Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000427-05.2013.5.05.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000427-05.2013.5.05.0025
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís Carneiro, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) CARNEIRO FILHO, RJ 59121) JUÍZO RECORRENTE, ADRIANA ANDRADE ESTRELA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) JUÍZO RECORRENTE, EDUARDA PEREZ SANTANA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA ADVOGADO, ADRIANA ANDRADE ESTRELA (OAB, BA 18683), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB, BA 17410), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, FAIANE ELZIRA DA COSTA SILVA SANTANA, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ (OAB, BA 41519), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) *** CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís Carneiro, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) CARNEIRO FILHO, RJ 59121) JUÍZO RECORRENTE, ADRIANA ANDRADE ESTRELA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) JUÍZO RECORRENTE, EDUARDA PEREZ SANTANA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA ADVOGADO, ADRIANA ANDRADE ESTRELA (OAB, BA 18683), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB, BA 17410), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, FAIANE ELZIRA DA COSTA SILVA SANTANA, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ (OAB, BA 41519), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) (OAB, BA 26124) RECORRIDO, BANCO BESA S.A., MAYER CHAGAS FLORES (OAB, BA 22951) ADVOGADO, ROGERIO DA COSTA STRUTZ (OAB, SP 89962), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AP 0001540, 90.2014.5.05.0014, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) Primeira Turma, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) MACHADO, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, Eberte da Cruz Menezes (OAB, BA 20199), RJ 59121) AP 0001751, 73.2014.5.05.0161, BA Segunda Turma, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, SP 83 *** Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, SP 8354), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE 41750)
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA *** - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís Carneiro
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Quinta Turma
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís Carneiro
(OAB/RJ 106094) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) JUÍZO RECORRENTE - ADRIANA ANDRADE ESTRELA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A 22164) JUÍZO RECORRENTE - EDUARDA PEREZ SANTANA
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA ADVOGADO - ADRIANA ANDRADE ESTRELA (OAB/BA 18683)
26160) ADVOGADO - ADRIANA ANDRADE ESTRELA (OAB/BA 18683)
ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA ADVOGADO - EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB/BA 17410)
11475) ADVOGADO - EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB/BA 17410)
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - FAIANE ELZIRA DA COSTA SILVA SANTANA
ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ (OAB/BA 41519)
67460) ADVOGADO - FAIANE ELZIRA DA COSTA SILVA SANTANA
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) (OAB/BA 41519)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) RECORRIDO - BANCO BESA S.A.
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AP 0000427-05.2013.5.05.0025 ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
Terceira Turma (OAB/SP 113793)
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB/SP 8354)
ANDRADE ADVOGADO - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE
AGRAVANTE - ALESSANDRA FELIX SILVA 23599)
ADVOGADO - MAYER CHAGAS FLORES (OAB/BA 22951) ADVOGADO - ROGERIO DA COSTA STRUTZ (OAB/SP 89962)
AGRAVADO - BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
AGRAVADO - CONTAX S.A.
ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998) AP 0001540-90.2014.5.05.0014
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) Primeira Turma
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
106383) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) MACHADO
AGRAVANTE - JACQUELINE GUANAES DA SILVA
ROT 0000234-44.2014.5.05.0222 ADVOGADO - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA
Quarta Turma 41750)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE 41750)
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394)
RECORRENTE - RICARDO MIRANDA PASSOS ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394)
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - Eberte da Cruz Menezes (OAB/BA 20199)
(OAB/BA 14332) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AP 0001751-73.2014.5.05.0161
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA Segunda Turma
26160) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RemNecTrab 0000891-28.2014.5.05.0014 AGRAVANTE - DERVAL SANTANA GARCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Quinta Turma
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís Carneiro
(OAB/RJ 106094) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) JUÍZO RECORRENTE - ADRIANA ANDRADE ESTRELA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A 22164) JUÍZO RECORRENTE - EDUARDA PEREZ SANTANA
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA ADVOGADO - ADRIANA ANDRADE ESTRELA (OAB/BA 18683)
26160) ADVOGADO - ADRIANA ANDRADE ESTRELA (OAB/BA 18683)
ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA ADVOGADO - EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB/BA 17410)
11475) ADVOGADO - EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB/BA 17410)
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - FAIANE ELZIRA DA COSTA SILVA SANTANA
ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ (OAB/BA 41519)
67460) ADVOGADO - FAIANE ELZIRA DA COSTA SILVA SANTANA
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) (OAB/BA 41519)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) RECORRIDO - BANCO BESA S.A.
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AP 0000427-05.2013.5.05.0025 ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
Terceira Turma (OAB/SP 113793)
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB/SP 8354)
ANDRADE ADVOGADO - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE
AGRAVANTE - ALESSANDRA FELIX SILVA 23599)
ADVOGADO - MAYER CHAGAS FLORES (OAB/BA 22951) ADVOGADO - ROGERIO DA COSTA STRUTZ (OAB/SP 89962)
AGRAVADO - BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
AGRAVADO - CONTAX S.A.
ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998) AP 0001540-90.2014.5.05.0014
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) Primeira Turma
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
106383) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) MACHADO
AGRAVANTE - JACQUELINE GUANAES DA SILVA
ROT 0000234-44.2014.5.05.0222 ADVOGADO - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA
Quarta Turma 41750)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE 41750)
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394)
RECORRENTE - RICARDO MIRANDA PASSOS ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394)
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - Eberte da Cruz Menezes (OAB/BA 20199)
(OAB/BA 14332) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AP 0001751-73.2014.5.05.0161
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA Segunda Turma
26160) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RemNecTrab 0000891-28.2014.5.05.0014 AGRAVANTE - DERVAL SANTANA GARCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243