Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000417-53.2023.5.05.0463
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Identificação
Nº Processo: 0000417-53.2023.5.05.0463
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RICARDO PEREIRA VIEIRA RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GUTEMBERG MACEDO JUNIOR Polo Passivo, MARIA CREUZA DE JESUS VIANA ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, WILSON MARCILIO DOS SANTOS RECORRIDO, RICARDO PEREIRA VIEIRA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, GUTEMBERG MACEDO JUNIOR Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, MARIA CREUZA DE JESUS VIANA RECORRENTE, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, WILSON MARCILIO DOS SA *** RICARDO PEREIRA VIEIRA RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GUTEMBERG MACEDO JUNIOR Polo Passivo, MARIA CREUZA DE JESUS VIANA ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, WILSON MARCILIO DOS SANTOS RECORRIDO, RICARDO PEREIRA VIEIRA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, GUTEMBERG MACEDO JUNIOR Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, MARIA CREUZA DE JESUS VIANA RECORRENTE, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, WILSON MARCILIO DOS SANTOS ESPORTIVOS S.A., JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS Ordem: 4, CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO Número do Processo: 0000435, 03.2023.5.05.0131, ROT, JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR ADVOGADO, JODNEI DE MACEDO PEREIRA, MARCOS VINICIUS SANTOS DE ASSUNCAO Polo Passivo, VALMIR NOVAIS FREITAS RECORRIDO, THIAGO DE LEAO RAMOS AZEVEDO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO NORTE LTDA
Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, Ricardo Hoppe, AGENOR *** ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, Ricardo Hoppe, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Advogados e OAB
Advogado: - RICARDO PEREIRA VIEIRA RECORRENT *** - RICARDO PEREIRA VIEIRA RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 204
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO - RICARDO PEREIRA VIEIRA RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - GUTEMBERG MACEDO JUNIOR Polo Passivo:
RECORRENTE - AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE RECORRIDO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ADVOGADO - MARIA CREUZA DE JESUS VIANA ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO
ADVOGADO - WILSON MARCILIO DOS SANTOS RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Passivo: Ordem: 3
RECORRIDO - RUBENS JESUS SAMPAIO Número do Processo: 0000417-53.2023.5.05.0463 - ROT
ADVOGADO - RICARDO PEREIRA VIEIRA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
ADVOGADO - GUTEMBERG MACEDO JUNIOR Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE Polo Ativo:
ADVOGADO - MARIA CREUZA DE JESUS VIANA RECORRENTE - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
ADVOGADO - WILSON MARCILIO DOS SANTOS ESPORTIVOS S.A.
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO
Ordem: 5 ADVOGADO - ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA
Número do Processo: 0000770-31.2023.5.05.0031 - ROT ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO - Ricardo Hoppe
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado Polo Passivo:
Polo Ativo: RECORRIDO - MARIA PATRICIA SILVA SAMPAIO
RECORRENTE - SORIANO JORGE MOURA DOS REIS ADVOGADO - ELIENETE OLIMPIA GOMES
ADVOGADO - JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS Ordem: 4
ADVOGADO - CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO Número do Processo: 0000435-03.2023.5.05.0131 - ROT
ADVOGADO - JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Polo Passivo: Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA Polo Ativo:
RECORRIDO - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI RECORRENTE - VANESSA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
RECORRENTE - DEIVISON LEAO RAMOS AZEVEDO
Sala: Des. Agenor Calazans adiados - Horário: 09:00 ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Processos da aba remanescentes RECORRENTE - THIAGO DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Ordem: 1 ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Número do Processo: 0000012-68.2022.5.05.0134 - ROT RECORRENTE - CINTIA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans RECORRENTE - REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL
Polo Ativo: NORTE LTDA
RECORRENTE - NADIR FERNANDES OTICA - ME ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS SANTOS DE ASSUNCAO Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - CINTIA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
RECORRIDO - JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
ADVOGADO - VALMIR NOVAIS FREITAS RECORRIDO - THIAGO DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Ordem: 2 ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Número do Processo: 0000251-18.2021.5.05.0034 - ROT RECORRIDO - DEIVISON LEAO RAMOS AZEVEDO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans RECORRIDO - VANESSA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Polo Ativo: ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
RECORRENTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RECORRIDO - REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO NORTE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO - RICARDO PEREIRA VIEIRA RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - GUTEMBERG MACEDO JUNIOR Polo Passivo:
RECORRENTE - AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE RECORRIDO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ADVOGADO - MARIA CREUZA DE JESUS VIANA ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO
ADVOGADO - WILSON MARCILIO DOS SANTOS RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Passivo: Ordem: 3
RECORRIDO - RUBENS JESUS SAMPAIO Número do Processo: 0000417-53.2023.5.05.0463 - ROT
ADVOGADO - RICARDO PEREIRA VIEIRA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
ADVOGADO - GUTEMBERG MACEDO JUNIOR Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE Polo Ativo:
ADVOGADO - MARIA CREUZA DE JESUS VIANA RECORRENTE - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
ADVOGADO - WILSON MARCILIO DOS SANTOS ESPORTIVOS S.A.
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO
Ordem: 5 ADVOGADO - ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA
Número do Processo: 0000770-31.2023.5.05.0031 - ROT ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO - Ricardo Hoppe
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado Polo Passivo:
Polo Ativo: RECORRIDO - MARIA PATRICIA SILVA SAMPAIO
RECORRENTE - SORIANO JORGE MOURA DOS REIS ADVOGADO - ELIENETE OLIMPIA GOMES
ADVOGADO - JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS Ordem: 4
ADVOGADO - CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO Número do Processo: 0000435-03.2023.5.05.0131 - ROT
ADVOGADO - JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Polo Passivo: Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA Polo Ativo:
RECORRIDO - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI RECORRENTE - VANESSA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
RECORRENTE - DEIVISON LEAO RAMOS AZEVEDO
Sala: Des. Agenor Calazans adiados - Horário: 09:00 ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Processos da aba remanescentes RECORRENTE - THIAGO DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Ordem: 1 ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Número do Processo: 0000012-68.2022.5.05.0134 - ROT RECORRENTE - CINTIA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans RECORRENTE - REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL
Polo Ativo: NORTE LTDA
RECORRENTE - NADIR FERNANDES OTICA - ME ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS SANTOS DE ASSUNCAO Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - CINTIA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
RECORRIDO - JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
ADVOGADO - VALMIR NOVAIS FREITAS RECORRIDO - THIAGO DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Ordem: 2 ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Número do Processo: 0000251-18.2021.5.05.0034 - ROT RECORRIDO - DEIVISON LEAO RAMOS AZEVEDO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans RECORRIDO - VANESSA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Polo Ativo: ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
RECORRENTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RECORRIDO - REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO NORTE LTDA
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