Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000424-74.2022.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000424-74.2022.5.05.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE APOIO A PESQUISA E A ROT 0000613-77.2022.5.05.0036
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB, BA, ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB, BA 58904) Terceira Turma, Ricardo José Paradella Mercês Santos (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA 32643), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQU *** FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB, BA, ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB, BA 58904) Terceira Turma, Ricardo José Paradella Mercês Santos (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA 32643), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, BA RECORRENTE, CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL, HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB, BA 30858) ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA, HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB, BA (OAB, BA 19503), LAIS DE CARVALHO COSTA (OAB, BA 64067) 20897), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA RECORRIDO, VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS 37455), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVO *** Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS 37455), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE 32643)
Advogados e OAB
Advogado: - FABIO TINEL PINHEI *** - FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB/BA
AP 0000424-74.2022.5.05.0012 30159)
Quarta Turma ADVOGADO - HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB/BA 30858)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS 37455)
OLIVA BONESS ADVOGADO - LAIS DE CARVALHO COSTA (OAB/BA 64067)
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IMBUI ROT 0000607-25.2022.5.05.0342
ADVOGADO - ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB/BA 58904) Terceira Turma
AGRAVADO - DIEGO NASCIMENTO TEIXEIRA Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - Ricardo José Paradella Mercês Santos (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
24736) DE FARIA
RECORRENTE - DIEGO EMMANUEL DA CRUZ SANTOS
AP 0000435-64.2022.5.05.0025 RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Primeira Turma ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba (OAB/PE 21678)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 72)
AGRAVANTE - DJALMA MERCES DOS SANTOS ADVOGADO - LEONARDO SENTO SE VALVERDE DIAS (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA 32643)
9919) RECORRIDO - DIEGO EMMANUEL DA CRUZ SANTOS
AGRAVADO - HALERSON RANYERE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO - IGOR ARTUR DE OLIVEIRA PINHO ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB/PE 21678)
ROT 0000591-19.2022.5.05.0036 ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
Quinta Turma ADVOGADO - KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 72)
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - LEONARDO SENTO SE VALVERDE DIAS (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE 32643)
ABREU BRAGA
RECORRENTE - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A ROT 0000613-77.2022.5.05.0036
EXTENSAO Segunda Turma
RECORRENTE - TATIANE JESUS DA SILVA DOS SANTOS Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
(OAB/BA 15654) OLIVEIRA
ADVOGADO - FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB/BA RECORRENTE - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
30159) RECORRENTE - VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
ADVOGADO - HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB/BA 30858) ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
ADVOGADO - HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB/BA (OAB/BA 19503)
37455) ADVOGADO - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB/BA
ADVOGADO - LAIS DE CARVALHO COSTA (OAB/BA 64067) 20897)
RECORRIDO - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
EXTENSAO RECORRIDO - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
RECORRIDO - TATIANE JESUS DA SILVA DOS SANTOS RECORRIDO - LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA RECORRIDO - VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
(OAB/BA 15654) ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB/BA
AP 0000424-74.2022.5.05.0012 30159)
Quarta Turma ADVOGADO - HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB/BA 30858)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS 37455)
OLIVA BONESS ADVOGADO - LAIS DE CARVALHO COSTA (OAB/BA 64067)
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IMBUI ROT 0000607-25.2022.5.05.0342
ADVOGADO - ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB/BA 58904) Terceira Turma
AGRAVADO - DIEGO NASCIMENTO TEIXEIRA Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - Ricardo José Paradella Mercês Santos (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
24736) DE FARIA
RECORRENTE - DIEGO EMMANUEL DA CRUZ SANTOS
AP 0000435-64.2022.5.05.0025 RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Primeira Turma ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba (OAB/PE 21678)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 72)
AGRAVANTE - DJALMA MERCES DOS SANTOS ADVOGADO - LEONARDO SENTO SE VALVERDE DIAS (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA 32643)
9919) RECORRIDO - DIEGO EMMANUEL DA CRUZ SANTOS
AGRAVADO - HALERSON RANYERE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO - IGOR ARTUR DE OLIVEIRA PINHO ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB/PE 21678)
ROT 0000591-19.2022.5.05.0036 ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
Quinta Turma ADVOGADO - KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 72)
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - LEONARDO SENTO SE VALVERDE DIAS (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE 32643)
ABREU BRAGA
RECORRENTE - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A ROT 0000613-77.2022.5.05.0036
EXTENSAO Segunda Turma
RECORRENTE - TATIANE JESUS DA SILVA DOS SANTOS Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
(OAB/BA 15654) OLIVEIRA
ADVOGADO - FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB/BA RECORRENTE - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
30159) RECORRENTE - VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
ADVOGADO - HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB/BA 30858) ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
ADVOGADO - HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB/BA (OAB/BA 19503)
37455) ADVOGADO - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB/BA
ADVOGADO - LAIS DE CARVALHO COSTA (OAB/BA 64067) 20897)
RECORRIDO - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
EXTENSAO RECORRIDO - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
RECORRIDO - TATIANE JESUS DA SILVA DOS SANTOS RECORRIDO - LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA RECORRIDO - VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
(OAB/BA 15654) ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760