Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000424-18.2019.5.05.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000424-18.2019.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Relator(a): desembargadora LUÍZA LOM *** desembargadora LUÍZA LOMBA. Agravante: Petróleo
Advogados e OAB
Advogado: quando do pedido *** quando do pedido de sustentação
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4168/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sebastião Lopes, André Luiz Amorim e Aloísio Cristovam.
Obs.: 1) Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
sessão, e de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s)
Presidente
da SEDI 1 do TRT5, as propostas de votos dos processos
Desembargadora Léa Reis Nunes pautados nessa sessão serão disponibilizadas 1 (uma) hora
Vice-Presidente antes do início e encaminhadas exclusivamente para o e-mail
informado pelo advogado quando do pedido de sustentação
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
oral. Cumpre destacar que somente após concluído o
Corregedora Regional
julgamento, com a proclamação do resultado, o voto não
poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Corregedora Regional Adjunta Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º, do CPC.
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
Rua Bela Vista do Cabral, 121
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
Nazaré
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta
Salvador/BA
deverão ser feitas através do aplicativo JTe do TRT5
CEP: 40055010
(https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 do início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do
TRT5).
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
Subseção I da SEDI
Regimento Interno do TRT5.
Pauta
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
Pauta de adiados
sustentação oral (e preferência de julgamento-depois das
Pauta (de Adiados) da 1ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento
preferências presenciais) realizada de forma telepresencial, as
da Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 - Ficam
inscrições para os processos desta pauta deverão ser
intimadas as partes e seus procuradores de que os processos
realizadas através do aplicativo JTe do TRT5
abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 1ª sessão
(https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail
presencial da SEDI 1, que ocorrerá no dia 10/03/2025 (segunda-
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte
feira), às 13h30, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início
(Pleno).
do julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as)
sustentação oral por videoconferência em sessão presencial
Ex.mos(as) desembargadores(as): Marizete Menezes
está restrita à hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC.
(presidente), Alcino Felizola, Luíza Lomba, Rubem Nascimento,
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail: sedi@trt5.jus.br.
Marco Antônio Valverde, e pelo(as) Ex.mo(as) juiz(as)
convocado(as) Marcelo Prata, Mirinaide Carneiro, Angélica
Agravo Regimental Nº AgR-0000424-18.2019.5.05.0000.
Ferreira e Alice Braga.
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Agravante: Petróleo
Convocados(a) para os julgamentos dos processos aos quais
Brasileiro S/A - Petrobras. Advogados: Fabiana Galdino Cotias
se encontram vinculados(a), na qualidade de relatores(a), os(a)
(OAB/BA 22.164), Igor B. Penalva (OAB/BA 18.389), Carlos
Ex.mos(a) Sr(a). desembargadores(a) Débora Machado,
Eduardo C. Duarte (OAB/BA 15.613) e José Melchiades Costa e
Jéferson Muricy, Rubem Nascimento e os Ex.mos juízes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4168/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sebastião Lopes, André Luiz Amorim e Aloísio Cristovam.
Obs.: 1) Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
sessão, e de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s)
Presidente
da SEDI 1 do TRT5, as propostas de votos dos processos
Desembargadora Léa Reis Nunes pautados nessa sessão serão disponibilizadas 1 (uma) hora
Vice-Presidente antes do início e encaminhadas exclusivamente para o e-mail
informado pelo advogado quando do pedido de sustentação
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
oral. Cumpre destacar que somente após concluído o
Corregedora Regional
julgamento, com a proclamação do resultado, o voto não
poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Corregedora Regional Adjunta Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º, do CPC.
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
Rua Bela Vista do Cabral, 121
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
Nazaré
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta
Salvador/BA
deverão ser feitas através do aplicativo JTe do TRT5
CEP: 40055010
(https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 do início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do
TRT5).
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
Subseção I da SEDI
Regimento Interno do TRT5.
Pauta
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
Pauta de adiados
sustentação oral (e preferência de julgamento-depois das
Pauta (de Adiados) da 1ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento
preferências presenciais) realizada de forma telepresencial, as
da Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 - Ficam
inscrições para os processos desta pauta deverão ser
intimadas as partes e seus procuradores de que os processos
realizadas através do aplicativo JTe do TRT5
abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 1ª sessão
(https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail
presencial da SEDI 1, que ocorrerá no dia 10/03/2025 (segunda-
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte
feira), às 13h30, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início
(Pleno).
do julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as)
sustentação oral por videoconferência em sessão presencial
Ex.mos(as) desembargadores(as): Marizete Menezes
está restrita à hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC.
(presidente), Alcino Felizola, Luíza Lomba, Rubem Nascimento,
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail: sedi@trt5.jus.br.
Marco Antônio Valverde, e pelo(as) Ex.mo(as) juiz(as)
convocado(as) Marcelo Prata, Mirinaide Carneiro, Angélica
Agravo Regimental Nº AgR-0000424-18.2019.5.05.0000.
Ferreira e Alice Braga.
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Agravante: Petróleo
Convocados(a) para os julgamentos dos processos aos quais
Brasileiro S/A - Petrobras. Advogados: Fabiana Galdino Cotias
se encontram vinculados(a), na qualidade de relatores(a), os(a)
(OAB/BA 22.164), Igor B. Penalva (OAB/BA 18.389), Carlos
Ex.mos(a) Sr(a). desembargadores(a) Débora Machado,
Eduardo C. Duarte (OAB/BA 15.613) e José Melchiades Costa e
Jéferson Muricy, Rubem Nascimento e os Ex.mos juízes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417