0000425-30.2023.5.05.0463

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 158
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
demais regras do referido Regimento. VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: " ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Não há sustentação oral em encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito presencial.
de competência." Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
apenas os processos em que atuam como Relatores: julgamento, a ser designada oportunamente.
Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA, habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA. deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Processo Nº ROT-0000425-30.2023.5.05.0463 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
CARNEIRO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO demais regras do referido Regimento.
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ITABUNA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO Ricardo Monte de Sousa(OAB:
de competência."
16742/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS
COSTA(OAB: 61274/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO ALANE FERREIRA DE FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
CARVALHO(OAB: 77753/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
RECORRIDO MALVINA SANTOS BISPO
apenas os processos em que atuam como Relatores:
ADVOGADO MARIA SIRLENE SILVA DE
Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA
FREITAS(OAB: 11866/BA)
ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA,
ADVOGADO LORENA VIANA SANTOS
LESSA(OAB: 70544/BA) Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0000215-66.2022.5.05.0025
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- MALVINA SANTOS BISPO CARNEIRO
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº AP-0191200-33.2008.5.05.0461 RECORRENTE JOSE LUCIANO ALVES DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS JUNIOR
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
CARNEIRO 19876/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
CARNEIRO 23186/BA)
AGRAVANTE ODERLANDIA CORREIA SILVA RECORRIDO BRF S.A.
ADVOGADO TELMO RESEDA MACHADO(OAB: ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
15243/BA) 1053-B/PE)
AGRAVADO LABORATORIOS PFIZER LTDA RECORRIDO SSA CARGAS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
157840/SP) 14443/BA)
ADVOGADO ARNALDO PIPEK(OAB: 113878/PR) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LABORATORIOS PFIZER LTDA
- BRF S.A.
- ODERLANDIA CORREIA SILVA
- JOSE LUCIANO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- SSA CARGAS LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Pauta de Julgamento
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
4ª TURMA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Pauta de Julgamento
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
4ª TURMA
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831