Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000415-84.2024.5.08.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000415-84.2024.5.08.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: DE GESTAO DE RECURSOS
Partes e Advogados
Advogado(s): MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, ANIELLE CAMPOS BARROS (OAB, PA 33521) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB, PA 24337) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, PABLO MONTEIRO JAIR (OAB *** MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, ANIELLE CAMPOS BARROS (OAB, PA 33521) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB, PA 24337) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, PABLO MONTEIRO JAIR (OAB, PA 14456), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, WEMERSON GOMES FABRICIO (OAB, PA 28851) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO, MUNICIPIO DE BELEM, LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB, PA 18701), FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) RECORRENTE, SILVIA DE PAULA FLEXA RODRIGUES, MARCOS GAMA PEREIRA (OAB, PA 27522)
Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB, PA 28972), Desembargado *** Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB, PA 28972), Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO COLARES, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Marcus Maia
Advogados e OAB
Advogado: - MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP (OAB/PA RELAT *** - MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 38
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - ESTADO DO PARA Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
ADVOGADO - MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE
11606) SIROTHEAU CORREA BRAGA
RECORRIDO - JAIR DOS SANTOS FREITAS RECORRENTE - THIAGO MOREIRA MIRANDA
ADVOGADO - ANIELLE CAMPOS BARROS (OAB/PA 33521) ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
ADVOGADO - PAULA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
(OAB/PA 31295) RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ROT 0000415-84.2024.5.08.0004 RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
2ª Turma ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA
Gab. Des. Gabriel Velloso (OAB/PA 11341)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO - BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB/PA 28972)
VELLOSO FILHO ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RECORRENTE - RAIMUNDO REGIVAN ALMEIDA PEREIRA 28616)
ADVOGADO - DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB/PA 24337) ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RECORRIDO - ICHI CONSTRUCOES LTDA 28616)
ADVOGADO - PABLO MONTEIRO JAIR (OAB/PA 14456)
ROT 0000487-59.2024.5.08.0008
ROT 0000456-97.2024.5.08.0118 1ª Turma
4ª Turma Gab. Des. Graziela Colares
Gab. Des. Walter Paro RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO COLARES
PARO RECORRENTE - BEMAVEN S.A
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. RECORRENTE - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS
RECORRENTE - CARLITO DA SILVA VILARIM HUMANOS LTDA - EPP
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
(OAB/SP 128341) (OAB/PA 15646)
ADVOGADO - WEMERSON GOMES FABRICIO (OAB/PA 28851) ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. (OAB/PA 15646)
RECORRIDO - CARLITO DA SILVA VILARIM RECORRIDO - ARMANDO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM
(OAB/SP 128341) ADVOGADO - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933)
ADVOGADO - WEMERSON GOMES FABRICIO (OAB/PA 28851) ADVOGADO - LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA 18701)
AMICUS CURIAE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AP 0000460-97.2024.5.08.0001
1ª Turma ROT 0000496-27.2024.5.08.0006
Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Marcus Maia
LEAO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
AGRAVANTE - MARIA DA PROVIDENCIA COSTA LOSADA MAIA
ADVOGADO - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) RECORRENTE - SILVIA DE PAULA FLEXA RODRIGUES
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO - LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB/PA 26751)
ADVOGADO - MARCOS GAMA PEREIRA (OAB/PA 27522)
ROT 0000460-58.2024.5.08.0111 RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224478
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - ESTADO DO PARA Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
ADVOGADO - MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE
11606) SIROTHEAU CORREA BRAGA
RECORRIDO - JAIR DOS SANTOS FREITAS RECORRENTE - THIAGO MOREIRA MIRANDA
ADVOGADO - ANIELLE CAMPOS BARROS (OAB/PA 33521) ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
ADVOGADO - PAULA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
(OAB/PA 31295) RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ROT 0000415-84.2024.5.08.0004 RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
2ª Turma ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA
Gab. Des. Gabriel Velloso (OAB/PA 11341)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO - BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB/PA 28972)
VELLOSO FILHO ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RECORRENTE - RAIMUNDO REGIVAN ALMEIDA PEREIRA 28616)
ADVOGADO - DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB/PA 24337) ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RECORRIDO - ICHI CONSTRUCOES LTDA 28616)
ADVOGADO - PABLO MONTEIRO JAIR (OAB/PA 14456)
ROT 0000487-59.2024.5.08.0008
ROT 0000456-97.2024.5.08.0118 1ª Turma
4ª Turma Gab. Des. Graziela Colares
Gab. Des. Walter Paro RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO COLARES
PARO RECORRENTE - BEMAVEN S.A
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. RECORRENTE - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS
RECORRENTE - CARLITO DA SILVA VILARIM HUMANOS LTDA - EPP
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
(OAB/SP 128341) (OAB/PA 15646)
ADVOGADO - WEMERSON GOMES FABRICIO (OAB/PA 28851) ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. (OAB/PA 15646)
RECORRIDO - CARLITO DA SILVA VILARIM RECORRIDO - ARMANDO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM
(OAB/SP 128341) ADVOGADO - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933)
ADVOGADO - WEMERSON GOMES FABRICIO (OAB/PA 28851) ADVOGADO - LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA 18701)
AMICUS CURIAE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AP 0000460-97.2024.5.08.0001
1ª Turma ROT 0000496-27.2024.5.08.0006
Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Marcus Maia
LEAO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
AGRAVANTE - MARIA DA PROVIDENCIA COSTA LOSADA MAIA
ADVOGADO - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) RECORRENTE - SILVIA DE PAULA FLEXA RODRIGUES
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO - LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB/PA 26751)
ADVOGADO - MARCOS GAMA PEREIRA (OAB/PA 27522)
ROT 0000460-58.2024.5.08.0111 RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224478