Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000419-67.2024.5.10.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000419-67.2024.5.10.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB, SP 431560) 374110), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), SP 431560) ROT 0000419, 67.2024.5.10.0004, DF 46817) 2ª Turma, FREDERICO DO QUADRO FERRUGEM (OAB, DF, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) CONAB, DF 40298) RECORRENTE, PRISCILA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DF 40298) ADVOGADO, CARLA UBALDINA CARN *** JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB, SP 431560) 374110), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), SP 431560) ROT 0000419, 67.2024.5.10.0004, DF 46817) 2ª Turma, FREDERICO DO QUADRO FERRUGEM (OAB, DF, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) CONAB, DF 40298) RECORRENTE, PRISCILA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DF 40298) ADVOGADO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE, DF 40298) SOUZA (OAB, DF 15918), ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB, MG 64225) RECORRIDO, HENRIQUE LOURENCO DE AQUINO (OAB, SP ADVOGADO, MG ADVOGADO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363), MG 64225) 56779), PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, ISAAC LOPES TOL *** Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF
Advogados e OAB
Advogado: - JOICE JAQUELINE DE ALMEI *** - JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB/SP 431560) 374110)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2292
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB/SP 431560) 374110)
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
TELEGRAFOS (OAB/SP 147738)
RECORRIDO - SEBASTIAO DE MOURA SOARES
ADVOGADO - JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB/SP 431560) ROT 000041 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9-67.2024.5.10.0004
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) 2ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ROT 0000408-38.2024.5.10.0004 SOUZA PAVAN
2ª Turma RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRIDO - JOSE LUIZ DE ALENCAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB/RJ
SOUZA PAVAN 189990)
RECORRENTE - PABLO DE ALMEIDA MACEDO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - FREDERICO DO QUADRO FERRUGEM (OAB/DF
60210) RORSum 0000432-60.2024.5.10.0006
RECORRIDO - FAMIGLIA PASTRINI LTDA 2ª Turma
RECORRIDO - SB CHURRASCARIA EIRELI - EPP Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRIDO - STEAK BULL GOURMET LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - STEAK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LEITAO MARTINS
E SUPORTE EMPRESARIAL LTDA RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
ADVOGADO - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB/DF 40298) CONAB
ADVOGADO - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB/DF 40298) RECORRENTE - PRISCILA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB/DF 40298) ADVOGADO - CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE
ADVOGADO - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB/DF 40298) SOUZA (OAB/DF 15918)
ADVOGADO - ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA
ROT 0000414-15.2024.5.10.0014 (OAB/DF 57240)
3ª Turma ADVOGADO - JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB/DF 55131)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB/DF 46363)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/DF
FOLTRAN 56779)
RECORRENTE - ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO - PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA
RECORRENTE - FRANCISCO LUIZ DA SILVA LAGE MARTINS (OAB/DF 17434)
ADVOGADO - CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG RECORRIDO - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
134700) CONAB
ADVOGADO - EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB/MG 64225) RECORRIDO - PRISCILA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - HENRIQUE LOURENCO DE AQUINO (OAB/SP ADVOGADO - CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE
374110) SOUZA (OAB/DF 15918)
RECORRIDO - ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO - ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA
RECORRIDO - FRANCISCO LUIZ DA SILVA (OAB/DF 57240)
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO - JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB/DF 55131)
ADVOGADO - CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG ADVOGADO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB/DF 46363)
134700) ADVOGADO - MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB/MG 64225) 56779)
ADVOGADO - HENRIQUE LOURENCO DE AQUINO (OAB/SP ADVOGADO - PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB/SP 431560) 374110)
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
TELEGRAFOS (OAB/SP 147738)
RECORRIDO - SEBASTIAO DE MOURA SOARES
ADVOGADO - JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB/SP 431560) ROT 000041 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9-67.2024.5.10.0004
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) 2ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ROT 0000408-38.2024.5.10.0004 SOUZA PAVAN
2ª Turma RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRIDO - JOSE LUIZ DE ALENCAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB/RJ
SOUZA PAVAN 189990)
RECORRENTE - PABLO DE ALMEIDA MACEDO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - FREDERICO DO QUADRO FERRUGEM (OAB/DF
60210) RORSum 0000432-60.2024.5.10.0006
RECORRIDO - FAMIGLIA PASTRINI LTDA 2ª Turma
RECORRIDO - SB CHURRASCARIA EIRELI - EPP Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRIDO - STEAK BULL GOURMET LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - STEAK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LEITAO MARTINS
E SUPORTE EMPRESARIAL LTDA RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
ADVOGADO - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB/DF 40298) CONAB
ADVOGADO - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB/DF 40298) RECORRENTE - PRISCILA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB/DF 40298) ADVOGADO - CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE
ADVOGADO - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB/DF 40298) SOUZA (OAB/DF 15918)
ADVOGADO - ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA
ROT 0000414-15.2024.5.10.0014 (OAB/DF 57240)
3ª Turma ADVOGADO - JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB/DF 55131)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB/DF 46363)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/DF
FOLTRAN 56779)
RECORRENTE - ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO - PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA
RECORRENTE - FRANCISCO LUIZ DA SILVA LAGE MARTINS (OAB/DF 17434)
ADVOGADO - CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG RECORRIDO - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
134700) CONAB
ADVOGADO - EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB/MG 64225) RECORRIDO - PRISCILA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - HENRIQUE LOURENCO DE AQUINO (OAB/SP ADVOGADO - CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE
374110) SOUZA (OAB/DF 15918)
RECORRIDO - ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO - ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA
RECORRIDO - FRANCISCO LUIZ DA SILVA (OAB/DF 57240)
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO - JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB/DF 55131)
ADVOGADO - CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG ADVOGADO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB/DF 46363)
134700) ADVOGADO - MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB/MG 64225) 56779)
ADVOGADO - HENRIQUE LOURENCO DE AQUINO (OAB/SP ADVOGADO - PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859