Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000427-18.2023.5.05.0651
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000427-18.2023.5.05.0651
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO ANTONIO *** PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 124
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
LANDULFO(OAB: 8439/BA)
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA) Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E outro recurso tecnológico de tran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. smissão de sons e imagens em
SERVICOS DE
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
TELECOMUNICACOES LTDA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA) Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
AGRAVADO PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
Intimado(s)/Citado(s): por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- ADRIANA FAGUNDES PEREIRA CAMPELO
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- PAGGO EMPREENDIMENTOS SA outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
JUDICIAL
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Y o u t u b e
conflito de competência". (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 06 DE MAIO DE 2025 conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Processo Nº ROT-0000427-18.2023.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO JUNIOR
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do RECORRENTE ANDERSON OLIVEIRA DE SANTANA
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
34995/CE)
patronos e demais interessados da realização da 13ª Sessão
ADVOGADO ANA CAROLINE NORONHA
Ordinária PRESENCIAL. FEITOSA(OAB: 41353/CE)
ADVOGADO THAIS SOUZA ALMEIDA(OAB:
40080/CE)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelo Excelentíssimo Juiz ADVOGADO FABIANA MARQUES DE
MESQUITA(OAB: 27799/CE)
Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR.
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
RECORRIDO ANDERSON OLIVEIRA DE SANTANA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
WASHINGTON TRINDADE 06/05/2025 (terça-feira), às 09:00 34995/CE)
horas. ADVOGADO ANA CAROLINE NORONHA
FEITOSA(OAB: 41353/CE)
ADVOGADO THAIS SOUZA ALMEIDA(OAB:
40080/CE)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho SA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais ADVOGADO PAULO ROCHA BARRA(OAB:
9048/BA)
normatizações deste Regional.
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
14058/CE)
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição 26000/BA)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA)
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
Regimento Interno do TRT5. TRINDADE(OAB: 18927/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
LANDULFO(OAB: 8439/BA)
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA) Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E outro recurso tecnológico de tran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. smissão de sons e imagens em
SERVICOS DE
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
TELECOMUNICACOES LTDA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA) Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
AGRAVADO PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
Intimado(s)/Citado(s): por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- ADRIANA FAGUNDES PEREIRA CAMPELO
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- PAGGO EMPREENDIMENTOS SA outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
JUDICIAL
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Y o u t u b e
conflito de competência". (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 06 DE MAIO DE 2025 conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Processo Nº ROT-0000427-18.2023.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO JUNIOR
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do RECORRENTE ANDERSON OLIVEIRA DE SANTANA
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
34995/CE)
patronos e demais interessados da realização da 13ª Sessão
ADVOGADO ANA CAROLINE NORONHA
Ordinária PRESENCIAL. FEITOSA(OAB: 41353/CE)
ADVOGADO THAIS SOUZA ALMEIDA(OAB:
40080/CE)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelo Excelentíssimo Juiz ADVOGADO FABIANA MARQUES DE
MESQUITA(OAB: 27799/CE)
Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR.
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
RECORRIDO ANDERSON OLIVEIRA DE SANTANA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
WASHINGTON TRINDADE 06/05/2025 (terça-feira), às 09:00 34995/CE)
horas. ADVOGADO ANA CAROLINE NORONHA
FEITOSA(OAB: 41353/CE)
ADVOGADO THAIS SOUZA ALMEIDA(OAB:
40080/CE)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho SA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais ADVOGADO PAULO ROCHA BARRA(OAB:
9048/BA)
normatizações deste Regional.
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
14058/CE)
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição 26000/BA)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA)
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
Regimento Interno do TRT5. TRINDADE(OAB: 18927/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079