Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000419-32.2016.5.05.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000419-32.2016.5.05.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PROFESSOR MARTINIANO
Partes e Advogados
Advogado(s): SHEILA DE LIMA (OAB, SP 182673) RECORRENTE, MARICIDES SANTOS DE MELLO, SP 182673) ADVOGADO, DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (OAB, BA 20784), JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB, SP, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB, BA 417252), BA RECORRIDO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, BA, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB, BA Quarta Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, BA AGRAVANTE, TIM S A, VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB, BA 14344) (OAB, RJ 106094), BA 14344) ADVOGADO, *** SHEILA DE LIMA (OAB, SP 182673) RECORRENTE, MARICIDES SANTOS DE MELLO, SP 182673) ADVOGADO, DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (OAB, BA 20784), JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB, SP, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB, BA 417252), BA RECORRIDO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, BA, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB, BA Quarta Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, BA AGRAVANTE, TIM S A, VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB, BA 14344) (OAB, RJ 106094), BA 14344) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB, DF 28785) ADVOGADO, DF 28785) (OAB, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, KEILLA MASCARENHAS SANTOS (OAB, BA 27909) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, BA 27909) NASCIMENTO JUNIOR, SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (OAB, BA RECORRENTE, ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS, BA (OAB, BA 14570), VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRIDO, VITALMED, SERVICOS DE EMERGENCIA, MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO ( *** Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AP 0000882, 46.2016.5.05.0192
Advogados e OAB
Advogado: - SHEILA DE LIMA (OAB/SP 182673) REC *** - SHEILA DE LIMA (OAB/SP 182673) RECORRENTE - MARICIDES SANTOS DE MELLO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SHEILA DE LIMA (OAB/SP 182673) RECORRENTE - MARICIDES SANTOS DE MELLO
ADVOGADO - SHEILA DE LIMA (OAB/SP 182673) ADVOGADO - DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 20784)
ADVOGADO - SHEILA DE LIMA (OAB/SP 182673) ADVOGADO - JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB/SP
ADVOGADO - TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB/BA 417252)
20956) ADVOGADO - LUAN REZENDE LEITE SANTOS (OAB/BA 46772)
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20956) DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO - TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB/BA
20956) AP 0000419-32.2016.5.05.0022
ADVOGADO - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB/BA Quarta Turma
12208) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
12208) FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB/BA AGRAVANTE - TIM S A
12208) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB/BA 14344) (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB/BA 14344) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB/BA 14344) (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB/DF 28785) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB/DF 28785) (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB/DF 28785) ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
(OAB/SP 232121)
AP 0000274-39.2016.5.05.0195 AGRAVADO - EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Primeira Turma ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel 23358)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
GURGEL 23358)
AGRAVANTE - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR ROT 0000518-32.2016.5.05.0012
AGRAVANTE - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL Terceira Turma
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
ADVOGADO - KEILLA MASCARENHAS SANTOS (OAB/BA 27909) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
ADVOGADO - KEILLA MASCARENHAS SANTOS (OAB/BA 27909) NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (OAB/BA RECORRENTE - ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS
14037) ADVOGADO - ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (OAB/BA (OAB/BA 14570)
14037) ADVOGADO - THIAGO ANANIAS PINTO (OAB/BA 38423)
AGRAVADO - VERA LUCIA LIMA BEZERRA ADVOGADO - UBALDINO DE SOUZA PINTO (OAB/BA 8709)
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRIDO - VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA
(OAB/BA 26248) MEDICA LTDA
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA (OAB/BA
ROT 0000412-70.2016.5.05.0012 4229)
Segunda Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AP 0000882-46.2016.5.05.0192
OLIVEIRA Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SHEILA DE LIMA (OAB/SP 182673) RECORRENTE - MARICIDES SANTOS DE MELLO
ADVOGADO - SHEILA DE LIMA (OAB/SP 182673) ADVOGADO - DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 20784)
ADVOGADO - SHEILA DE LIMA (OAB/SP 182673) ADVOGADO - JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB/SP
ADVOGADO - TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB/BA 417252)
20956) ADVOGADO - LUAN REZENDE LEITE SANTOS (OAB/BA 46772)
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB/BA RECORRIDO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
20956) DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO - TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB/BA
20956) AP 0000419-32.2016.5.05.0022
ADVOGADO - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB/BA Quarta Turma
12208) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
12208) FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB/BA AGRAVANTE - TIM S A
12208) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB/BA 14344) (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB/BA 14344) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB/BA 14344) (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB/DF 28785) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB/DF 28785) (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB/DF 28785) ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
(OAB/SP 232121)
AP 0000274-39.2016.5.05.0195 AGRAVADO - EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Primeira Turma ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel 23358)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
GURGEL 23358)
AGRAVANTE - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR ROT 0000518-32.2016.5.05.0012
AGRAVANTE - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL Terceira Turma
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
ADVOGADO - KEILLA MASCARENHAS SANTOS (OAB/BA 27909) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
ADVOGADO - KEILLA MASCARENHAS SANTOS (OAB/BA 27909) NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (OAB/BA RECORRENTE - ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS
14037) ADVOGADO - ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (OAB/BA (OAB/BA 14570)
14037) ADVOGADO - THIAGO ANANIAS PINTO (OAB/BA 38423)
AGRAVADO - VERA LUCIA LIMA BEZERRA ADVOGADO - UBALDINO DE SOUZA PINTO (OAB/BA 8709)
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRIDO - VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA
(OAB/BA 26248) MEDICA LTDA
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA (OAB/BA
ROT 0000412-70.2016.5.05.0012 4229)
Segunda Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AP 0000882-46.2016.5.05.0192
OLIVEIRA Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600