0000426-61.2024.5.05.0016

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000426-61.2024.5.05.0016 RECORRIDO FORTNORT DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL E URBANO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO QUEIROZ(OAB: 197979/SP)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR RECORRIDO JOAO DE DEUS PINTO DOS
SANTOS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO MATHEUS ASSIS(OAB: 468495/SP)
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO MAGNETIC PROJETOS E
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - ENGENHARIA LTDA
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
ADVOGADO MORENO DE CASTRO BORBA(OAB:
SENHORA DA VITORIA
35703/BA)
ADVOGADO INGRID MACEDO DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO MANUELA NASCIMENTO
51835/BA)
FERREIRA(OAB: 31029/BA)
ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
25130/BA)
TRABALHO
RECORRIDO EMIR AGBERTO NASCIMENTO DA
CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LETICIA LEMOS NATIVIDADE DE
OLIVEIRA(OAB: 76240/BA) - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO EDMILSON NATIVIDADE DE - FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO
OLIVEIRA(OAB: 43082/BA) LTDA
- JOAO DE DEUS PINTO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - MAGNETIC PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
- EMIR AGBERTO NASCIMENTO DA CRUZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS
CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA Processo Nº RORSum-0000446-64.2025.5.05.0421
DA VITORIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000436-79.2023.5.05.0036 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR
RECORRENTE NATULAB LABORATORIO S.A
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
JUNIOR
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO MANOEL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO SIMONE DE JESUS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA BITENCOURT(OAB: 71573/BA)
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRENTE REGINA FERNANDES NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG) - MANOEL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE - NATULAB LABORATORIO S.A
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Processo Nº AP-0000460-74.2021.5.05.0102
87946/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) JUNIOR
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
CASTRO(OAB: 106094/RJ) JUNIOR
RECORRIDO REGINA FERNANDES NASCIMENTO AGRAVANTE ANDREZA DOS SANTOS CARDEAL
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: ADVOGADO GRAYCE KELLY SANTOS DE
144802/MG) JESUS(OAB: 49099/BA)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE AGRAVADO MJR RESTAURANTE E PIZZARIA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) EIRELI
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: TERCEIRO JUCILEIDE GONCALVES DE SOUZA
87946/MG) INTERESSADO
TERCEIRO MURILO SOUZA DE JESUS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO TABELIONATO DE NOTAS
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTERESSADO CUMULADO COM PROTESTO DE
- REGINA FERNANDES NASCIMENTO TITULOS
Processo Nº ROT-0000444-16.2024.5.05.0038 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANDREZA DOS SANTOS CARDEAL
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - JUCILEIDE GONCALVES DE SOUZA
JUNIOR
- MJR RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - MURILO SOUZA DE JESUS
RECORRENTE FORTNORT DESENVOLVIMENTO - TABELIONATO DE NOTAS CUMULADO COM PROTESTO DE
AMBIENTAL E URBANO LTDA TITULOS
ADVOGADO THIAGO QUEIROZ(OAB: 197979/SP)
Processo Nº AP-0000468-30.2022.5.05.0033
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647