0000427-67.2021.5.05.0431

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
RECORRIDO ID SERVICOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMPREENDIMENTOS LTDA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
26067/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
RECORRIDO JOSEF RIBEIRO SOUSA
JESUS
ADVOGADO VALDEMAR BORGES DE
AGRAVADO MARIA ROSALINA DE JESUS
SOUZA(OAB: 310967/SP)
SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE PI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAO ARCADO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ROSALINA DE JESUS SANTOS
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
- JOSEF RIBEIRO SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000427-67.2021.5.05.0431
- MUNICIPIO DE PILAO ARCADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº AP-0000274-22.2019.5.05.0102 Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA
AGRAVANTE CRISPINIANO OLIVEIRA DO O
ADVOGADO LUIZ VITOR ERNESTO
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: MARSALA(OAB: 41835/BA)
12514/BA)
RECORRIDO HELENE GIULIA MARIE CARRARA &
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB: CIA LTDA
27947/BA)
ADVOGADO RAFAEL SURITA STEIGLEDER(OAB:
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR 52649/RS)
FILHO(OAB: 6888/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO TRABALHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 54153/BA)
AGRAVADO CENTRO DE RECUPERACAO - HELENE GIULIA MARIE CARRARA & CIA LTDA
VALENTES DE GIDEAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO UILIAM JESUS DOS SANTOS(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
60363/BA) HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU
ADVOGADO DENILSON MIRANDA BAHIA
CORDEIRO(OAB: 28098/BA)
TERCEIRO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Processo Nº ROT-0000460-47.2024.5.05.0271
INTERESSADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO TABELIONATO DE NOTAS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
INTERESSADO CUMULADO COM PROTESTO DE
TITULOS Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE ADILTON BISPO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- CENTRO DE RECUPERACAO VALENTES DE GIDEAO
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
- CRISPINIANO OLIVEIRA DO O CUNHA
- MUNICIPIO DE SIMOES FILHO ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
- TABELIONATO DE NOTAS CUMULADO COM PROTESTO DE 56021/BA)
TITULOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000351-34.2024.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - ADILTON BISPO DOS SANTOS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE LUCAS AGUIAR OLIVEIRA - MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 41640/BA)
Processo Nº ROT-0000462-49.2023.5.05.0013
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
TRABALHO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE ANDRE LUIZ SANTOS VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
- LUCAS AGUIAR OLIVEIRA OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO INSTITUTO 2 DE JULHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO FRANCISCO NETO DE BORGES
REIS(OAB: 9304/BA)
Processo Nº AP-0000391-21.2022.5.05.0421 RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565