0000418-81.2016.5.08.0113

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 77
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO RAFAEL GOMES DOS SANTOS RECORRENTE MARIA EUNICE CAROLINA DA SILVA
VALADAO
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA(OAB: 18025/PB) ADVOGADO VALERIA DE SOUZA
BERNARDES(OAB: 25046/PA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
ARAGUAIA
- MINERACAO CARAIBA S/A ADVOGADO FABIANO WANDERLEY DIAS
- RAFAEL GOMES DOS SANTOS BARROS(OAB: 12052/PA)
CUSTOS LEGIS MINIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº AP-0000418-81.2016.5.08.0113
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA - MARIA EUNICE CAROLINA DA SILVA VALADAO
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) - PA - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
AGRAVADO CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA
E MINERADORA LTDA
Processo Nº ROT-0000474-78.2024.5.08.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
- CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - PA RECORRENTE BEMAVEN S.A
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
Processo Nº AP-0000455-02.2020.5.08.0103 SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
AGRAVANTE LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO ALEXANDRE MENA
CAVALCANTE(OAB: 10184/PA) ADVOGADO MONICA MARIA LAUZID DE
MORAES(OAB: 8836/PA)
AGRAVANTE LUIZ SERGIO COELHO E SILVA
FILHO RECORRIDO ROBERTO ANTONIO TEIXEIRA DOS
PASSOS
ADVOGADO ALEXANDRE MENA
CAVALCANTE(OAB: 10184/PA) ADVOGADO IGOR ISRAEL COSTA(OAB:
37933/PA)
AGRAVADO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES ADVOGADO LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB:
LTDA 18701/PA)
ADVOGADO LARISSA DA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
GONCALVES(OAB: 15863/PA)
ADVOGADO ALEXANDRE MENA Intimado(s)/Citado(s):
CAVALCANTE(OAB: 10184/PA)
- BEMAVEN S.A
ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
JUNIOR(OAB: 14826/PA) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA - MUNICIPIO DE BELEM
COSTA(OAB: 16141/PA) - ROBERTO ANTONIO TEIXEIRA DOS PASSOS
AGRAVADO FLAVIO FRANCISCO DULCETTI - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
FILHO LTDA - EPP
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO
MEIRA(OAB: 5586/PA)
Processo Nº ROT-0000477-43.2024.5.08.0128
AGRAVADO JOAO SOARES DA SILVA NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONCIEBRA DARWICH DA
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
SILVA(OAB: 27772/PA)
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
AGRAVADO NILTON CLECIO ARAUJO DO
NASCIMENTO RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO JACKGREY FEITOSA GOMES(OAB: ADVOGADO KAMYLA CRISTINA DA SILVA
13934/PA) DINIZ(OAB: 19427/MA)
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 9681/MA)
ADVOGADO MOACIR MACHADO
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E RODRIGUES(OAB: 15919/MA)
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
- FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO NUNES(OAB: 2697/MA)
- JOAO SOARES DA SILVA NETO ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
- LORENA DULCETTI NEVES FRAIHA BRITO(OAB: 15858/MA)
- LUIZ SERGIO COELHO E SILVA FILHO ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA
MOUSINHO(OAB: 12736/MA)
- NILTON CLECIO ARAUJO DO NASCIMENTO
RECORRIDO WASHINGTON LIMA SENA
ADVOGADO LINDOMAR FRANCISCO DOS
Processo Nº ROT-0000470-52.2022.5.08.0118
SANTOS(OAB: 250071/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO FRANCISCO DE ASSIS CAPUZZO
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225648