0000416-56.2024.5.05.0003

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA PORTOS DE SALVADOR E ARATU;JOAO FRANCISCO BORGES
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Advogado(s): 29708-BA FILIPE LUZ PINTO;18518-BA JOSAPHAT
Polo Ativo(s): HONORATO LAZARO DE LIMA FILHO MARINHO MENDONCA;21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA
Advogado(s): 24495-BA VIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIUS FERREIRA SANTOS DE GALVAO;17820-BA MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
SOUZA;21632-BA GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI;18390-BA LISBOA;13538-BA JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE;174174-SP
IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO
Polo Passivo(s): BANCO BRADESCO S.A. Polo Passivo(s): CMLOG S.A.;BNL MOVIMENTACAO DE
Advogado(s): 35687-BA IGOR TEIXEIRA SANTOS;15283-BA CARGAS LTDA;INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA
MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA S/A;ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
(11) 0000416-56.2024.5.05.0003 PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU;JOAO
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ FRANCISCO BORGES
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): 29708-BA FILIPE LUZ PINTO;18518-BA JOSAPHAT
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES MARINHO MENDONCA;21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA
Polo Ativo(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A. GALVAO;17820-BA MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Advogado(s): 38655-DF RENATA ARCOVERDE HELCIAS;109016 LISBOA;13538-BA JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE;174174-SP
-RJ MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA;37458-DF ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO;24003-BA MARCELO FARIAS
MATHEUS DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA;49571-DF KRUSCHEWSKY FILHO
RONNY DANTAS DA COSTA;11578-MA RAIMUNDO ALVES DE (14) 0000445-18.2024.5.05.0194
OLIVEIRA NETO;15184-DF LUCIANO ANDRADE PINHEIRO Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Polo Passivo(s): HELEODORIA PINHEIRO VIEIRA DE FREITAS 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 46163-BA JERFESON NOLLAN BRANDAO DE 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
LIMA Polo Ativo(s): VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
(12) 0000443-11.2022.5.05.0132 Advogado(s): 41358-BA FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ FILHO;18560-BA Maria Renata Gomes de Carvalho;63617-BA ANA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Polo Passivo(s): VANIA MARIA CALDAS DA SILVA
Polo Ativo(s): TRANSPORTES PESADOS MINAS Advogado(s): 63572-BA AMANDA SOUZA ALMEIDA DE ASSIS
S.A.;JEFFERSON JESUS DOS SANTOS (15) 0000446-16.2024.5.05.0028
Advogado(s): 32109-BA BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
MENEZES;98771-MG FABIANA DINIZ ALVES;55233-BA CAIO 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
GALRAO DE LUCENA DE ARAUJO;79420-MG MARCOS CASTRO 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
BAPTISTA DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): RONIVON SANTOS PIMENTEL
Polo Passivo(s): BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE Advogado(s): 79742-BA PEDRO ZATTAR EUGENIO;79812-BA
S.A.;TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.;JEFFERSON JESUS PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA
DOS SANTOS Polo Passivo(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s): 32109-BA BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE Advogado(s): 23739-BA RAFAEL ALFREDI DE MATOS
MENEZES;30007-BA MARCELO SENA SANTOS;98771-MG (16) 0000450-80.2024.5.05.0019
FABIANA DINIZ ALVES;55233-BA CAIO GALRAO DE LUCENA DE Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
ARAUJO;79420-MG MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
(13) 0000444-96.2022.5.05.0034 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Polo Ativo(s): JUCIMARA SENA MESQUITA DE JESUS
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): 63849-BA CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Polo Passivo(s): LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
Polo Ativo(s): BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS Advogado(s): 26639-BA DANILO VALOIS VILASBOAS
LTDA;INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A;ORGAO (17) 0000453-49.2022.5.05.0134
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160