0134
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: S/A
Partes e Advogados
Advogado(s): ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGADO, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997), ANA CRISTINA AGUIAR FARIA (OAB, RJ 138933) ROT 0000414, 18.2023.5.05.0134, CASSIO RAMOS HAANWINCKEL Quarta Turma, JOICE PIZZANI SANTOS (OAB, BA 73717) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, LUCAS NASCIMENTO DA CRUZ (OAB, BA 63539) TANAJURA CHAVES, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO RECORRENTE, ANA PAULA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, MONICA DE SOUZA PEREIRA (OAB, RJ 119125 *** ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGADO, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997), ANA CRISTINA AGUIAR FARIA (OAB, RJ 138933) ROT 0000414, 18.2023.5.05.0134, CASSIO RAMOS HAANWINCKEL Quarta Turma, JOICE PIZZANI SANTOS (OAB, BA 73717) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, LUCAS NASCIMENTO DA CRUZ (OAB, BA 63539) TANAJURA CHAVES, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO RECORRENTE, ANA PAULA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, MONICA DE SOUZA PEREIRA (OAB, RJ 119125) AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) SPINOLA (OAB, BA 54956), NELSON DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 25812) AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA, RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (OAB, BA 25197) RECORRIDO, TOTAL ALIMENTACAO S, BIANCA MATOS SILVA (OAB, BA 26076), BA 25997) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, BA 25997) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 25229), Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, B *** Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 25229), Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997)
Advogados e OAB
Advogado: - ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGA *** - ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
PAGAMENTO S.A. RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RECORRIDO - PATRICIA SANTOS DE SA RECORRIDO - ROSANA RIBEIRO FERNANDES
ADVOGADO - ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
(OAB/BA 64311)
ADVOGADO - ANA CRISTINA AGUIAR FARIA (OAB/RJ 138933) ROT 0000414-18.2023.5.05.0134
ADVOGADO - CASSIO RAMOS HAANWINCKEL Quarta Turma
(OAB/RJ 105688) G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVOGADO - JOICE PIZZANI SANTOS (OAB/BA 73717) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - LUCAS NASCIMENTO DA CRUZ (OAB/BA 63539) TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO RECORRENTE - ANA PAULA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE
LAUTENSCHLAGER (OAB/SP 162676) RECORRENTE - FONTE D'VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO - MONICA DE SOUZA PEREIRA (OAB/RJ 119125) AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA
RECORRENTE - TOTAL ALIMENTACAO S/A
ROT 0000159-02.2023.5.05.0121 ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA (OAB/BA 26076)
Quarta Turma ADVOGADO - CAROLINE MARCIA CRUZ (OAB/MG 138678)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 25229)
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA
RECORRENTE - SIDNEY DOS SANTOS SOARES 25226)
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) ADVOGADO - LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) SPINOLA (OAB/BA 54956)
RECORRIDO - SAGA ESTALEIRO CONSTRUCOES E REPAROS RECORRIDO - ANA PAULA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE
NAVAIS LTDA RECORRIDO - FONTE D'VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO - NELSON DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 25812) AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO - RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (OAB/BA 25197) RECORRIDO - TOTAL ALIMENTACAO S/A
ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA (OAB/BA 26076)
ROT 0000362-38.2023.5.05.0161 ADVOGADO - CAROLINE MARCIA CRUZ (OAB/MG 138678)
Quarta Turma ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves 25229)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA
TANAJURA CHAVES 25226)
RECORRENTE - ARONAILTA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO SPINOLA (OAB/BA 54956)
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
RECORRIDO - ARONAILTA SILVA DOS SANTOS ROT 0000452-46.2023.5.05.0161
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO AMARO Terceira Turma
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ROT 0000368-45.2023.5.05.0161 GONCALVES
Quinta Turma RECORRENTE - CACILDA SERRA DOS SANTOS
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRIDO - CACILDA SERRA DOS SANTOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RECORRENTE - ROSANA RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223878
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
PAGAMENTO S.A. RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RECORRIDO - PATRICIA SANTOS DE SA RECORRIDO - ROSANA RIBEIRO FERNANDES
ADVOGADO - ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
(OAB/BA 64311)
ADVOGADO - ANA CRISTINA AGUIAR FARIA (OAB/RJ 138933) ROT 0000414-18.2023.5.05.0134
ADVOGADO - CASSIO RAMOS HAANWINCKEL Quarta Turma
(OAB/RJ 105688) G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVOGADO - JOICE PIZZANI SANTOS (OAB/BA 73717) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - LUCAS NASCIMENTO DA CRUZ (OAB/BA 63539) TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO RECORRENTE - ANA PAULA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE
LAUTENSCHLAGER (OAB/SP 162676) RECORRENTE - FONTE D'VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO - MONICA DE SOUZA PEREIRA (OAB/RJ 119125) AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA
RECORRENTE - TOTAL ALIMENTACAO S/A
ROT 0000159-02.2023.5.05.0121 ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA (OAB/BA 26076)
Quarta Turma ADVOGADO - CAROLINE MARCIA CRUZ (OAB/MG 138678)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 25229)
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA
RECORRENTE - SIDNEY DOS SANTOS SOARES 25226)
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) ADVOGADO - LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) SPINOLA (OAB/BA 54956)
RECORRIDO - SAGA ESTALEIRO CONSTRUCOES E REPAROS RECORRIDO - ANA PAULA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE
NAVAIS LTDA RECORRIDO - FONTE D'VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO - NELSON DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 25812) AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO - RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (OAB/BA 25197) RECORRIDO - TOTAL ALIMENTACAO S/A
ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA (OAB/BA 26076)
ROT 0000362-38.2023.5.05.0161 ADVOGADO - CAROLINE MARCIA CRUZ (OAB/MG 138678)
Quarta Turma ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves 25229)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA
TANAJURA CHAVES 25226)
RECORRENTE - ARONAILTA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO SPINOLA (OAB/BA 54956)
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
RECORRIDO - ARONAILTA SILVA DOS SANTOS ROT 0000452-46.2023.5.05.0161
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO AMARO Terceira Turma
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ROT 0000368-45.2023.5.05.0161 GONCALVES
Quinta Turma RECORRENTE - CACILDA SERRA DOS SANTOS
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRIDO - CACILDA SERRA DOS SANTOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RECORRENTE - ROSANA RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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