Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
0000422-40.2024.5.20.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000422-40.2024.5.20.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ação: - MICHAEL BRUNO MACIEL SANTOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Maced *** Rodrigo Macedo Dantas(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Rodrigo Macedo Dantas(OAB:
6067/SE)
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
TRABALHO
RECORRENTE ALINE MACIEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO RAMONNY ALVES OLIVEIRA DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 14906/SE)
RECORRENTE MOSAIC POTASSIO MINERACAO - MICHAEL BRUNO MACIEL SANTOS
L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB: - MUNICIPIO DE LAGARTO
480-A/SE)
RECORRIDO ALINE MACIEL DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000422-40.2024.5.20.0005
ADVOGADO RAMONNY ALVES OLIVEIRA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 14906/SE)
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
RECORRIDO MOSAIC POTASSIO MINERACAO OLIVEIRA
LTDA
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB: OLIVEIRA
480-A/SE)
RECORRENTE AEROPORTOS DO NORDESTE DO
PERITO RONALD VIEIRA DONALD BRASIL S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- ALINE MACIEL DO NASCIMENTO RECORRENTE CONSORCIO VOA NORDESTE
- MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:
102650/RJ)
- RONALD VIEIRA DONALD
ADVOGADO MARCO ANTONIO VASQUEZ
RODRIGUEZ(OAB: 195578/SP)
Processo Nº ROT-0000358-21.2024.5.20.0008 RECORRIDO RONICLEITON DA SILVA LINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE MATOS
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM ADVOGADO ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB:
407-B/SE)
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PERITO ANA CRISTINA MENEZES BARRETO
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO LEANDRESON SANTOS TOSTA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Theresa Rachel Santa Rita Dantas
Lima(OAB: 3278/SE) - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ANA CRISTINA MENEZES BARRETO
TRABALHO
- CONSORCIO VOA NORDESTE
- RONICLEITON DA SILVA LINS MATOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SERGIPE Processo Nº RORSum-0000430-90.2024.5.20.0013
- LEANDRESON SANTOS TOSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Processo Nº ROT-0000360-76.2024.5.20.0012 RECORRENTE MSC CONSTRUTORA E LOCACOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE EQUIPAMENTOS LTDA
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM ADVOGADO BERNARDO DE MENEZES
AMADO(OAB: 6938/SE)
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
RECORRIDO DALVAN JESUS DIAS
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB:
407-B/SE)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
RECORRIDO ALESSANDRO GOMES DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- DALVAN JESUS DIAS
ADVOGADO LIBERATO COSTA NASCIMENTO
NETO(OAB: 11313/SE) - MSC CONSTRUTORA E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000458-06.2015.5.20.0003
- ALESSANDRO GOMES DE ALMEIDA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Processo Nº ROT-0000384-98.2024.5.20.0014 AGRAVANTE AC ENGENHARIA/IMPACTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONSTRUCOES
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE ADVOGADO RICARDO TORRES ROBERTI(OAB:
OLIVEIRA 6339/SE)
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE ADVOGADO EDUARDO TORRES ROBERTI(OAB:
OLIVEIRA 3808/SE)
RECORRENTE MICHAEL BRUNO MACIEL SANTOS ADVOGADO WESLEY OLIVEIRA COSTA(OAB:
9147/SE)
ADVOGADO TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA
FRAGA(OAB: 11119/SE) AGRAVADO ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA
SANTOS - ME
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAGARTO
AGRAVADO FABIO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226374
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Rodrigo Macedo Dantas(OAB:
6067/SE)
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
TRABALHO
RECORRENTE ALINE MACIEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO RAMONNY ALVES OLIVEIRA DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 14906/SE)
RECORRENTE MOSAIC POTASSIO MINERACAO - MICHAEL BRUNO MACIEL SANTOS
L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB: - MUNICIPIO DE LAGARTO
480-A/SE)
RECORRIDO ALINE MACIEL DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000422-40.2024.5.20.0005
ADVOGADO RAMONNY ALVES OLIVEIRA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 14906/SE)
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
RECORRIDO MOSAIC POTASSIO MINERACAO OLIVEIRA
LTDA
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB: OLIVEIRA
480-A/SE)
RECORRENTE AEROPORTOS DO NORDESTE DO
PERITO RONALD VIEIRA DONALD BRASIL S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- ALINE MACIEL DO NASCIMENTO RECORRENTE CONSORCIO VOA NORDESTE
- MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:
102650/RJ)
- RONALD VIEIRA DONALD
ADVOGADO MARCO ANTONIO VASQUEZ
RODRIGUEZ(OAB: 195578/SP)
Processo Nº ROT-0000358-21.2024.5.20.0008 RECORRIDO RONICLEITON DA SILVA LINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE MATOS
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM ADVOGADO ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB:
407-B/SE)
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PERITO ANA CRISTINA MENEZES BARRETO
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO LEANDRESON SANTOS TOSTA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Theresa Rachel Santa Rita Dantas
Lima(OAB: 3278/SE) - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ANA CRISTINA MENEZES BARRETO
TRABALHO
- CONSORCIO VOA NORDESTE
- RONICLEITON DA SILVA LINS MATOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SERGIPE Processo Nº RORSum-0000430-90.2024.5.20.0013
- LEANDRESON SANTOS TOSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Processo Nº ROT-0000360-76.2024.5.20.0012 RECORRENTE MSC CONSTRUTORA E LOCACOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE EQUIPAMENTOS LTDA
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM ADVOGADO BERNARDO DE MENEZES
AMADO(OAB: 6938/SE)
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
RECORRIDO DALVAN JESUS DIAS
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB:
407-B/SE)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
RECORRIDO ALESSANDRO GOMES DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- DALVAN JESUS DIAS
ADVOGADO LIBERATO COSTA NASCIMENTO
NETO(OAB: 11313/SE) - MSC CONSTRUTORA E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000458-06.2015.5.20.0003
- ALESSANDRO GOMES DE ALMEIDA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Processo Nº ROT-0000384-98.2024.5.20.0014 AGRAVANTE AC ENGENHARIA/IMPACTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONSTRUCOES
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE ADVOGADO RICARDO TORRES ROBERTI(OAB:
OLIVEIRA 6339/SE)
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE ADVOGADO EDUARDO TORRES ROBERTI(OAB:
OLIVEIRA 3808/SE)
RECORRENTE MICHAEL BRUNO MACIEL SANTOS ADVOGADO WESLEY OLIVEIRA COSTA(OAB:
9147/SE)
ADVOGADO TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA
FRAGA(OAB: 11119/SE) AGRAVADO ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA
SANTOS - ME
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAGARTO
AGRAVADO FABIO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226374