Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000429-26.2024.5.08.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000429-26.2024.5.08.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SILVIO EVERTO *** SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB:
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
34868/PA)
AGRAVANTE ELIAS ALMEIDA DIAS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO Kristofferson de Andrade Silva(OAB:
11493/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO INGRID RAFAELLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARBOSA
CINTRA(OAB: 25233/PA) - BEMAVEN S.A
ADVOGADO NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA - EZIQUIEL BRUNO FREITAS LOBATO
SILVA(OAB: 17341/PA)
- FABIO ANDRE LOPES DOS SANTOS
AGRAVADO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO BASTOS
FREIRE(OAB: 20812/DF) - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO HELLEN CAROLINE ROCHA - SUELEN VIDAL DA SILVA
GARCIA(OAB: 20744/PA) - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
ADVOGADO ANDRE LUIS BASTOS FREIRE(OAB: LTDA - EPP
13997/PA)
ADVOGADO HENDER CLAUDIO SOUZA Processo Nº ROT-0000429-26.2024.5.08.0018
GIFONI(OAB: 26593/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
- ELIAS ALMEIDA DIAS RECORRENTE BEMAVEN S.A
- SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Processo Nº ROT-0000421-79.2024.5.08.0008 RECORRENTE ELITON MIGUEL LOBO DOS
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO MOREIRA D
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ALMEIDA(OAB: 18344/PA)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM
RECORRENTE BEMAVEN S.A
RECORRENTE S C S SERRA EIRELI
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB:
RECORRIDO BEMAVEN S.A
34868/PA)
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRIDO ELITON MIGUEL LOBO DOS
RECORRENTE EZIQUIEL BRUNO FREITAS LOBATO
SANTOS
ADVOGADO ALBERTO PEREIRA DOS
ADVOGADO LEONARDO MOREIRA D
SANTOS(OAB: 5460/PA)
ALMEIDA(OAB: 18344/PA)
RECORRENTE FABIO ANDRE LOPES DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB:
RECORRIDO S C S SERRA EIRELI
34868/PA)
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
RECORRENTE SUELEN VIDAL DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB:
34868/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP - BEMAVEN S.A
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA - ELITON MIGUEL LOBO DOS SANTOS
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB:
34868/PA) - MUNICIPIO DE BELEM
RECORRIDO BEMAVEN S.A - S C S SERRA EIRELI
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA) Processo Nº RORSum-0000436-33.2024.5.08.0110
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
34868/PA) Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRENTE EQUATORIAL PARA
RECORRIDO EZIQUIEL BRUNO FREITAS LOBATO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO ALBERTO PEREIRA DOS ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
SANTOS(OAB: 5460/PA) MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO FABIO ANDRE LOPES DOS SANTOS RECORRIDO DKCON - SERVICOS &
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB: TRANSPORTES LTDA
34868/PA) RECORRIDO LUIZ ERITON DA SILVA SOUZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO JOAO LUCAS SOUSA
RECORRIDO SUELEN VIDAL DA SILVA BARBOSA(OAB: 24269/MA)
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB:
34868/PA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE - DKCON - SERVICOS & TRANSPORTES LTDA
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB:
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
34868/PA)
AGRAVANTE ELIAS ALMEIDA DIAS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO Kristofferson de Andrade Silva(OAB:
11493/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO INGRID RAFAELLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARBOSA
CINTRA(OAB: 25233/PA) - BEMAVEN S.A
ADVOGADO NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA - EZIQUIEL BRUNO FREITAS LOBATO
SILVA(OAB: 17341/PA)
- FABIO ANDRE LOPES DOS SANTOS
AGRAVADO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO BASTOS
FREIRE(OAB: 20812/DF) - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO HELLEN CAROLINE ROCHA - SUELEN VIDAL DA SILVA
GARCIA(OAB: 20744/PA) - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
ADVOGADO ANDRE LUIS BASTOS FREIRE(OAB: LTDA - EPP
13997/PA)
ADVOGADO HENDER CLAUDIO SOUZA Processo Nº ROT-0000429-26.2024.5.08.0018
GIFONI(OAB: 26593/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
- ELIAS ALMEIDA DIAS RECORRENTE BEMAVEN S.A
- SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Processo Nº ROT-0000421-79.2024.5.08.0008 RECORRENTE ELITON MIGUEL LOBO DOS
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO MOREIRA D
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ALMEIDA(OAB: 18344/PA)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM
RECORRENTE BEMAVEN S.A
RECORRENTE S C S SERRA EIRELI
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB:
RECORRIDO BEMAVEN S.A
34868/PA)
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRIDO ELITON MIGUEL LOBO DOS
RECORRENTE EZIQUIEL BRUNO FREITAS LOBATO
SANTOS
ADVOGADO ALBERTO PEREIRA DOS
ADVOGADO LEONARDO MOREIRA D
SANTOS(OAB: 5460/PA)
ALMEIDA(OAB: 18344/PA)
RECORRENTE FABIO ANDRE LOPES DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB:
RECORRIDO S C S SERRA EIRELI
34868/PA)
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
RECORRENTE SUELEN VIDAL DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB:
34868/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP - BEMAVEN S.A
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA - ELITON MIGUEL LOBO DOS SANTOS
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB:
34868/PA) - MUNICIPIO DE BELEM
RECORRIDO BEMAVEN S.A - S C S SERRA EIRELI
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA) Processo Nº RORSum-0000436-33.2024.5.08.0110
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
34868/PA) Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRENTE EQUATORIAL PARA
RECORRIDO EZIQUIEL BRUNO FREITAS LOBATO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO ALBERTO PEREIRA DOS ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
SANTOS(OAB: 5460/PA) MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO FABIO ANDRE LOPES DOS SANTOS RECORRIDO DKCON - SERVICOS &
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB: TRANSPORTES LTDA
34868/PA) RECORRIDO LUIZ ERITON DA SILVA SOUZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO JOAO LUCAS SOUSA
RECORRIDO SUELEN VIDAL DA SILVA BARBOSA(OAB: 24269/MA)
ADVOGADO SARAH SILVA GUEDES(OAB:
34868/PA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE - DKCON - SERVICOS & TRANSPORTES LTDA
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715