Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000427-48.2014.5.10.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000427-48.2014.5.10.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E OBRAS SA
Partes e Advogados
Advogado(s): VERIDIANA TOCZEKI SANTOS (OAB, SC 31478) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, CARLOS ANTONIO REIS (OAB, DF 7650) Desembargadora Elke Doris Just, CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES ADVOGADO, BRUNA ALMEIDA DE MORAIS (OAB, DF 46543), MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO (OAB, DF FRAGA (OAB, DF 41320), ULISSES RIEDEL *** VERIDIANA TOCZEKI SANTOS (OAB, SC 31478) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, CARLOS ANTONIO REIS (OAB, DF 7650) Desembargadora Elke Doris Just, CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES ADVOGADO, BRUNA ALMEIDA DE MORAIS (OAB, DF 46543), MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO (OAB, DF FRAGA (OAB, DF 41320), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) ADVOGADO, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB, DF, DF 7650) AGRAVADO, ROSA CANDIDA DINIZ, DF AGRAVADO, TIAGO DINIZ FREITAS, MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES (OAB, DF 45997), DF AP 0005018, 34.2015.5.10.0014, DF 968) Desembargador João Amilcar Silva, ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) ADVOGADO, ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) 49088)
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, JONAS DUARTE *** Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, LUZIA ALVES LOPES (OAB, DF 29782)
Advogados e OAB
Advogado: - VERIDIANA TOCZEKI SANTOS (OAB/SC 31478) De *** - VERIDIANA TOCZEKI SANTOS (OAB/SC 31478) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1880
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - VERIDIANA TOCZEKI SANTOS (OAB/SC 31478) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
AP 0000427-48.2014.5.10.0019 SOUZA PAVAN
2ª Turma AGRAVANTE - FRANCISCA DE OLIVEIRA BEZERRA
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083)
COUTINHO AGRAVADO - SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA
AGRAVANTE - ELIZABETH MOURA PANISSET CAIUBY
AGRAVANTE - HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA AP 0001684-25.2015.5.10.0003
ESPECIALIZADA LTDA. 2ª Turma
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO REIS (OAB/DF 7650) Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
19804) AGRAVANTE - LETICIA DA COSTA XAVIER
ADVOGADO - MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES ADVOGADO - BRUNA ALMEIDA DE MORAIS (OAB/DF 46543)
(OAB/DF 20733) ADVOGADO - REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO (OAB/DF FRAGA (OAB/DF 41320)
5980) ADVOGADO - THAIS SANTOS RODRIGUES (OAB/DF 76840)
ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) ADVOGADO - WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB/DF
AGRAVADO - ELIZABETH MOURA PANISSET CAIUBY 18566)
AGRAVADO - HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA AGRAVADO - DINIZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
ESPECIALIZADA LTDA. - ME
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO REIS (OAB/DF 7650) AGRAVADO - ROSA CANDIDA DINIZ
ADVOGADO - CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF AGRAVADO - TIAGO DINIZ FREITAS
19804) ADVOGADO - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO - MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES (OAB/DF 45997)
(OAB/DF 20733)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO (OAB/DF AP 0005018-34.2015.5.10.0014
5980) 2ª Turma
ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
AP 0000640-87.2014.5.10.0008 SOUZA PAVAN
3ª Turma AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - LUZIA ALVES LOPES (OAB/DF 29782)
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - LUZIA ALVES LOPES (OAB/DF 29782)
AGRAVANTE - JULIO ALVES CABRAL AGRAVADO - ROBERTO XAVIER PEREIRA
ADVOGADO - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) ADVOGADO - ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969) 49088)
AGRAVADO - LUCIANO RICARDO DE PAULA FRANCO ADVOGADO - HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB/DF 45338)
AGRAVADO - PROJECON - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ADVOGADO - LUMA TEIXEIRA MARQUES
EPP (OAB/DF 66678)
AGRAVADO - WL. FRANCO CONSTRUCOES & PINTURAS LTDA ADVOGADO - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB/DF
- ME 13811)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0000272-23.2015.5.10.0015
2ª Turma AP 0000537-21.2016.5.10.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - VERIDIANA TOCZEKI SANTOS (OAB/SC 31478) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
AP 0000427-48.2014.5.10.0019 SOUZA PAVAN
2ª Turma AGRAVANTE - FRANCISCA DE OLIVEIRA BEZERRA
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083)
COUTINHO AGRAVADO - SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA
AGRAVANTE - ELIZABETH MOURA PANISSET CAIUBY
AGRAVANTE - HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA AP 0001684-25.2015.5.10.0003
ESPECIALIZADA LTDA. 2ª Turma
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO REIS (OAB/DF 7650) Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
19804) AGRAVANTE - LETICIA DA COSTA XAVIER
ADVOGADO - MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES ADVOGADO - BRUNA ALMEIDA DE MORAIS (OAB/DF 46543)
(OAB/DF 20733) ADVOGADO - REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO (OAB/DF FRAGA (OAB/DF 41320)
5980) ADVOGADO - THAIS SANTOS RODRIGUES (OAB/DF 76840)
ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) ADVOGADO - WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB/DF
AGRAVADO - ELIZABETH MOURA PANISSET CAIUBY 18566)
AGRAVADO - HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA AGRAVADO - DINIZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
ESPECIALIZADA LTDA. - ME
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO REIS (OAB/DF 7650) AGRAVADO - ROSA CANDIDA DINIZ
ADVOGADO - CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF AGRAVADO - TIAGO DINIZ FREITAS
19804) ADVOGADO - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO - MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES (OAB/DF 45997)
(OAB/DF 20733)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO (OAB/DF AP 0005018-34.2015.5.10.0014
5980) 2ª Turma
ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
AP 0000640-87.2014.5.10.0008 SOUZA PAVAN
3ª Turma AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - LUZIA ALVES LOPES (OAB/DF 29782)
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - LUZIA ALVES LOPES (OAB/DF 29782)
AGRAVANTE - JULIO ALVES CABRAL AGRAVADO - ROBERTO XAVIER PEREIRA
ADVOGADO - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) ADVOGADO - ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969) 49088)
AGRAVADO - LUCIANO RICARDO DE PAULA FRANCO ADVOGADO - HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB/DF 45338)
AGRAVADO - PROJECON - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ADVOGADO - LUMA TEIXEIRA MARQUES
EPP (OAB/DF 66678)
AGRAVADO - WL. FRANCO CONSTRUCOES & PINTURAS LTDA ADVOGADO - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB/DF
- ME 13811)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0000272-23.2015.5.10.0015
2ª Turma AP 0000537-21.2016.5.10.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859