Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000420-02.2021.5.05.0132
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Identificação
Nº Processo: 0000420-02.2021.5.05.0132
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DAS PIONEIRAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSAPHAT MARINHO ADVOGA *** JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) BURATTINI(OAB: 78983/SP)
RECORRIDO OVIDIO TEIXEIRA DE JESUS RECORRIDO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS
SOCIAIS
ADVOGADO MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA) ADVOGADO SILVIA SEABRA DE
CARVALHO(OAB: 16903/DF)
ADVOGADO LEONARDO BELENS SANTOS
FERREIRA(OAB: 25332/BA)
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE Inti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mado(s)/Citado(s):
S/A
- ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S
RECORRIDO PRAIA GRANDE TRANSPORTES
LTDA
Processo Nº ROT-0000420-02.2021.5.05.0132
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO Conselho Regional de Medicina (CRM) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
INTERESSADO DINIZ
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
BLUMETTI DINIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA
TRABALHO ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
TERCEIRO Presidência do TRT5 179044/RJ)
INTERESSADO ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
- Conselho Regional de Medicina (CRM)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
- ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI BRAGA(OAB: 7502/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
- OVIDIO TEIXEIRA DE JESUS 9853/BA)
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
- PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
- Presidência do TRT5
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Processo Nº ROT-0000385-37.2023.5.05.0014 RECORRIDO FELIPE FERREIRA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO 179044/RJ)
DINIZ
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO 17467/BA)
DINIZ
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
RECORRENTE COOPERATIVA DE TRABALHO DE 11623/BA)
ENFERMAGEM DE SALVADOR - BA -
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
HOMECOOP
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
9853/BA)
ADVOGADO ANDRE MARINHO MENDONCA(OAB:
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
20111/BA)
15292/BA)
RECORRIDO ASSISTE VIDA ATENCAO
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO MATEUS OLIVEIRA ROCHA(OAB:
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
68557/BA)
RECORRIDO SIRIA DIACUY SANTOS BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA) - FELIPE FERREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO RENATO MARCONDES CESAR - PARANAPANEMA S/A
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO ANA MARIA MARCONDES
Processo Nº ROT-0000435-83.2021.5.05.0030
CESAR(OAB: 20981/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
- ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ENFERMAGEM DE LIMA DE OLIVEIRA
SALVADOR - BA - HOMECOOP RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
- SIRIA DIACUY SANTOS BRITO ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Processo Nº ROT-0000402-37.2023.5.05.0026 RECORRENTE MILENA NUNES PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRÉ SIGILIANO PARADELA(OAB:
22179/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SOUZA(OAB: 40022/BA)
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
FILANT BENEF REL ESL S S
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) BURATTINI(OAB: 78983/SP)
RECORRIDO OVIDIO TEIXEIRA DE JESUS RECORRIDO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS
SOCIAIS
ADVOGADO MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA) ADVOGADO SILVIA SEABRA DE
CARVALHO(OAB: 16903/DF)
ADVOGADO LEONARDO BELENS SANTOS
FERREIRA(OAB: 25332/BA)
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE Inti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mado(s)/Citado(s):
S/A
- ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S
RECORRIDO PRAIA GRANDE TRANSPORTES
LTDA
Processo Nº ROT-0000420-02.2021.5.05.0132
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO Conselho Regional de Medicina (CRM) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
INTERESSADO DINIZ
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
BLUMETTI DINIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA
TRABALHO ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
TERCEIRO Presidência do TRT5 179044/RJ)
INTERESSADO ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
- Conselho Regional de Medicina (CRM)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
- ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI BRAGA(OAB: 7502/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
- OVIDIO TEIXEIRA DE JESUS 9853/BA)
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
- PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
- Presidência do TRT5
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Processo Nº ROT-0000385-37.2023.5.05.0014 RECORRIDO FELIPE FERREIRA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO 179044/RJ)
DINIZ
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO 17467/BA)
DINIZ
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
RECORRENTE COOPERATIVA DE TRABALHO DE 11623/BA)
ENFERMAGEM DE SALVADOR - BA -
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
HOMECOOP
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
9853/BA)
ADVOGADO ANDRE MARINHO MENDONCA(OAB:
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
20111/BA)
15292/BA)
RECORRIDO ASSISTE VIDA ATENCAO
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO MATEUS OLIVEIRA ROCHA(OAB:
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
68557/BA)
RECORRIDO SIRIA DIACUY SANTOS BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA) - FELIPE FERREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO RENATO MARCONDES CESAR - PARANAPANEMA S/A
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO ANA MARIA MARCONDES
Processo Nº ROT-0000435-83.2021.5.05.0030
CESAR(OAB: 20981/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
- ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ENFERMAGEM DE LIMA DE OLIVEIRA
SALVADOR - BA - HOMECOOP RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
- SIRIA DIACUY SANTOS BRITO ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Processo Nº ROT-0000402-37.2023.5.05.0026 RECORRENTE MILENA NUNES PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRÉ SIGILIANO PARADELA(OAB:
22179/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SOUZA(OAB: 40022/BA)
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
FILANT BENEF REL ESL S S
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337