0000428-53.2021.5.05.0463

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio A PARTIR DAS 09:00 HORAS
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da demais interessados da realização da 05ª Sessão Ordinária
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº PRESENCIAL.
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE, pela
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA e pelo
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o Excelentíssimo Juiz Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com SANTOS JUNIOR.
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
WASHINGTON TRINDADE 18/02/2025 (terça-feira), às 09:00
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no horas.
Y o u t u b e
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
conflito de competência". Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
Processo Nº ROT-0000428-53.2021.5.05.0463 normatizações deste Regional.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RECORRENTE EDMUNDO RIBEIRO DE SOUSA início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO VERA LUCIA ALVIM DA SILVA(OAB: Regimento Interno do TRT5.
20345/BA)
RECORRENTE LUPO NORDESTE LTDA
ADVOGADO OTO HENRIQUE BAHIA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
PIPOLO(OAB: 34261/BA)
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO
FILHO(OAB: 29890/BA) Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
RECORRIDO EDMUNDO RIBEIRO DE SOUSA outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
ADVOGADO VERA LUCIA ALVIM DA SILVA(OAB: tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
20345/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
RECORRIDO LUPO NORDESTE LTDA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO OTO HENRIQUE BAHIA
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
PIPOLO(OAB: 34261/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO
FILHO(OAB: 29890/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Intimado(s)/Citado(s):
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- EDMUNDO RIBEIRO DE SOUSA advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- LUPO NORDESTE LTDA compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência". A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Pauta de Julgamento Y o u t u b e
PAUTA DE JULGAMENTO (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
05ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025 De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970